# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Bad Business?
MARTINHO, José

Bad for good: perspectives on law and force
BEZEMEK, Christoph

Balancing constitutional rights: the origins and meanings of postwar legal discourse

2013
Balanço da aplicação do Código de Processo Civil
ANDRADE, Luis Antonio de

Bancos de dados e superendividamento do consumidor
BERTONCELLO, Káren Rick Danilevicz

Bandas latinas en Cataluña (y más allá)
FEIXA, Carles

Barcos da justiça: cidadania efetiva na região amazônica
BARROSO FILHO, José

Barriers to conflict resolution
ARROW, Kenneth
1991
Barriers to effective environmental treaty making
SUSSKIND, Lawrence

Barriers to negotiated arms control
PANOFSKY, Wolfgang

Bases constitucionais para um processo penal democrático
JARDIM, Afrânio Silva

Bases da reforma processual penal no Brasil: Lições a partir da experiência na América Latina
POSTIGO, Leonel González

Batallas por la justicia civil
CIPRIANI, Franco

Bate-se numa criança: o processo da fantasma
CRESPO, Noêmia Santos

Beccaria (250 anos) e o drama do castigo penal: vida, obras e ideias centrais de Beccaria
GOMES, Luiz Flávio

Bem de família
FREDIANI, Yone

Bem de família e execução
STÁBILE FILHO, Jose

Bem público de uso comum: conceito - bens públicos - alienabilidade - loteamento de terreno - da inalienabilidade imposta pelo artigo 3 do Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937 - bem público de uso comum - alteração de seu destino - inexistência de direito subjetivo do particular de acionar o poder público
BUZAID, Alfredo

Benefício da justiça gratuita: de acordo com Lei Complementar n. 132/2009 : atualizado pela Lei 12.322/2010
DIDIER JR., Fredie
2012
Bens de uso comum pelo povo: natureza jurídica da relação entre eles e a pessoa de direito público - modos de aquisição
MOTTA, Eduardo Vianna

Bens estatais: aquisição, usos, alienação e tutela
MARRARA, Thiago

Bens estatais e bens públicos: fundamentos, históricos e conceitos
MARRARA, Thiago

Bens estatais: titularidades e regimes jurídicos
MARRARA, Thiago

Bens públicaos: alienabilidade - inalienabilidade - prescriptibilidade
MARQUES, J. M. de Azevedo

Bens públicos dominiais: terras devolutas - aquisição por usucapião anterior ao Código Civil - caso da ex-colônia militar de Itupava
RAO, Vicente

Bens públicos patrimoniais. Terras devolutas. Escritura particular: classificação - terras devolutas - da sua aquisição pelo usucapião - interrupção da prescrição e como se verifica. Conceito - legislação pátria - quais as que não têm esse caráter no estado. Compra e Venda - instrumento assinado por terceiro e rogo dos vendedores analfabetos - valor em face do antigo direito pátrio
MAXIMILIANO, Carlos

Bens reservados: tanto a mulher casada, como o marido, têm direito de excluir, do patrimônio do casal o produto de suas atividades remuneradas
DOWER, Nelson Godoy Bassil

Between judicial and legislative supremacy: a cautious defense of constrained judicial review
HAREL, Alon SHINAR, Adam

Between Philosophy and Law: Sovereignty and the Design of Democratic Institutions
POST, Robert

Bevilaqua e a hermenêutica contemporânea
SILVEIRA, Alípio

Beyond Judicial Independence: The Construction of Judicial Power in Colombia
LANDAU, David Evan
2014
Beyond the "Countermajoritarian Difficulty" Lessons from Contemporary Democratic Theory
LEMIEUX, Scott E. WATLINS, David J.

Beyond the Holistic Constitution?
WALKER, Neil

Beyond the Rule of Law: Judges’ Tyranny or Lawyers’ Anarchy?
PORTINARO, Pier Paolo

Bicameralism
UHR, John

Bilingual visual dictionary

2005
Bilingual visual dictionary

2005
Bioética à luz da liberdade científica: estudo de caso baseado na decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança e no direito comparado alemão
MARTINS, Leonardo
2014
Bioética e a falência dos laboratórios de criopreservação de embriões humanos
VARGAS, Valmir Antônio

Blink: a decisão num piscar de olhos
GLADWELL, Malcolm
2016
Bloqueio de links: Google Brasil
MARTINS, Guilherme Magalhães

Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé : papel do juiz
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Boa-fé, abuso de direito e o novo Código Civil Brasileiro
DUARTE, Ronnie Preuss

Boas práticas e governança corporativas na ótica da Lei Geral de Proteção de Dados
Rocha, Claudia da

Brasil: um país de common law? as tradições jurídicas de common Law e civil Law e a experiência da Constituição Brasileira como constitucionalismo híbrido
ZANETI JR., Hermes

Brasil, modernidade e constituição
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Brasileira casada com estrangeiro: extensão a ela das disposições do art. 174 da Constituição
CONSULTORIA GERAL DA REPÚBLICA

Brasileiro divorciado no estrangeiro: novo casamento, mesmo realizado no estrangeiro. é inexistente no Brasil
VALLADÃO, Haroldo Ronaldo

Brasileiro divorciados no México e casados em Nova York
NAZO, Georgette Nacarato

Brazilian Courts and Social Rights: A Case Study Revisited
LOPES, José Reinaldo de Lima

Breve análise sobre alguns aspectos polêmicos da sentença liminar de improcedência: artigo 285-A do CPC
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino

Breve ensaio sobre o direito, justiça a ativismo judicial
TOKARS, Marcio

Breve ensaio sobre os negócios jurídicos processuais trabalhistas
NOGUEIRA, Pedro Henrique

Breve estudo comparativo das ações por infrações de patentes
PINHO, Ricardo Fonseca de

Breve estudo das disposições modais em suas atinencias com as condicionais
FRAGA, Affonso

Breve estudo sobre a perda de interesse de agir no âmbito recursal (a chamada "perda de objeto")
BONICIO, Marcelo José Magalhães

Breve história (ou estória) do direito processual civil brasileiro: das ordenações até a derrocada do Código de Processo Civil de 1973
MAZZEI, Rodrigo

Breve introdução às regras científicas da hermenêutica
SANTOS, Alberto Marques dos

Breve leitura crítica sobre a ideia de direito em John Locke
FERREIRA NETTO, Adryr Garcia

Breve nótula sobre a protecção de consumidor na jurisprudência constitucional portuguesa
MONTEIRO, António Pinto

Breve olhar sobre temas de processo civil a partir das linhas mestras de René Girard
MAZZEI, Rodrigo

Breve perfil histórico da assistência
CRESCI SOBRINHO, Elicio de

Breve reflexão sobre a natureza jurídica da sentença de nulidade de casamento
WATANABE, Kazuo

Breves anotações sobre a impugnação ao cumprimento de sentença por execução
BORGES, Rodrigo Lanzi de Moraes

Breves anotações sobre o regime dos honorários de sucumbência, nas demandas particulares
MEDEIROS NETO, Elias Marques de

Breves apontamentos de direito material e processual sobre a desconsideração da personalidade jurídica
MEDEIROS NETO, Elias Marques de

Breves apontamentos sobre a Lei 11.232, de 22.12.2005: reforma do Código de Processo Civil
VASCONCELOS, Rita de Cassia Corrêa de

Breves apontamentos sobre a prova emprestada no Novo Código de Processo Civil
MIRANDA FILHO, Luiz Antonio Castro de

Breves apontamentos sobre a tutela jurisdicional: revisitando um tema "consolidado" diante da nova perspectiva processual
DONOSO, Denis

Breves apontamentos sobre as sentenças inexistentes
BECKER, Rodrigo Frantz

Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros
RIBEIRO, Roberto Victor Pereira

Breves apontamentos sobre o instituto da preclusão
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

Breves apontamentossobre a generalização das medidas de efetivação no CPC/201: do processo para além da decisão
MINAMI, M.Y.

Breves comentário sobre a destinação das astreintes (multa) no Novo Código de Processo Civil
CANTOARIO, Diego Martinez Fervenza

Breves comentários à nova sistemática processual civil
WAMBIER, Luiz Rodrigues WAMBIER, Teresa Arruda Alvim MEDINA, José Miguel Garcia
2017
Breves comentários à nova sistemática processual civil 2
WAMBIER, Luiz Rodrigues WAMBIER, Teresa Arruda Alvim MEDINA, José Miguel Garcia
2006
Breves comentários ao artigo 33 da Lei de execuções fiscais: considerações sobre a comunicação da decisão final transitada em julgado nos casos de improcedência total ou parcial
CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e

Breves comentários ao efeito devolutivo do agravo de instrumento e a questão da superveniência de sentença a
ROSSI, Júlio César

Breves comentários ao novo Código de Processo Civil
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
2015
Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência no direito processual brasileiro
MARINHO FILHO, Luciano

Breves comentários art. 20 do CPC, à luz da jurisprudência do STJ
SICA, Heitor Vitor Mendonça

Breves comentários às princípais inovações quanto aos meios de impugnação das decisões judiciais no novo CPC
HILL, Flávia Pereira

Breves comentários sobre a reforma da Lei de Locação de Imóveis Urbanos
RODRIGUES NETTO, Nelson

Breves comentários sobre alguns princípios entruturantes do processo penal
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê

Breves considerações a respeito do ato de improbidade administrativa, com subsunção no artigo 11 da Lei n. 8.429/92
CALIXTO, Abraham Lincoln

Breves considerações acerca da aposentadoria por idade na forma do art. 48 par.3, da Lei 8.213/91
ALMEIDA, Gustavo Tinôco de

Breves considerações acerca da exibição de documentos ou coisa no direito positivo brasileiro
YARSHELL, Flávio Luiz

Breves considerações acerca da teoria da justiça de John Rawls
FORMAIO, Leonardo Cosme

Breves considerações acerca do conteúdo e da eficácia das decisões proferidas na ação de improbidade administrativa
OLIVEIRA NETO, Olavo OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino de

Breves considerações acerca dos poderes do juiz em matéria probatória: exame à luz de proposta inserta no projeto de Código Comercial
YARSHELL, Flávio Luiz

Breves considerações ao artigo 475-J da Lei 11.232/05 e os cumprimento de sentença
OLIVEIRA, Cléber Reis de

Breves considerações e análise de caso sobre o project finance como instrumento facilitador das parcerias público-privada
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de

Breves considerações em torno da questão da inafastabilidade da prestação jurisdicional
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro

Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas e respeito do dever de fundamentação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
GOUVEIA, Lúcio Grassi de

Breves considerações sobre a ação popular
BRUSCHI, Gilberto Gomes

Breves considerações sobre a adequada gestão pública: busca-se a ótima ou a eficiente?
FRANÇA, Phillip Gil

Breves considerações sobre a aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas
SILVA, Vitor Roberto

Breves considerações sobre a atuação do Superior Tribunal de Justiça
NORONHA, João Otávio de

Breves considerações sobre a audiência preliminar e o saneamento do processo
BRUSCHI, Gilberto Gomes

Breves considerações sobre a coisa julgada, na ação rescisória, na ação anulatória do art. 486, do CPC e na querela nullitatis
GOMES, Alexandre Gir

Breves considerações sobre a ressignificação da coisa formal e a sua eficácia extraprocessual
PEIXOTO, Ravi

Breves considerações sobre a tutela da evidência no CPC/2015
GOUVEIA, Lúcio Grassi

Breves considerações sobre alguns aspectos do novo Código de Processo Civil
TEODORO, Adelício

Breves considerações sobre as relações do poder judiciário com a arbitragem: a propósito da participação dos tribunais estatais na fase da constituição do tribunal arbitral
GONÇALVES, Eduardo Damião

Breves considerações sobre as sanções da Lei de Improbidade administrativa (Lei 8.429/92)
ALVIM, Eduardo Arruda

Breves considerações sobre as sanções da lei de Improbidade Administrativa: Lei 8.429/92
ALVIM, Eduardo Arruda

Breves considerações sobre o agravo de art. 544 do CPC, nos casos de acórdão local com fundamentos constitucionais e federais autônomos e por si só suficientes
RODRIGUES NETO, Alaim

Breves considerações sobre o cumprimento da sentença
SANTOS, Ernane Fidélis dos

Breves considerações sobre o instituto de preclusão
LOPES, João Batista

Breves considerações sobre o princípio da fungibilidade recursal
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras
SILVA NETO, Francisco de Barros e

Breves considerações sobre o recurso de agravo em vista das inovações trazidas pela Lei 11.187/2005
PUOLI, José Carlos Baptista

Breves considerações sobre os embargos de divergência e as propostas do Novo Código de Processo Civil
GUIMARÃES, Rafael de Oliveira RICCI, Henrique Cavalheiro

Breves considerações sobre os mandados de segurança individual e coletivo, de acordo com a Lei 12.016/09
TAKOI, Sérgio Massaru

Breves considerações sobre os precedentes judiciais no projeto de Novo Código de Processo Civil
LIMA, Tiago Asfor Rocha

Breves considerações sobre questão prejudicial e suspensão do processo
RODRIGUES NETTO, Nelson

Breves ensaios sobre a postura dos atores em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos
MAZZEI, Rodrigo CHAGAS, Bárbara Seccato Ruis

Breves impressões sobre o (ainda)controverso art. 526 do Código de Processo Civil e seu parágrafo único
MUNIZ, João Augusto Sousa

Breves linhas sobre o desrespeito a e equivocada aplicação da teoria dos precedentes na Justiça do Trabalho Brasileira
TESSER, André Luiz Bäuml

Breves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de Processo Civil de 2015
MAZZEI, Rodrigo MERÇON-VARGAS, Sarah

Breves notas sobre a improcedência da execução
REIS, Sérgio Cabral dos

Breves notas sobre a relação entre a ação anulatória e os embargos à execução fiscal
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito

Breves notas sobre o "novo" regime de cumprimento de sentença
SANTOS, Evaristo Aragão

Breves questões sobre direito transitório no novo CPC
ROQUE, Andre Vasconcelos

Breves reflexões e inflexões sobre a dissolução de sociedade: parte I - à ação de dissolução parcial de sociedade no Novo Código de Processo Civil
APOLINÁRIO, Bruno Alves

Breves reflexões sobre a prescrições no Código de Processo Civil de 2015
COSTA FILHO, Venceslau Tavares

Breves reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo Código de Processo Civil
LOBO, Arthur Mendes MOREIRA, Felipe Augusto de Toledo

Breves reflexões sobre o interesse de agir na tutela inibitória trabalhista
MALLET, Estêvão

Breves reflexões sobre o ônus da prova na CPC/2015
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

Breves reflexões sobre o princípio constitucional da razoável duração do processo tendo como paradigma os Juizados Especial Fede rais Cíveis: como a frutífera experiência dessa sistema pode ser aproveitada pelo processo civil comum
OLIVEIRA, Robson Carlos de

Breves reflexões sobre os encargos de declaração: erros de fato, omissões e prequestionamento
TRINDADE, Caio de Azevedo

Brevi note sulle recenti modifiche concernenti l'esecuzione forzata
VELLANI, Mario

Brevíssima notas sobre o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica
CARVALHO, Milton Paulo de

Brevíssimas notas sobre os custos da perícias médico-legais
MAGALHÃES, Teresa

Brevíssimo comentários acerca da busca de verdade real, sob o enfoque publicista do processo civil contemporâneo
RAMOS, Guillermo Federico

Building Judicial Authority: A Comparison Between the Italian Constitutional Court and the German Federal Constitutional Court
BOGDANDY, Armin von PARIS, Davide

Bull Connor Is Long Dead: Let’s Move On
THERNSTROM, Abigail

Bullying e cultura da paz
CAMBI, Eduardo OLIVEIRA, Priscila Sutil de

Busca e apreensão: cautelares e alienação fiduciária em garantia
AMENDOEIRA JR., Sidnei

Busca e apreensão de equipamentos agrícolas
WAMBIER, Luiz Rodrigues