# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
E-learning judicial en América Latina
LÓPEZ, Edgardo Torres

É a hora
MARTINHO, José

È admissível recurso contra o cite-se?
MENDES JÚNIOR, Manoel de Souza

E agora, meninos?
SILVA, Cyro Marcos da

E apenas,,, identidade, traição e direito
FABRICIUS, Dirk

É inconstitucional Lei estadual que proíbe concessionárias de telecomunicação de comercializarem serviços de valor adicionada , digitais, complementares, suplementares ou qualquer outro de forma agregada a planos de serviços de telecomunicações , tendo em vista a invasão da competência privativa da União
OLIVEIRA, Lucas Soares de

É necessária a autorização marital para a mulher exercer o comércio?
MIRANDA JUNIOR, Darcy Arruda

É necessária a contenção dos custos da justiça ? necessidades e custos de formação de operadores judiciários
TAVARES, José

E por que não casar: um aspectos registral do estatuto dos concubinatos
LIMA, Frederico Henrique Viegas de

É possível a antecipação de tutela, com base no inciso II do artigo 273 do CPC, sem requerimento da parte autora?
RUFINO, Luciano Silva

É possível a antecipação de tutela, com base no inciso II do artigo 273 do CPC, sem requerimento da parte autora?
NOGUEIRA, Rodrigo Faquim

É possível reconhecer-se a inconstitucionalidade de normas do poder constituinte originário ? ou a interpretação dessas normas conforme a constituição
VARGAS, Jorge de Oliveira

É revogável a partilha em vida?
MENDES, Octavio

Eclipse
MEYER, Stephenie
2009
Economía, planificación y desarrollo en la Constitución dominicana
CAMACHO, Carlos Ramón Salcedo

Economic analysis of law
POSNER, Richard A.
2014
Economic Policies and the Prospects for Successful Transition from Authoritarian Rule in Latin America
SHEAHAN, John

Economic Rationality in the Analysis of Legal Rules and Institutions
KORNHAUSER, Lewis A.

Economic Reform and Judicial Governance in Brazil: Balancing Independence with Accountability
SANTISO, Carlos

Educação para formação de juízes-gestores: um novo paradigma para um judiciário em crise
BEZERRA, Hygina Josita Simões de Almeida

Educando para la Justicia
BURELLI, Alirio Abreu

Edy Maria Mussói: o adeus a uma das grandes damas da defesa do consumidor no Brasil
MIRAGEM, Bruno

Efecto de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales en la Formulación del Presupuesto Nacional
BREEDY, Gonzalo Elizondo CASTRO, Fernando Ferraro

Efectos de las sentencias constitucionales en el Perú
BELAUNDE, Domingo García

Efeito devolutivo da apelação
BERMUDES, Sérgio

Efeito suspensivo dos embargos do executado: aspectos relevantes
REDONDO, Bruno Garcia

Efeito suspensivo em embargos de declaração e outras questões sobre o mesmo efeito
CANAN, Ricardo

Efeito translativo no novo CPC
THAMAY, Rennan Faria Krüger RODRIGUES, Rafael Ribeiro

Efeitos da apelação interposta contra a sentença em mandado de segurança
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

Efeitos da decisão no mandado de injunção: perspectivas
CONTINENTINO, Marcelo Casseb

Efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade e o pagamento dos precatórios
MACHADO, Hugo de Brito

Efeitos da desconstituição da coisa julgada em matéria tributária
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Efeitos da indivisibilidade da herança
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Efeitos da liberdade de estabelecimento europeia sobre o direito societário
GRIGOLEIT, Hans Christoph

Efeitos da rescisão de contrato de prestação de serviços advocatícios e os honorários de sucumbência
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Efeitos da sentença da ação principal em face do litisdenunciado: possível a execução direta?
MENDONÇA, Ricardo Magalhães

Efeitos da sentença de reconhecimento da união estável em relação a órgão de previdência
LIMA NETO, Francisco Vieira MADUREIRA, Claudio Penedo

Efeitos da sentença que pronuncia e prescrição
BORGES, Marcos Afonso

Efeitos das informações no mandado de segurança e de sua não-apresentação em juízo
GUEDES, Demian

Efeitos deletérios da natureza recursal dos embargos de declaração
MOREIRA, Alberto Camiña

Efeitos dos recursos
BUENO, Cassio Scarpinella

Efeitos processuais do depósito elisivo na falência
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Efeitos sucessórios na união estável
OTERO, Marcelo Truzzi

efetivação de tutela antecipada: uma nova execução civil?
YARSHELL, Flávio Luiz

Efetividade da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública
SATO, Juliana Patricia TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin

Efetividade da jurisdição e princípio da eficiência na administração pública
MARTINS, Nelson Juliano Schaefer

Efetividade das ações por ato de improbidade administrativa e regras de competência: uma proposta de sistematização
ZENKNER, Marcelo

Efetividade do acesso à justiça: criação obrigatória de juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher
BEZERRA, Higyna Josita Simões de Almeida

Efetividade do processo e prova pericial
LOPES, João Batista

Efetividade do processo e tutela de urgência
MARINONI, Luiz Guilherme
1994
Efetividade do processo, eficiência da jurisdição e eficácia da decisão judicial
HELLMAN, Renê Francisco

Efetividade e tutela jurisdicional
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de

Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macro princípios processuais no novo CPC
RUBIN, Fernando

Efetividade, execução e cumprimento das decisões judiciais: os poderes do juiz diante das novas reformas do CPC
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Efficacia del precedente. giudiziario e tipologia dei contrasti di giurisprudenza
CHIARLONI, Sergio

Efficienza e garanzie: i nuovi instituti processali in America Latina
GRINOVER, Ada Pellegrini

Eficácia antecipatória cautelar
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa

Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva como fatores de erosão das teorias de nexo causal nas relações civis e de consumo
FROTA, Pablo Malheiros da Cunha

Eficácia civil da sentença penal
ASSIS, Araken de
2000
Eficácia civil da sentença penal condenatória no Código do Consumidor
ASSIS, Araken de

Eficácia consultiva no novo CPC e os recursos Augustos e Augustos
OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de

Eficácia da coisa julgada inconstitucional
ASSIS, Araken de

Eficácia da decisão que fixa aluguel provisório em ação renovatória
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Eficácia da sentença e coisa julgada no processo civil
TESHEINER, José Maria
2002
Eficácia da sentença e o efeito suspensivo do recurso
SOUZA, Gelson Amaro

Eficácia das medidas cautelares
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
ZAVASCKI, Teori
2014
Eficácia direta e imediata de expropriação de terras em que se utiliza formas contemporâneas de escravidão: uma proposta em prol da concretização dos direitos humanos e fundamentais
HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida

Eficácia do Novo CPC antes do término do período de vacância da Lei
DIDIER JR., Fredie

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
MENDONÇA, Andrey Borges de FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves

Eficácia e efeitos da sentença: visão prática no sistema quinário de Pontes de MIranda
DIAS, Francisco Barros

Eficácia erga omnes e coisa julgada: aspectos da jurisdição constitucional brasileira
PORTES, Maira

Eficácia imediata de tutela jurisdicional: causa de insegurança jurídica ou efetividade ao direito fundamental à razoável duração do processo
VAZ, Mauricio Seraphim BRASIL JUNIOR, Samuel Meira Brasil

Eficácia no novo CPC antes do término do período de vacância da lei
DIDIER JR., Fredie

Eficácia normativa
OLIVEIRA, Lourival Gonçalves de

Eficácia preclusa da coisa julgada
SÁ, Renato Montans de
2011
Eficácia preclusiva da coisa julgada: questão prejudicial
ARAGÃO, E.D. Moniz de

Eficácia subjetiva da coisa julgas e ação da investigação da paternidade ou maternidade
PEREIRA, Sérgio Gischkow

Eficácia temporal da ação rescisória
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Eficácia vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade
CARDOSO, Oscar Valente

Eficácia vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
CARDOSO, Oscar Valente

Eficacia y cumplimiento de las sentencias del Tribunal Constitucional
GAMA, Carolina Canales

Einverständliches parteihandein im deutschen zivilprozess
SCHLOSSER, Peter F.

El (des) control de constitucionalidad en Colombia: the constitutional (de) control Colombia
GONZÁLEZ, David Mendieta TOBÓN, Mary Luz Tobón Tobón

El acceso de la justicia ambiental en España
ESPINOSA, Àngel Ruiz de Apodaca

El activismo en el derecho procesal
AROCA, Juan Montero

El actual debate sobre Ias «orientaciones publicísticos» dei proceso civil
MONTELEONE, Girolamo

El actual debate sobre las "orientaciones publicístas" del proceso civil
MONTELEONE, Girolamo

El Amparo Residual en el Perú. Una cuestión de ser o no ser
CÓRDOVA, Luis Castillo

El Arbitraje del Ciadi y su impacto en el arbitraje internacional latino-americano en materia de inversión
FRUTOS-PETERSON, Claudia

El artículo 489 del nuevo Código Procesal Civil de Brasil y la normativización del nuevo paradigma
GRAJALES, Amós Arturo

El autoritarismo procesal: y las pruebas documentales
CIPRIANI, Franco

El Caballero don Quijote
CERVANTES, Miguel de
2015
El cabollo de troya del positivismo jurídico: estudios críticos sobre el inclusive legal positivism
ETCHEVERRY, Juan B.
2010
El cambio de sexo y su incidencia en las relaciones familiares
SESSAREGO, Carlos Fernández

El cambio de sexo y su inscripción en el registro de Identidad Personal. El cambio que el Tribunal Constitucional no se atrevió a aprobar
PRAELI, Francisco José Eguiguren

El capítulo económico de la Constitución y el bloque de constitucionalidad en México
SÁNCHEZ, Adán Maldonado

El carácter vinculante de la jurisprudencia
FERRERES, Víctor

El código de procedimiento civil en el derecho procesal comparado: los proyectos de Brasil y Chile
MADEIRA, Dhenis Cruz POBLETE, Jaime Carrasco CAMUS, Francisco Javier Godoy

El Concepto de Derechos Fundamentales de la Persona Humana
GÓMEZ, Máximo Pacheco

El concepto de lo político
SCHMITT, Carl
1932
El concepto de los derechos fundamentales
HÄBERLE, Peter

El constitucionalismo de los derechos y la justicia
POZZOLO, Susanna

El constitucionalismo democrático desde una concepción democrática deliberativa
OLIVARES, Nicolás Emanuel

El constitucionalismo latinoamericano ante el reto de las migraciones en el siglo XXI
PÉREZ, Odette Martínez

El constitucionalismo latinoamericano y la “sala de máquinas” de la Constitución (1980-2010)
GARGARELLA, Roberto

El consumidor protegido constitucionalmente
AYALA, Leoni Raúl Amaya

El control constitucional en el Perú: un modelo aún por armar?
FLORES, Luciano López

El control constitucional sobre las interpretaciones que realizan los jueces
CASTILLO CÓRDOVA, Luis

El control de constitucionalidad en la constitucion española de 1978
ARAGÓN, Manuel

El control de convencionalidad, con particular referencias a la garantia del derecho a la protección judicial mediante un recurso sencillo, rápido y efectivo de amparao de los derechos humanos
BREWER-CARÍAS, Allan R.

El control difuso de convencionalidad: una tarea antigua, un hábito nuevo
PAULINO, Paúl Salcedo

El denominado "proceso justo
NAVARRETE, Antonio María Lorca

El der echo procesal entre ei garantismo y la eficacia: un debate mal planteado
PIOÓ I JUNOY, Joan

El derecho a la autodererminación terapéutica en la fase terminal
ESPINOZA, Juan Espinoza

El derecho a la identidad personal: manifestaciones y perspectivas
BAVIO, Paula Siverino

El derecho a la identidad sexual entre el temor y los prejuicios: Notas al margen de la STC No 2273-2005-PHC/TC
ESPINOZA, Juan Espinoza DEHO, Eugenia Ariano

El derecho a la libertad de expresión e información en Perú, Bolivia y Colombia desde la perspectiva de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
TORRICOS, Marcela Rita Ortiz

El derecho a la libertad y seguridad personal
PEÑO, Maria Elena Rebato

El derecho a la motivación de las sentencias y el control constitucional de la actividad judicial
CASTRO, Pedro P. Grández

El derecho a la salud
FLORIÁN, Felipe Johan León

El derecho a la vida
ABELLÁN, Marina Gascón

El derecho al medio ambiente y la jurisprudencia de los tribunales superiores de justicia en Chile
ALCALÁ, Humberto Nogueira

El derecho al secreto de las comunicaciones en la constitución española de 1978
ALARCÓN, Maria Luz Martínez

El derecho al secreto de las comunicaciones. alcances, límites y desarrollo jurisprudencial
YUPANQUI, Samuel B. Abad

El derecho constitucional comparado en el ordenamiento constitucional nacional: a propósito del IX Congreso Mundial de Derecho Constitucional
ARROYO, César Landa

El derecho de asociación
HUARIPATA, Luis Alberto Aliaga

El derecho de asociación
JIMÉNEZ, Magdalena Gonzáles

El derecho de asociación. Apuntes desde su desarrollo jurisprudencial constitucional
CHÁVARRI, Abraham García

El derecho de petición
BENGOA, Tomás Bastarreche

El derecho de propiedad en la Constitución: una nueva lectura que abre el camino hacia un Derecho Civil justo
BARRÓN, Günther Gonzales

El derecho de reunión
GARROTE, Marcos Francisco Massó

El derecho de reunión como derecho fundamental
CUADROS, Carlo Magno Salcedo

El derecho de sindicación y huelga
MARÍN, Tomáz Vidal

El derecho del trabajo en el Perú y su proceso de constitucionalización: análisis especial del caso de la mujer e la madre trabajadora
ARROYO, César Landa

El derecho dúctil: ley, derechos, justicin
ZAGREBELSKY, Gustavo

El derecho fundamental a la libertad de tránsito: contenido, límites y jurisprudencia
VARILLAS, Cecilia Beltrán

El derecho fundamental a la protección de datos personales o autodeterminación informativa
CRUZATT, Karin Castro

El derecho fundamental al recurso según la doctrina jurisprudencial del sistema interamericano de protección de kis derechos humanos
LOYOLA, Enrique Letelier

El derecho fundamental de acceso a la información pública
CRUZATT, Karin Castro

El derecho fundamental de libertad religiosa en la Constitución del Perú y su desarrollo jurisprudencial
MUÑOZ, Óscar Diáz

El derecho procesal como sistema de garantías
NAVARRETE, Antonio María Lorca

El derecho procesal y su inserción en la teoría general del derecho
MEROI, Andrea

El derecho y el poder: realismo crítico y filosofía del derecho
DÍAZ, Elías
2012
El diálogo democrático entre las cortes y las instituciones representativas
LINARES, Sebastián

El dilema del prisionero. Reflexiones críticas sobre la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en materia de derecho de voto de los condenados
OLIVETTI, Marco

El dinamismo probatorio en la jurisprudencia peruana: crítica desde el garantismo procesal
LAURENTE, Elisban Dante Mamani

El divorcio administrativo en el Perú: la vía notarial y municipal para disolver em matrimonio
ROSPIGLIOSI, Enrique Varsi

El efecto en espiral del modelo de economía socialista y el control judicial de la intervención del Estado en la economía
ESPINOZA, Alexander ALBERTI, Jhenny Rivas

El efecto en espiral del modelo de economía socialista y el control judicial de la intervención del Estado en la economía
ESPINOZA, Alexander ALBERTI, Jhenny Rivas

El espacio público y la visión de ciudad: recuperando el valor de la calle para la ciudadanía
CENTENO, Pablo Vega

El estado como marco de la política
BIDART CAMPOS, Germán J.

El Estado de Derecho y los Derechos Humanos en México
CASTRO, Juventino V. Castro y

El Estado Democrático en el Sistema Interamericano de Protección a los Derechos Humanos
NAVIA, Rafael Nieto

El estatus del concebido y la problemática de la fecundación asistida
GODO, Juan Morales

El examen de proporcionalidad: entre el exceso por acción y la insuficiencia por omisión o defecto
CLÉRICO, Laura

El exceso de rito de cara a la efectividad del proceso civil
BERTOLINO, Pedro J.

El futuro del proceso civil en la Latino América
BENABENTOS, Omar A.

El garantismo en el ejercicio de la función judicial
POSADA, Socorro Vásquez

El garantismo procesal
VELLOSO, Adolfo Alvarado

El Habeas Data y su Configuración Normativa: Con Algunas Referencias a la Constitución Peruana de 1993
BELAUNDE, Domingo García

El Hábeas Data y su Desarrollo en el Perú
PRAELI, Francisco J. Eguiguren

El honor, visto desde una concepción penal-constitucional
FREYRE, Alonso R. Peña Cabrera

El ideal ético del juez: dos preguntas sobre comportamiento y percepción
BETANCOURTH, Danilo Rojas

El inclusive legal positivism en la tradición del positivismo jurídico
BERMÚDEZ, Pedro Serna

El interés de la deuda
PRICE, Jorge E. Douglas

El juez constitucional como garante de los derechos sociales en Colombia: una mirada crítica al activismo judicial de la Corte Constitucional Colombiana
TORRES, Sebastián Escobar VARGAS, Luis Mario Hernández Vargas

El juez constitucional en el siglo XXI
ZAGREBELSKY, Gustavo

El juicio de ponderación constitucional
SANCHIS, Luís Pietro

El la podenderación irracional y contraria al principio democrático? una discusion sobre la teoria de los derechos fundamentales como principios en el contexto de España
PULIDO, Carlos Bernal

El Manejo del Pasado y la Cuestión de la Impunidad en la Solución de los Conflictos Armados de El Salvador y Guatemala
NIKKEN, Pedro

El marco estructural para construir y motivar sentencias
CALVINHO, Gustavo

El momento actual del sistema acusatorio em Latinoamérica: principales logros, prespectivas y problemas que adopta su incorporación
MIRANDA, Néstor H. Gutiérrez

El momento constitucional ecuatoriano. Una aproximación desde la filosofía del derecho
ORDÓÑEZ, Juan Morales

El neogarantismo una propuesta en el contexto del estado social de derecho
LÓPEZ, Juan Gabriel Rojas

El nuevo constitucionalismo latino americano: fundamentos para una construcción doctrinal
PASTOR, Roberto Viciano DALMAU, Ruben Martínez

El objeto litigioso en el proceso civil
SCHWAB, Karl Heinz
1968
El papel de la justicia constitucional en el Estado democrático de derecho
KESSAL-WULF, Sibylle

El positivismo jurídico incluyente y el problema de la objetividad moral
ETCHEVERRY, Juan B.

El precedente constitucional: análisis cultural del derecho
DYER, Edward
2015
El prejuicio en el ámbito judicial: su incidencia al momento del fallo y su relación con la imparcialidad
VILLA, José Alejandro Duque

El principio acusatorio entendido como eslogan político
AROCA, Juan Montero

El principio constitucional de no confiscatoriedad de los tributos en la jurisprudencia del tribunal constitucional peruano
ORDÓNEZ, Jorge Danós

El principio de imparcialidad del juez: (las opiniones precursoras de Werner Goldschmidt y los desarrollos actuales del tema)
MEROI, Andrea A.

El principio de legalidad v. el principio de proporcionalidad: (reflexiones sobre la constitucionalidad de las leyes penales y el rol del legislador y los jueces)
SANTAMARÍA, Ramiro Avila

El principio de primacia del derecho del Mercosul en las tres primeras opiniones consultivas del tribunal permanente de revisión (primeira parte)
PEROTTI, Alejandro Daniel

El principio de proporcionalidad en la jurisprudencia del Tribunal Supremo de los Estados Unidos
RAGUÉS, Maria Teresa Castiñeira y Ramón

El principio de proporcionalidad en la jurisprudencia mexicana
GIL, Rubén Sánchez

El principio de proporcionalidad: variabilidad de su estructura ?
HOLLÄNDER, Pavel

El principio de proporcionalidad y la interpretación constitucional
CARBONELL, Miguel
2008
El principio de proporcionalidad y los derechos fundamentales
CARBONELL, Miguel

El principio de proporcionalidad y los derechos fundamentales: el principio de proporcionalidade como criterio para determinar el contenido de los derechos fundamentales vinculante para el legislador
PULIDO, Carlos Bernal
2003
El principio de proporcionalidad y los derechos fundamentales: el principio de proporcionalidade como criterio para determinar el contenido de los derechos fundamentales vinculante para el legislador
PULIDO, Carlos Bernal
2014
El problema de los empates ponderativos de derechos funadamentales en la teoría de Robert Alexy: dos propuestas de solución
ANCI, Noemí SOTOMAYOR, José Enrique
2017
El procedimiento de tutela de derechos fundamentales del trabajador en Chile
CÁCERES, Claudio Palavecino

El Procedimiento para la Adopción de Enmiendas a la Convención Americana sobre Derechos Humanos .
ARRIGHI, Jean Michel

El proceso civil en el siglo XXI: tutela y garantía
AROCA, Juan Montero

El proceso civil entre vie jus ideologias y nwevos eslóganes
CIPRIANI, Franco

El proceso civil italiano entre revisionistas y negacionistas
CIPRIANI, Franco

El proceso civil llamado “social” como instrumento de “justicia” autoritaria*
AROCA, Juan Montero

El proceso civil: los procesos ordinarios de declaración y de ejecucion
AROCA, Juan Montero

El proceso de constitucionalización del derecho civil en la República Argentina
ALFERILLO, Pascual Eduardo

El proceso de inconstitucionalidad. Desarrollo, límites y retos
GUTARRA, Edwin Figueroa

El proceso judicial
VELLOSO, Adolfo Alvarado
2015
El proceso judicial: su causa y su razón de ser, el processo como método....
VELLOSO, Adolfo Alvarado
2015
El proceso judicial, el nuevo proceso civil colombiano y la axiología del derecho procesal: “confusiones que dejan de lado la libertad”
AGUDELO, Jovanny Boss

El proceso, instrumento de paz social: apuntes sociológicos sobre el proceso
CALVINHO, Gustavo

El processo civil Uamado "social" como instrumento de "justicia" autoiitaria
AROCA, Juan Montero

El proyecto de 1975 de Código Civil para Brasil, en cuanto a família y sucesiones, comparado con el derecho civil argentino
BARBERO, Omar U.

El recurso de pobreza
MUJICA, Miguel Santana

El régimen del recurso de agravio constitucional, los precedentes y las sentencias interlocutorias
LEÓN, Francisco Quiroga

El requisito especial trascendencia constitucional como rechazo in limine exigido por la Constitución
SOSA SACIO, Juan Manuel

El right of publicity y los derechos sobre la imagen y reputación de las celebridades en la industria del entretenimiento
SAFRA, Enrique Cavero

El rol de la constitución de cádiz en la gestación de la independencia del Perú
ARROYO, César Landa

El rol de los principios de subsidiariedad y solidaridad en la Constitución económica: el caso de la Constitución económica peruana de 1993
TABOADA, Bruno Adriano Delgado

El rol del juez en la actualidad
VERBIC, Francisco

El rol del Tribunal Constitucional: Balances, problemas y perspectivas a partir de un precedente
MARCOS, Edgar Carpio

El rol del Tribunal Constitucional: balances, problemas y perspectivas a partir de un precedente
MARCOS, Edgar Carpio

El sujeto privado en la constitución económica: de la vertiente de defensa de los derechos y libertades a la dimensión activa de los actores privados en cuanto protagonista y corresponsables de la vida económica
BARNES, Javier

El tiempo y el proceso
BIDART, Adolfo Gelsi

El tratamiento de las situaciones de sobreendeudamiento de los consumidores en Francia
PAISANT, Gilles

El tratamineto des sobreendeudamiento de los consumidores en derecho francés
PAISANT, Gilles

El Tribunal Constitucional
NÚNEZ, Carlos Ramos

El Valor del Derecho y la Jurisprudencia Internacionales de Derechos Humanos en el Derecho y la Justicia Internos: El Ejemplo de Costa Rica
ESCALANTE, Rodolfo Piza

El valor economico de la confianza para empresas y consumidores
WEINGARTEN, Celia

El valor jurídico de la interpretación y de las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
VAZQUEZ, Jorge León

El Valor Normativo de la Constitución Española de 1978
ENTERRÍA, Eduardo García de

Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma abordagem simples, prática e objetiva
ALMEIDA, Mário de Souza
2014
Elaboração dos conceitos de ratio decidendi: fundamentos determinantes da decisão : e obiter dictum no direito brasileiro
MARINONI, Luiz Guilherme

Eleições municipais brasileira de 2020 e a Covid-19
GONZAGA, Alvaro de Azevedo

Elemento social da posse
MARQUES, Nilson
1983
Elementos conceituais do contrato de arrendamento rural e o execício do direito de preempção
DELGADO, José Augusto

Elementos da análise econômica dos direito de danos
ACCIARRI, Hugo A.
2014
Elementos de direito ambiental: parte geral
RODRIGUES, Marcelo Abelha
2005
Elementos de direito constitucional
TEMER, Michel
1999
Elementos de direito constitucional de República Federal da Alemanha
HESSE, Konrad
1998
Elementos de direito internacional público
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe
2003
Elementos de direito processual civil
RODRIGUES, Marcelo Abelha
2000
Elementos de direito processual civil
RODRIGUES, Marcelo Abelha
2000
Elementos de direito processual penal
MARQUES, José Frederico
1965
Elementos de direito processual penal
MARQUES, José Frederico
1962
Elementos de direito processual penal
MARQUES, José Frederico
1965
Elementos de direito processual penal
MARQUES, José Frederico
1965
Elementos de teoria geral do estado
DALLARI, Dalmo de Abreu
1998
Elementos de Teoria Geral do Estado
DALLARI, Dalmo de Abreu
2011
Elementos de teoria geral do processo
ALVIM, J.E. Carreira
1999
Elementos do Estado
FERREIRA, Lier Pires FERREIRA, Miriam

Elementos do fomento
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

Elementos e pressuposto do ato administrativo
MARTINS, Ricardo Marcondes

Elementos geradores do vínculo obrigacional e efeitos jurídicos do silêncio
RODRIGUES, José Martins
2012
Elementos ideológicos autoritários en la reforma procesal civil en Chile
CANTWELL, Francisco José Pinochet

Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judicias no processo civil brasileiro
FREIRE, Alexandre

Elementos para la realización del principio de igualdad
VELÁSQUEZ MELÉNDEZ, Raffo

Elementos para uma teoria geral do processo
TESHEINER, José Maria
1993
Elisão e Evasão fiscal
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Em busca da legitimidade dos discursos jurisdicionais relativo ao direito à saúde: uma análise a partir da revira volta hermenêutico-linguístico-pragmática
DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira
2011
Em busca de um conceito fugidio: o ativismo judicial
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet

Em busca dos limites para os meios executivos atípicos: até onde pode ir o art. 139, IV do CPC/2015
ROQUE, Andre Vasconcelos

Em decisão, STF prorroga o prazo de licença maternidade e considera o termo inicial do benefício a alta hospitalar do recém nascido ou da sua mãe
BARROS, Emanuela Oliveira de Almeida

Em defesa da coisa julgada
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à Fazenda Pública
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Em defesa do preconceito: a necessidade de ter ideias preconcebidas
DALRYMPLE, Theodore
2015
Em defesa do sistema recursal vigente
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

Em face do Código Civil brasileiro podem legitimar-se por subsequente matrimonio os filhos espúrios?
COUTO, Macedo

Em torno da ação rescisória trabalhista e do prejulgado n. 49
RUSSOMANO, Mozart Victor

Em torno da eficácia executiva do cheque
SANTOS, Evaristo Aragão

Em torno das condições da ação: a possibilidade jurídica
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Em torno do cabimento dos embargos de divergência no STF: encontros e desencontros jurisprudenciais
FÉRES, Marcelo Andrade

Em torno do conceito e da formação do precedente judicial
SANTOS, Evaristo Aragão

Em torno do formalismo processual: a criação de requisitos para a prática de atos processuais pelos tribunais
CAIS, Fernando Fontoura da Silva

Em torno do inquérito civil: notas e atualidades sobre o instituto
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

Embargo à Execução: natureza jurídica
SOUZA, Gelson Amaro

Embargo à execução, defesas heterotópicas e impugnação de sentença homologatória de acordo
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Embargo de declaração e a alterações no Novo Código de Processo Civil
GIORGIANI, Camila Fonseca Rupp

Embargo de divergência em recurso extraordinário
PAIVA, José de Arimathéa Almeida

Embargos a arramatação: expropriação levada a efeito por um único leilão - impossibilidade
VERRI JÚNIOR, Armando

Embargos à Execução
LUCON, Paulo Henrique dos Santos
2001
Embargos à execução: Algumas considerações
LEE, Danilo

Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade: relatividade da coisa julgada - CPC art. 741, parágrafo único - MP 2.180
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio

Embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença: aplicabilidade retroativa às decisões transitadas em julgado pendentes de imunização
ROSSI, Júlio César

Embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença: paralelo entre tipificados meios de defesa do executado
JARDIM, Augusto Tanger RUBIM, Fernando

Embargos à execução fiscal sem garantia do juízo? possibilidade?
VARGAS, Jorge de Oliveira

Embargos à execução no NCPC
BASTOS, Fabrício Rocha

Embargos à execução, coisa julgada e inconstitucionalidade: uma análise das questões controvertidas acerca do art. 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil
LAURENTIIS, Thais de

Embargos de declaração - omissão - efeito modificado
BORGES, Marcos Afonso

Embargos de declaração
ALVIM, Teresa Arruda
2017
Embargos de declaração contra decisão interlocutória e contra despacho
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Embargos de declaração e decisão vinculante
MACHADO, Hugo de Brito

Embargos de declaração e fundamentação das decisões no novo CPC
PORTES, Otávio de Abreu CARVALHO, Rubens Augusto Soares VIAL, Bruna Fernandes Assunção

Embargos de declaração e(m) agravo regimental: uma hipótese descabida de fungibilidade recursal
ROSSI, Júlio César

Embargos de declaração: inocorrência de omissão, obscuridade, dúvida ou contradição
LEITE, Armando Roberto Holanda

Embargos de declaração: peculiaridade ao esgotamento da instância ordinária de jurisdição
ROSSI, Júlio César

Embargos de declaração prequestionadores
BRUSCHI, Gilberto Gomes

Embargos de declaração protelatório
FORNACIARI JÚNIOR, Clito

Embargos de declaração: são dotas ou não de efeito suspensivo recursal?
SOUZA JUNIOR, Sidney Pereira de

Embargos de declaração: soluções sistêmicas para as lacunas da lei
GONÇALVES, Helena de Toledo Coelho

Embargos de divergência: ação de reintegração de posse
BORGES, Nelson

Embargos de divergência em recurso especial: fixação de tese jurídica não coincidente com as confrontadas na petição de interposição
MONTEIRO NETO, Nelson

Embargos de divergência no recurso extraordinário e sua importância no sistema jurídico brasileiro
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

Embargos de divergência para revisão do valor de indenização por danos morais
WAMBIER, Luiz Rodrigues LIMA, Patrícia Carla de Deus

Embargos de retenção por benfeitorias
ABDO, Helena Najjar

Embargos de retenção por benfeitorias: análise da jurisprudência
VICENTE, Fabrizzio Matteucci

Embargos de terceiro: ação demarcatória
VELHO, Rogério Valdir

Embargos de terceiros
PRATA, Edson
1984
Embargos de terceiros: questões polêmicas
TUCCI, José Rogério Cruz e

Embargos declaratórios e o estado democrático de direito
OMMATI, José Emílio Medauar

Embargos declaratórios: efeitos integrativos (prequestionamento virtual)
OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de

Embargos declaratórios em ação direta de inconstitucionalidade e a omissão quanto ao exame do artigo 27 da Lei n. 9.868/99: breves considerações
PRADE, Péricles

Embargos declaratórios na hipótese de erro de fato
MONTEIRO NETO, Nelson

Embargos declaratórios: suspensão e interrupção do prazo recursal
CARDOSO, Oscar Valente

Embargos do devedor
PINTO, Nelson Luiz

Embargos do devedor: intimação da penhora - registro dos títulos exequendos - não impugnação dos embargos
OLIVEIRA, Henrique Costa de

Embargos do devedor: juízo competente
CAMPOS, Ronaldo Cunha

Embargos do executado: oposições de mérito no processo de execução
LIEBMAN, Enrico Tullio
2003
Embargos infringentes
BORGES, Marcos Afonso

Embargos infringentes: a Lei 10.352/2001 e as novas hipóteses de cabimento
CUNHA, Gisele Heloisa

Embargos infringentes: decisão proferidas em agravo retido
FORNACIARI JÚNIOR, Clito

Embargos infringentes em mandado de segurança
BARBI, Celso Agrícola

Embargos Infringentes no recurso de reexame
ASSIS, Jacy de

Embargos infringentes obrigatórios no novo CPC
ALMEIDA, Flávio Renato Correia de

Empire-building government in constitutional law
LEVINSON, Daryl J.

Empregado público e a necessidade de motivação da dispensa sem justa causa: a repercussão geral do STJ
VILLATORE, Marco Antônio OLIVEIRA, Sonia de

Empresas e implementação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
TEIXEIRA, Tarcisio
2021
Empresas estatais
MOTTA, Fabrício

En defensa del Estado constitucional de Derecho
REGLA, Josep Aguiló

En defensa del Estado de Derecho: debilidades y fortalezas del Estado de Derecho a propósito de las críticas de Carl Schmitt
CERVERA, Ignacio Campoy

En el centenario del reglamento de Klein: El proceso civil entre libertad y autoridad
CIPRIANO, Franco

En los abismos de la «cultura» del proceso autoritario
DEHO, Eugenia Ariano

En qué medida vinculan a los particulares dos derechos fundamental?
UBILLOS, Juan María Bilbão

Encarceramento em massa e a consolidação de um estado penal: uma leitura comparada entre os Estados Unidos e Brasil
REAL, Gustavo Câmara Corte

Enciclopédia saraiva do direito: ação de mandato : ação subsidiária da reivindicação
FRANÇA, R. Limongi
1977
Enciclopédia saraiva do direito: decreto-lei : descabimento
FRANÇA, R. Limongi
1977
Enciclopédia saraiva do direito: esbulho possessório : estado política (direito civil)
FRANÇA, R. Limongi
1977
Enciclopédia saraiva do direito: função social da propriedade : gestão social
FRANÇA, R. Limongi
1977
Enciclopédia saraiva do direito: gestor (direito processual civil ) : herança (direito administrativo)
FRANÇA, R. Limongi
1977
Engenharia genética e meio ambiente: Lei 8.974/95
MACHADO, Paulo Affonso Leme

Ensaio sobre a anulação e substituição dos títulos ao portador
CARMONA, Carlos Alberto

Ensaio sobre a argumentação do direito e a boa-fé processual
MILHORANZA, Mariângela Guerreiro FEDRIGO, Camila Paese

Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneo
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda BREUS, Bruna Araujo Amatuzzi

Ensaio sobre a exceção de pré-executividade
ANDRADE, Valentino Aparecido de

Ensaio sobre a prova pericial no Código de Processo Civil de 2015
BODART, Bruno Vinícius da Rós

Ensaio sobre a teoria do fato danoso
BAPTISTA, Silvio Neves

Ensaio sobre arbitragem testamentária no Brasil com paradigma no direito espanhol
CAHALI, Francisco José

Ensaio sobre o processo de execução e o cumprimento da sentença como bases de importação e exportação no transporte de técnicas processuais
MAZZEI, Rodrigo GONÇALVES, Tiago Figueiredo

Ensaio sobre o projeto do Novo Código de Processo Civil frente às políticas públicas e à responsabilidade social
MELO, Carlos Magno Siqueira

Ensaios acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá


Ensaios de sociologia
WEBER, Max
1974
Ensaios e artigos
PASSOS, J.J. Calmon de
2016
Ensaios e artigos
PASSOS, José Joaquim Calmon de
2014
Ensayos sobre la teoria de los principios y el juicio de proporcionalidad
ALEXY, Robert
2019
Ensino jurídico e direito alternativo
COSTA, Ewerson Duarte da

Entidade familiar e casamento formal: aspectos patrimoniais
PINTO, Teresa Arruda Alvim

Entidades paraestatais e terceiro setor
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella

Entre a autonomia privada e a intervenção do Poder Judiciário na revisão dos contratos de emprego
BARLETTA, Fabiana Rodrigues

Entre a concha e a lança, "quero dizer...o que fez tudo acabar desse jeito?
KANAYAMA, Ricardo

Entre a insustentabilidade e a furtilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário social do juiz
ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira

Entre a legalidade e liberdade política: a desobediência civil segundo Hannah Arendt
SAMPAR, Rene

Entre alma e corpo: o que diz o garantismo processual sobre as competências legislativas dos arts. 22,I, e 24, XI CRFB
SOUSA, Diego Crevelin de SILVEIRA, Marcelo Pichioli de

Entre certeza e probabilidade: reflexões sobre o nexo causal e partir da jurisprudência do STJ
CAPELOTTI, João Paulo

Entre culpas: nada sale de los campos
PRICE, Jorge E. Douglas

Entre Hidra e Hércules: princípios e regra constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico
NEVES, Marcelo
2014
Entre la justicia, el poder y el desafío por pensar una justicia no violenta
MEZA, Mario

Entre o direito e a política: a interpretação dos princípios e o caráter prospectivo da Constituição
CUNHA, Renan Severo T. da

Entre o positivismo e interpretativismo a terceira via de Waldron
MORBACH, Gilberto
2020
Entre pequenas injustiças e grandes justiça: o Mercador de Veneza e a reapresentação do juiz
TRINDADE, André Karam

Entre princípios, regras e razão prática: a concepção do sistema jurídico em Alexy
SABIÃO, Thiago Moreira de Souza

Entre Teorias e espantalhos: deturpações constitutivas na teoria dos princípios e novas abordagens
LAUDER, Karl-Heinz

Entrega da petição de interposição do recurso extraordinário ou especial no protocolo integrado
MONTEIRO NETO, Nelson

Entrenchment, interesse público e jurisdição constitucional
AGRA, Walber de Moura

Entrepreneurs and the Transition Process: the Brazilian Case
CARDOSO, Fernando H.

Enunciados assertóricos no direito brasileiro: a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do direito
STRECK, Lenio Luiz

Enunciados do Fórum Permanente de processualistas civil: Belo Horizonte, 05, 06 e 07 de dezembro de 2014

2015
Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis
FORUM Permanente de processualista
2015
Enunciados FPPC: Fórum Permanente de processualistas civis : organizados por assuntos, anotados e comentados
PEIXOTO, Ravi
2018
Epílogo a la teoría de los derechos fundamentales
ALEXY, Robert

Equação custo-benefício na administração da justiça
CALVETE, Victor

Equação custo-benefício na administração da justiça: sistema extrajudicial de resolução de conflitos
OLIVEIRA, Maria da Conceição

Equality and difference
SQUIRES, Judith

Equidade
PRATA, Edson

Equilíbrio contratual e cláusulas abusivas: comentários ao acórdão no REsp 1.115.588/SP
OLIVA, Milena Donato

Equilíbrio entre a efetividade da tutela jurisdicional e eficácia do funcionamento judiciário. Filtros recursais no direito processual civil alemão, com enfoque na Revision
QUARCH, Tilman

Era preciso manter a ordem
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho

Eric Clapton: a autobiografia
CLAPTON, Eric
2007
Erro de Tipo e erro de proibição
GOMES, Luiz Flávio
2001
Esboço de uma teoria das nulidades
PASSOS, J.J. Calmon de

Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processais
PASSOS, J.J. Calmon de
2009
Escolha da ação, do processo e do procedimento
FORNACIARI JÚNIOR, Clito

Escolha esclarecida de tratamento médico por pacientes Testemunha de Jeová: como exercício harmônico de direitos fundamentais
NERY JUNIOR, Nelson
2009
Escopo jurídico do processo
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de

Escritos reunidos: 1952 - 1983
DÜRIG, Günter
2016
Escritos sobre derechos fundamentales
BÖCKENFORDE, Ernst Wolfgang

Escritos sobre mito e linguagem
BENJAMIN, Walter
2013
Escritura, encadernação, temporização: Merleau-Ponty e Derrida acerca de A origem da Geometria
ALLOA, Emmanuel

Esforços atuais para incluir o tema da proteção do turista na agenda de Trabalho da Conferência de Haia e a proposta brasileira de Convenção e Cooperação em matéria de proteção dos visitantes e turistas estrangeiros
MARQUES, Claudia Lima

Esparsas inferências da aplicação supletiva das disposições sobre o cumprimento da sentença e execução do Novo CPC ao processo do trabalho
FAVA, Marcos Neves

Espécies de provas
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de

Especificação de prova: impasses frequentes e importantes considerações
CARVALHO, Wesley Corrêa

Espelho partido
RODOREDA, Mercê
2021
Espelho partido: posfácio
RODOREDA, Mercê

Espírito de emulação: ou recursos processuais infundados
FREIRE, Albino

Espírito do processo civil moderno na obra de Rudolf Von Ihering
TUCCI, José Rogério Cruz e

Espumas flutuantes
ALVES, Castro
1997
Esquema de los bienes públicos en el derecho colombiano
ECHEVERRI, Julián Andrés Pimiento

Essays on the active powers of man
REID, Thomas

Estabilidade da alienação forçada no processo civil brasileiro
ASSIS, Araken de

Estabilidade do servidor público
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella

Estabilidade jurídica e desenvolvimento sustentável: coisa julgada e sustentabilidade
ANTUNES, Thiago Caversan
2020
Estabilidade, congruência e flexibilidade no processo civil individual, coletivo e na ação de improbidade
DESTEFENNI, Marcos

Estabilização da tutela antecipada antecedente: tentativa de sistematização
CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura

Estabilização da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015
SCARPARO, Eduardo

Estabilização da tutela de urgência
COSTA, Adriano Soares da

Estabilização da tutela de urgência: algumas questões controvertidas
GOMES, Frederico Augusto RUDINIKI NETO, Rogério

Estabilização da tutela provisória satisfativa e honorários advocatícios sucumbenciais
DIDIER JR., Fredie BRAGA, Paula Sarno OLIVEIRA, Rafael Alexandria

Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente: principais controvérsias
REDONDO, Bruno Garcia

Estado de direito ambiental no Brasil
LEITE, José Rubens Morato PILATI, Luciana Cardoso JUMANDÁ, Woldemar

Estado de exceção
AGAMBEN, Giorgio
2004
Estado de polícia: matem O Bicho! Cortem a Garganta! Tirem o Sangue
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda

Estado de violência
BORGES FILHO, Nilson

Estado do estado
LAZZARINI, Álvaro

Estado e direito
AGUIAR, Renan Aguiar

Estado e direito na perspectiva da libertação: uma crítica segundo Martin Heidegger
PEREIRA, Aloysio Ferraz
1980
Estado e política
GUANABARA, Ricardo

Estado o mercado? El principio de subsidiariedad en la Constitucion Peruana
ROSSELLÓ, Baldo Kresalja
2015
Estado regulador, direito humano-fundamental ao desenvolvimento e agências reguladoras
MOURA, Emerson Affonso da Costa

Estado, cidadania e novas tecnologias: o comércio eletrônico e as alterações do Código de Defesa do Consumidor
LIMBERGER, Têmis SALDANHA, Jâmia Maria Lopes MORAES, Carla Andreatta Sobbé Moraes

Estado, direito e classes sociais no pensamento Marxista
SILVEIRA, Fábio Alves

Estado, Economia e neoconstitucionalismo: notas sobre o caso brasileiro
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo

Estado, sociedade e direito: diagnósticos e proposta para o Brasil
BARROSO, Luis Roberto

Estados Unidos e o Sistema do Fresh Start: o discharge (perdão) previsto pela seção 727 do capítulo 7 do Código de Falência
JOBIM, Maria Luiza Kurban

Estamos indo em direção à função social da posse? análise das inovações para julgamento de conflitos possessórios coletivos no novo CPC
VICENZI, Brunela Vieira de OLIVEIRA, Fernanda Pompermayer Almeida de

Estatuto da Criança e da Adolescente: doutrina e jurisprudência
ISHIDA, Válter Kenji
2019
Estatuto da Criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais
CURY, Munir
2001
Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei n. 12.594/12 - Sinase

2013
Estatuto do idoso: Lei Federal 10.741/2003 : aspectos processuais : observações iniciais
GOMES, Alexandre Gir

Estradas da Itália
BELFORD, Ros
2009
Estranhamento, liberdade , a ética Kantiana e o direito
PEPE, Albano Marcos Bastos

Estructura del proceso: los principios del processo : sentido de la teoria de los principios
AROCA, Juan Montero

Estrutura cicloviária como direito social à saúde
PUTTINI, Rodolfo Franco TRONCOSO, Leandro Dri Manfiolete CÂMARA, Leandro

Estrutura da sentença arbitral
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Estrutura familiar e delinquência juvenil: uma análise com base nas teorias de Freud, Alexander e Staub
LIPPERT JUNIOR, Evandro Cardoso

Estrutura jurídica das sociedades de fato entre concubinos
GALBIATTI, Ricardo César

Estrutura lógica da norma jurídica
FIGUEIREDO, Lúcia Valle

Estrutura técnica e sistemática do novo Código de Processo Civil (Projeto aprovado no Senado) aspectos positivos e negativos
VIEIRA, Luciano Henrik Silveira

Estruturação de um sistema de precedentes no Brasil e concretização da igualdade: desafios no contexto de uma sociedade multicultural
BARREIROS, Lorena Miranda Santos

Estruturação e regulação setorial
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

Estudio de la Constitucion Politica de 1993
RUBIO CORREA, Marcial
1999
Estudio de la Constitucion Politica de 1993
RUBIO CORREA, Marcial
1999
Estudio de la Constitucion Politica de 1993
RUBIO CORREA, Marcial
1999
Estudio de la Constitucion Politica de 1993
RUBIO CORREA, Marcial
1999
Estudio de la Constitucion Politica de 1993
RUBIO CORREA, Marcial
1999
Estudio de la Constitucion Politica de 1993
RUBIO CORREA, Marcial
1999
Estudio preliminar. Teoria del derecho y análisis conceptual
BOUVIER, Hernán

Estudios de derecho procesal
AROCA, Juan Montero

Estudios de teoría constitucional
GUASTINI, Riccardo
2001
Estudios sobre el Estado de Derecho y la democracia
BÖCKENFÖRDE, Ernst Wolfgang
2000
Estudo comparado do direito de personalidade no Brasil e na Alemanha
RAMOS, Erasmo Marcos

Estudo de caso: a questão da queima de palha de cana-de-açucar
GERALDI, Cláudia Maria de Paula Eduardo

Estudo de caso: competência da Vigilância Sanitária Estadual para promover a tutela do meio ambiente do trabalho
COSTA, Clério Rodrigues da

Estudo de Caso: Diesel S50, o acordo insuficiente
SAVIN, Glaucia

Estudo de caso: Estrada do Pacífico e a iniciativa MAP : mobilização Social Transfronteiriça para a gestão do desenvolvimento sustentável na Amazônia Sul-Ocidental
PEREIRA, Márcia Regina de Souza

Estudo de caso: novos paradigmas de Advocacia Pública Municipal : atuação preventiva e multidisciplinar : relato de um cado de aplicação do direito de superfície na regularização fundiária
PRESTES, Vanêsca Buzelato

Estudo de caso: O interesse de agir e as ações civis públicas ambientais
MARTINS, Giorgia Sena

Estudo de caso: proteção do patrimônio cultural no Estado da São Paulo : um estudo sobre o prazo de conclusão do processo de tombamento
DELPHINO, Jussara Maria Rosin ERENBERG, Jean Jacques

Estudo de impacto de vizinhança: instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis
ROCCO, Rogério
2009
Estudo processual sobre a arguição de inexecutividade
MAIA FILHO, Napoleão Nunes

Estudo psíquico-jurídico das relações de filiação decorrentes de separações conjugais
GOLDENBERG, Gita

Estudo sobre a tutela constitucional do processo civil brasileiro
BONICIO, Marcelo José Magalhães

Estudo sobre o fundamento da responsabilidade civil
MELO, Albertino Daniel de

Estudos de direito processual civil: Homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão
MARINONI, Luiz Guilherme
2005
Estudos de direito processual constitucional: homenagem brasileira a Héctor Fix-Zamudio em seus 50 anos como pesquisador do direito
MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer
2009
Estudos de direito processual na Itália
CALAMANDREI, Piero
2003
Estudos de filosofia do direito: uma visão integral da obra de Hans Kelsen
PRADO, Luiz Regis
1985
Estudos em arbitragem, mediação e negociação
AZEVEDO, André Gomma de
2002
Estudos sobre a redivisão do Estado de Mato Grosso
BERGAS, Orivaldo Peres ARRUDA, Francyede M. de ALMEIDA, Suellen Ferreira

Estudos sobre as leis caduciárias
KLABIN, Aracy Leme

Estudos sobre coisa julgada e controle de constitucionalidade
DELLORE, Luiz
2013
Estudos sobre improbidade administrativa em homenagem ao Prof. J.J. Calmon de Passos
OLIVEIRA, Alexandre Albagli CHAVES, Cristiano GHIGNONE, Luciano
2010
Estudos sobre o conteúdo do art. 1.132 do Código Civil: Da nulidade da venda de ascendente à descendente
MATTOS, Walmyr

Estudos sobre o novo Processo Civil
SOUSA, Miguel Teixeira de
1997
Estupro virtual: a tipificação do crime de estupro virtual e o princípio da legalidade
VIDIGAL, MIkaele Ferreira

État de Droit and National Sovereignty in France
LAQUIÈZE, Alain

Ética a Nicômaco
ARISTÓTELES
2015
Ética da Advocacia
LÔBO, Paulo

Ética e processualidade democrática
RIBEIRO, Ana Paula Brandão
2015
Ética judicial e corrupção
MONDLANE, Carlos Pedro

Ética para um judiciário transformador
NALINI, José Renato
2011
Ética profissional: estado e servidor público, a parceria necessária
ROSSI, Francisco Vicente

Ética y derechos humanos: un ensayo de fundamentación
NINO, Carlos Santiago
1989
Ética y justicia constitucional
ARROYO, César Landa

Ética, compliance e direito: uma análise partindo da teoria das classes
VAILATTI, Diogo Basilio

Etimologia de persona
FERREIRA, Vieira

EU Charter: Its Nature, Innovative Character, and Horizontal Effect
KERIKMÄE, Tanel

Eu me conto, tu me contas e Macabéa, não se conta?
BITTENCOURT, Elisabeth

Eu não sei quem você é
Hancock, Penny
2021
Eu não sei quem você é: tag
Hancock, Penny
2021
Eumênides
ÉSQUILO
2013
European Court of Asylum - Does It Exist?
ROOTS, Lehte

European courts and human rights
KÜHNHARDT, Ludger

European Governance: governing with or without the State?
BOEZEL, Tanja A.

Evasão e elisão fiscal: ilícitos tributários
YAMASHITA, Douglas

Evicção e denunciação da lide
BDINE JUNIOR, Hamid Charaf

Evolução do serviço público
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

Evolução história do mandado de segurança e sua utilização contra decisão judicial: análise do art. 1015, do CPC
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Evolução histórica do direito da criança e do adolescente
AMIN, Andréa Rodrigues

Exceção de pré-executividade
BONAGURA, Anna Paola de Souza GOMES, Ricardo Vick

Exceção de pré-executividade: as preliminares de defesa no processo de execução ?
RIBEIRO, Roberto Victor Pereira

Exceção de pré-executividade e devido processo legal
ROSAS, Roberto

Exceção de pré-executividade: um possível meio protelatório do processo de execução
ARANEGA, Guilherme Francisco Seara

Exceção de suspeição de magistrado: tutela provisória e efeitos (extrínsecos e intrínsecos) do julgamento do incidente
LIMA, Tiago Asfor Rocha

Exceção do contrato não cumprido: alguma considerações
GUIMARÃES, Luciano Vernalha

Exceção e processo
PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi

Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado
RIBEIRO, Roberto Victor Pereira

Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
CAMBI, Eduardo FERREIRA, Hwidger Lourenço

Execução
MACEDO, Lucas Buril de PEIXOTO, Ravi FREIRE, Alexandre
2015
Execução: a disciplina para atingir resultados
BOSSIDY, Larry CHARAN, Ram
2005
Execução: anulação de praça
SANTOS, Moacyr Amaral

Execução: cessão de crédito, sucessão e não substituição processual, assunção do pólo ativo, reconhecida provisoriamente em agravo de instrumento, consequência da eventual modificação da decisão antecipatória da tutela recursal
BUENO, Cassio Scarpinella

Execução civil e temas afins do CPC/1973 ao novo CPC: estudos em homenagem ao Professor Araken de Assis
ALVIM, Arruda
2014
Execução civil no novo CPC
RIBEIRO, Sérgio Luiz de Almeida
2016
Execução coletiva de direito individuais homogêneos com destinação ao FDD (art. 100 do CDC) a ausência de um "nexo de recomposição" e o consequente desvirtuamento do instituto da indenização
BURIOL, Fabiano

Execução contra a Fazenda Pública
MAIDAME, Márcio Manoel

Execução contra a Fazenda Pública: a Emenda Constitucional 62/2009 e i devido processo legal
OLIVEIRA, Daniela Olímpio de

Execução contra a Fazenda Pública: sentença transitada em julgado. Obrigação de fazer. Descabimento de embargos à execução e de suspensão de segurança. Inviabilidade de ação rescisória
CUNHA, Leonardo Carneiro da

Execução da cédula de produto rural fianceira
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Execução da decisão interlocutória que antecipa alguma das modalidades de tutela de urgência: em defesa do princípio nulla executio sine titulo
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

Execução da parte incontroversa contra a Fazenda Pública no Novo Código de Processo Civil
OLIVEIRA, Weber Luiz de

Execução da parte incontroversa no Novo Código de Processo Civil
OLIVEIRA, Weber Luiz de

Execução da sentença ante a Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005: antigos problemas, novas tendências e a busca incessantes da efetividade
ANUNCIAÇÃO, Orlene Aparecida

Execução de alimentos: do CPC/73 ao Novo CPC
TARTUCE, Fernanda DELLORE, Luiz

Execução de alimentos legítimos, indenizatórios e decorrentes de verba honorária sucumbencial e contratual, sob a perspectiva da atipicidade dos meios executivos: (art. 139, inciso IV - CPC/2015) : uma proposta de sistematização
PEREIRA, Rafael Caselli

Execução de alimentos: possibilidade de existência de diversas obrigações no mesmo título e a defesa do executado
ALMEIDA, Flávio Renato Correia de

Execução de astreintes: uma análise do par. 4. do art. 461 do CPC
ALMEIDA, Flávio Renato Correia de

Execução de compromisso de ajustamento de conduta ambiental
SILVA, Nelson Finotti

Execução de multas ambientais: questões polêmicas. prescrição. Responsabilidade dos sócios. Responsabilidade administrativa
PINHEIRO, Maria de Lourdes D'arce

Execução de obrigação de fazer a (in)execução de obrigações de não fazer
DECOMAIN, Pedro Roberto

Execução de sentença contra a Fazenda Pública: procedimento em face da Lei n. 11.232/05
OLIVEIRA, Angelina Mariz de

Execução de sentenças penal, arbitral e estrangeira (art,475-N, paragrafo único, do CPC) processo de execução ou execução sincretizada (cumprimento)?
ALVIM, J.E. Carreira

Execução de título extrajudicial da Lei n. 13.105/2015: algumas novidades que estão por vir com o NCPC - art. 824 ate o art. 909
RODRIGUES, Cassiano Garcia

Execução de título extrajudicial e efetividade do processo civil
OLIVEIRA, Vallisney de Souza

Execução de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF: análise do parágrafo único do artigo 741 do CPC, acrescentado pela Medida Provisória n. 2.180-35
DALLAZEN, Dalton Luiz

Execução: devolução de quantia para a mais
ALVIM, Arruda

Execução específica da cláusula compromissória
VIDAL, Rodrigo Nasser

Execução específica das obrigações de fazer e não fazer
MONNERAT, Fábio Victor de Fonte

Execução específica das obrigações de fazer: obrigações de prestar declaração de vontade - impossibilidade jurídica do pedido
PASSOS, J.J. Calmon de

Execução específica: obrigação de fazer, de não fazer e de prestar declaração de vontade : cominação e ação de preceito cominatório
CRIBARI, Giovanni

Execução extrajudicial: a desjudicialização das medidas de satisfação
JOBIM, Marco Felix ALFF, Hannah Pereira

Execução extrajudicial da Lei 9.514/1997 e a figura do terceiro arrematante
GRANADO, Daniel Willian SANTOS, Rosane Pereira dos GENOSO, Gianfrancesco

Execução extrajudicial de sistema financeiro imobiliário: a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 9.514/97
SILVA, Arnaldo Justino da

Execução extrajudicial e devido processo legal
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira
2010
Execução fiscal
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de

Execução fiscal
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

Execução fiscal de dívidas agrárias
FURLAN, Anderson

Execução Fiscal e a garantia do contribuinte ao contraditório
COSTA-CORRÊA, André Luiz

Execução fiscal e cautelar fiscal
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito

Execução fiscal e penhora "on line" uma análise da LEF. do art. 655 do CPC e da jurisprudência do STJ
RIBEIRO, Diego Diniz

Execução Fiscal, exceção de pré-executividade e teoria da asserção
ARAÚJO, Vinicius Marcondes de

Execução Fiscal, sentença de improcedência dos embargos e recurso pendente de julgamento
MONTEIRO NETO, Nelson

Execução forçada fundada em contrato bilateral: a exigibilidade da obrigação como problema de direito material e suas consequências
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Execução fundada em título extrajudicial com a Fazenda Pública: a súmula 279 do STJ compatibiliza-se com e EC 30/2000?
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Execução indevida e responsabilidade
TARTUCE, Fernanda SILVA, Silvio Pereira da

Execução Indireta
GUERRA, Marcelo Lima
1998
Execução nas ações civis públicas
GRECO, Leonardo

Execução parcial das obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública à luz do Novo CPC
SOARES, Patrícia de Almeida Montalvão

Execução por carta. Embargos. Juízo competente
ROSAS, Roberto

Execução provisória
NERY JUNIOR, Nelson

Execução provisória e honorários
TALAMINI, Eduardo

Execução: regime jurídico e ausência de título
ALVIM, Arruda

Execução simplificada e a desjudicialização do processo civil: mito ou realidade
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias

Execução: teoria geral, princípios fundamentais e procedimento no processo civil brasileiro
MEDINA, José Miguel Garcia
2017
Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas
ZAVASCHI, Teori Albino

Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas
ZAVASCKI, Teori Albino

Exegese do art. 315 do Código de Processo civil
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Exegese dos arts. 6 e 7 da Lei n. 9.307, de 1996
ALVIM, Arruda

Exemplificando a distinção (distinguishing) de precedentes judiciais e padrões decisórios no Brasil: Guilherme César Pinheiro
PINHEIRO, Guilherme César

Exercício abusivo de direitos e suas manifestações no direito civil e no direito do trabalho
CARPENA, Heloisa

Exercício do direito e suas limitações abuso do direito
LOPEZ, Teresa Ancona

Exercício tardio de situações jurídicas ativas. O silêncio como fato jurídico extintivo: renúncia tácita e suppressio
DIDIER JR., Fredie BOMFIM, Daniela

Exibição de documento ou coisa
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Exibição de documento ou coisa
DECOMAIN, Pedro Roberto

Exibição de documento pelo Poder Público na Constituição Federal, no Novo CPC e na legislação extravagante
QUEIROZ, Pedro Gomes de

Exibição de documentos no NCPC: ônus ou dever
ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues SILVA, Juliana Coelho Tavares

Exibição de documentos: ônus ou dever da parte?
ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues

Exibição, busca e apreensão de livros de sociedade a nova súmula n. 372 do Supremo Tribunal de Justiça
PEREIRA, Luiz Fernando C.

Exibitória de documento ou coisa no Novo CPC
MACEDO, Elaine Harzheim

Existe actuación de sentencia impugnada en el Código Procesal Constitucional peruano?
CRUZ, Gerardo Eto

Existe ilícito penal tributário decorrente da guerra fiscal?
SILVERIO, Alessandro

Existe um sistema processual coletivo? Uma reflexão a partir da teoria do direito
DIAS, Jean Carlos

Existem legitimações puramente processuais?
GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos

Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos processuais
REDONDO, Bruno Garcia

Existencialismo e direito e outros ensaios
COELHO, Luiz Fernando

Experiência brasileira e democracia
VIANNA, Luiz Werneck

Exposição de motivos da proposta de reforma do Código de Processo Civil português


Expropiación indirecta: justificación, regímenes, casos, criterios y usos
VELÁSQUEZ MELÉNDEZ, Raffo

Expulsão de condômino por conduta antissocial no direito brasileiro
MIGUEL, Jamil

Extemporaneidade de recurso prematuro
MACHADO, Hugo de Brito

Extensão da coisa julgada à resolução da questão prejudicial incidental no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
DIDIER JR., Fredie

Extensão subjetiva da coisa julgada em consequência do processo do mandado de segurança coletivo
MONTEIRO NETO, Nelson

Extinção do ato administrativo
MARTINS, Ricardo Marcondes

Extinção do crédito tributário
MEDEIROS, André Antonio Araújo de

Extinção do processo se, julgamento de mérito: legitimidade recursal do réu
NERY JUNIOR, Nelson

Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do condumidor indireta em acórdão do STF
PASQUALOTTO, Adalberto

Extrato do relatório-Geral da Comissão de Jurista do Senado Federal sobre a atualização do Código de Defesa do Consumidor (14.03.2012)
BENJAMIN, Antonio Herman

Extrato dos substitutivos dos projetos de Lei 281, 282 e 283 de 2012 de autoria do Senador Ricardo Ferraço
MARQUES, Claudia Lima