# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Racionalidade e sistema no direito civil brasileiro
AMARAL, Francisco

Radical sim, por que não ?
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Radiodifusão é serviço de telecomunicações
SUNDFELD, Carlos Ari

Ragionevolezza costituzionale e garanzie del processo
CHIARLONI, Sergio

Raíz y Horizonte de los Derechos “Sociales” en la Constitución Mexicana
RAMÍREZ, Sergio García

Rápido e devegar: duas formas de pensar
KAHNEMAN, Daniel
2012
Rapporti poteri nello stato di diritti del secolo XXI
BIN, Roberto

Raz y la teoría del derecho. Comentarios sobre "Puede haber una teoría del derecho?" de Joseph Raz
BULYGIN, Eugenio

Razão prática e bem comum como fundamentos da autoridade e da cooperação internacional em John Finnis: reflexões à luz do contexto pandêmico
BRIGIDA, Yasmim Salgado Santa PINHEIRO, Victor Sales

Razoável duração do processo
HOFFMAN, Paulo
2006
Razões e contra-razões para a aplicação da guarda compartilhada
BRITO, Leila Maria Torraca de GONSALVES, Emmanuela Neves

Razões pelas quais a ponderação no NCPC è inadequada e inconstitucional
STRECK, Lenio Luiz

Razones para comprender la especial trascendencia constitucional en el precedente vinculante del Tribunal Constitucional
CÓRDOVA, Francisco Quiroga

Reactive devaluation in negotiation and conflict resolution
ROSS, Lee

Reajuste em contratos de planos e de assistência privada à saúde
SCHMITT, Cristiano Heineck

Realismo jurídico e Hart: um debate sobre a indeterminação do direito
JORGE, Cláudia Chaves Martins
2012
Realistic Expectations: South Dakota’s Experience with the Voting Rights Act
NELSON, Chris

Realizing Deliberative Democracy as a Mode of Inquiry: Pragmatism, Social Facts, and Normative Theory
BOHMAN, James

Reanálise do duplo grau de jurisdição obrigatório diante das garantias constitucionais
SHIMURA, Sérgio

Reasonable Persons in Private Law
RIPSTEIN, Arthur

Reasonableness and Biolaw
HENNETTE-VAUCHEZ, Stephanie

Reasonableness and Biolaw: The Criminal Law Perspective
CANESTRARI, Stefano FAENZA, Francesca

Reasonableness and law
BONGIOVANNI, Giorgio SARTOR, Giovanni VALENTINI, Chiara
2009
Reasonableness and Value Pluralism in Law and Politics
SADURSKI, Wojciech

Reasonableness in Administrative Law
CANANEA, Giacinto della

Reasonableness in Administrative Law: A Comparative Reflection on Functional Equivalence
BOBEK, Michal

Reasonableness in Biolaw: Is it Necessary?
SANTOSUOSSO, Amedeo

Reasonableness, Bioethics, and Biolaw
FARALLI, Carla

Reasonableness, Common Sense, and Science
ARTOSI, Alberto

Reasoning with previous decisions
KOMÁREK, Ian

Recentes alterações do agravo retido: obrigatoriedade de sua interposição de forma oral de decisões interlocutórias proferidas em audiência de instrução e julgamento
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

Recepção do direito romano no direito brasileiro
FRANÇA, R. Limongi

Rechtsstaat and Constitutional Justice in Austria: Hans Kelsen’s Contribution
BONGIOVANNI, Giorgio

Rechtsstaat and Individual Rights in German Constitutional History
GOZZI, Gustavo

Recifes no mar e nenhum adulto por aqui
BARROS, Fernanda Otoni de

Reciprocity, Balancing and Proportionality: Rawls and Habermas on Moral and Political Reasonableness
BONGIOVANNI, Giorgio

Reclamação constitucional
MOUZALAS, Rinaldo

Reclamação constitucional e o sistema dos juizados especiais: um tema com variações
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Reclamação constitucional fundada em precedente obrigatórios no CPC/2015
MACEDO, Lucas Buril de

Reclamação de créditos no processo executivo
MENDES, Armindo Ribeiro

Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade
ALI, Anwar Mohamad

Reclamação: instrumento de preservação dos precedentes judiciais e da competência para a apreciação das tutelas recursais provisórias
LIMA, Tiago Asfor Rocha

Recognition and redistribution
MARKELL, Patchen

Recomposição da equação econômico-financeira do contrato administrativo em face de reajuste salarial dos trabalhadores da construção civil: parecer
GUIMARÃES, Fernando Vernalha

Reconhecer a obrigação alimentar nas uniões homoafetivas: uma questão de respeito à Constituição da República
FARIA, Cristiano Chaves de

Reconhecimento da paternidade: observações à Lei 8.560/1992
VIEGAS, João Francisco Moreira

Reconhecimento de filho adulterino a patre na constância do casamento: estudo de caso
LIMA, Osmar Brina Corrêa

Reconhecimento de filhos de desquitados
OLIVEIRA FILHO, J. de

Reconhecimento de fraude à execução em ação paulina: julgamento extra petita e ofensa ao contraditório
CUNHA, Leonardo Carneiro da

Reconhecimento dos filhos ilegítimos
MARCATO, Antonio Carlos

Reconhecimento e eficácia de decisões estrangeiras à luz do Código de Processo Civil Alemão, modificado pela Lei de 7.7.86, referente a uma nova disciplina do direito internacional privado
NAGEL, Heinrich

Reconhecimento e execução do laudo arbitral internacional no Mercosul
KRAUSS, Merly Lyssett

Reconhecimento jurídico do pedido pelo poder público: por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC
GONÇALVES, Marcelo Barbi

Reconocimiento de la capacidad de la Union Europea para establecer un marco penal de protección de medio ambiente: la sentencia del Tribunal de Justicia de la Union Europea de 13 de septiembre de 2005
BRAVO, Álvaro Sanchez

Reconstructing political space: militarism and constitutionalism in Africa
HUTCHFUL, Eboe

Reconstruindo a adoção: comentários ao acórdão no REsp 220.623/SP
BARBOZA, Heloisa Helena

Reconstruindo a teoria geral do processo
DIDIER JR., Fredie
2012
Reconvenção na execução
BOLSANELLO, Élio

Reconvenção: o estudo de sua admissibilidade
PINTO, Junior Alexandre Moreira

Recordações do escrivão Isaias Caminha
BARRETO, Lima
1997
Recorribilidade da decisão que resolve a impugnação ao cumprimento de sentença e inaplicação do princípio da fungibilidade
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

Recorribilidade das decisões interlocutórias de menor gravidade: a utilização do agravo retido, o regime simplificado dos juizados especiais e o paralelo trabalhista com sistemática do protesto antiprecusivo
RUBIN, Fernando

Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau: o agravo de perspectiva
DONOSO, Denis

Recorribilidade das interlocutórias e reformas processuais: novos horizontes do agravo retido
SICA, Heitor Vitor Mendonça

Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
PAIVA, Rafael Augusto de Moura

Recuperação de crédito, solicitação de propriedade fundiária imobiliária e prescrição: uma breve tentativa de sistematização
CHRISTO, Felipe Fernandes de

Recuperação de empresas e falência: coletânea de artigos da comissão de direito empresarial da AOB/SC
LAMY, Anna Carolina Faraco CATTONI, Angelo Solano CASCAES NETO, Pedro
2017
Recuperação extrajudicial de empresas no âmbito da Lei 11.101/05
CASCAES NETO, Pedro

Recuperação judicial como forma da manutenção da função social
ROSA, Morgana Borssuk da

Recuperação judicial da empresa: os efeitos do seu deferimento e sua eventual convolação em falência
DECOMAIN, Pedro Roberto

Recuperação judicial e o voluntarismo judicial
CARVALHO FILHO, Antônio CARVALHO, Luciana Benassi Gomes

Recurso - embargo de declaração - omissão - obscuridade - contradição - voto vencido - cabimento
HOLLANDA FILHO, Armando Roberto

Recurso a princípio morais necessariamente implica valoração moral na identificação do direito?
MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque RODRIGUES, Renê Chiquetti

Recurso adesivo e ausência de sucumbência recíproca
CARDOSO, Oscar Valente

Recurso adesivo e litisconsórcio
DECOMAIN, Pedro Roberto

Recurso adesivo nos embargos infringentes após a edição da Lei n. 10.352/01: revogação tácita do art. 500, II do CPC?
OLIVEIRA, Germana Maria Leal de

Recurso administrativo, suspensão da exigibilidade do crédito tributário e vedação à impetração de mandado de segurança
TOMÉ, Fabiana Del Padre

Recurso contra a sentença de improcedência liminar (art. 285-A do CPC) e o juízo de retratação
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

Recurso contra ato judicial que ordena a citação do réu ou do executado: é possível?
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

Recurso contra atos praticados pelo juízo deprecado
ALVIM, Arruda

Recurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retida
RODRIGUES NETTO, Nelson

Recurso de apelação civil do Ministério Público
ALMEIDA, Luiz Eduardo Lemos da

Recurso de apelação no Novo Código de Processo Civil: alterações e procedimentos interposição do recurso sob a égide da nova lei
ACHÔA, Heloisa Belebecha

Recurso de apelação para majoração de honorários
AGRA JUNIOR, Walter de

Recurso de apelação para majoração de honorários advocatícios
VANNUCCI, Rodolfo

Recurso de apelação. Grupo de contratos. Cláusula compromissória. Compromisso arbitral. Princípio da autonomia da vontade. Direito adquirido. Contrato de Adesão. Contrato de Distribuição
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros

Recurso de terceiro no processo civil brasileiro: limites da intervenção do terceiro e extensão da coisa julgada
FREITAS JUNIOR, Horival Marques de

Recurso especial: distinção entre reexame e revaloração da prova : diferença entre fato e qualificação jurídica do fato
LOPES, João Batista

Recurso especial e arguição de relevância
ALVIM, Eduardo Arruda GRANADO, Daniel Willian

Recurso especial e extraordinário e efeito suspensivo: análise da jurisprudência das cortes superiores após as súmulas nrs. 634 e 635 do STF
SANT'ANNA, Paulo Afonso de Souza

Recurso especial e recurso extraordinário: breves notas sobre as alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil
BUTZKE, Alex de Siqueira

Recurso especial em reexame necessário
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Recurso especial, extraordinário e embargos de divergência: efeito translativo ou correlação recursal
GÓES, Gisele Santos Fernandes

Recurso especial, macro lides e o puxadinho hermenêutico
STRECK, Lenio Luiz SANTOS JUNIOR, Rosivaldo Toscano dos

Recurso excepcionais: fundamentos suficiente, prejudicialidade e questões afins
CANAN, Ricardo

Recurso excepcionais repetitivos no novo CPC : especial e extraordinário
CAPUCHO, Fábio Jun

Recurso excepcional adesivo cruzado
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

Recurso extraordinário: admissibilidade e extensão da cognição
MADUREIRA, Claudio Penedo PAVAN, Luiz Henrique Miguel

Recurso extraordinário: artigos 543-B e 543-C do CPC
OLIVEIRA, Bernardo Anastasia Cardoso de

Recurso extraordinário e decisão com eficácia vinculante: algumas objeções e a respectivas resposta
DECOMAIN, Pedro Roberto

Recurso extraordinário e especial e a questão do protocolo integrado
MACHADO, Hugo de Brito

Recurso extraordinário em recurso especial: conformação jurisprudencial do tema nos quase 30 anos de vigência da Constituição de 1988
BULHÕES, Antônio Nabor A.

Recurso extraordinário: juízo de admissibilidade
CARDOSO, Oscar Valente

Recurso extraordinário: julgamento e efeitos da decisão
CARDOSO, Oscar Valente

Recurso extraordinário: mandado de segurança, julgado no mérito, e com valor inferior a 50 salários-mínimos
MAURÍCIO, Ubiratan de Couto

Recurso Extraordinário: recurso adesivo, poderes do relator e tutela de urgência
CARDOSO, Oscar Valente

Recurso extraordinário representativo de controvérsia e decisão om eficácia erga omnes: o art. 52, X, da CF
DECOMAIN, Pedro Roberto

Recurso extraordinário representativo de controvérsia: eficácia de decisão nele proferida
DECOMAIN, Pedro Roberto

Recurso interposto por e-mail
MONTEIRO NETO, Nelson

Recurso interposto, antes de iniciar o prazo, é intempestivo?
SANTOS, Geandre Bucair

Recurso judicial sem efeito suspensivo e a possibilidade do mandado de segurança: uma análise da súmula 267 do Supremo Tribunal Federal
MATHES, Carolina Lima MATHES, José Luiz

Recurso repetitivo: meios processuais hábeis e impugnar o indevido sobrestamento dos recursos excepcionais pelo tribunal de origem
ROSSI, Júlio César

Recursos
NOHARA, Irene Patrícia

Recursos
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho

Recursos
PEREIRA, Déscio Mendes

Recursos cíveis: algumas notas após a Lei n. 10.352/2001
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Recursos como uma forma de fazer render o processo
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim

Recursos e procedimentos nos tribunais no Código de Processo Civil
NOGUEIRA , Luiz Fernando Valladão
2020
Recursos e processos nos Tribunais no Novo CPC
LEMOS, Vinicius Silva
2015
Recursos em espécie no Código de Processo Civil: estudos avançados sobre o sistema recursal civil brasileiro
FUGA, Bruno Augusto Sampaio ANTUNES, Thiago Caversan
2019
Recursos em espécie no projeto de um novo Código de Processo Civil
TESHEINER, José Maria Rosa RIBEIRO, Cristina Zugno Pinto

Recursos em espécies no Código de Processo Civil: estudos avançados sobre o sistema recursal civil brasileiro
FUGA, Bruno Augusto Sampaio ANTUNES, Thiago Caversan
2017
Recursos especial e extraordinário retidos (Código de Processo Civil, artigo 542, parágrafo 3) destrancamento por requerimento no bojo da peça recursal
BERTAZZO, Rafael Lins

Recursos excepcionais: prejudicialidade de uma espécie sobre s outro
CANAVEZ, Luciana Lopes

Recursos interposto antes da publicada a decisão recorrida: tempestividade
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito

Recursos na ação popular
DECOMAIN, Pedro Roberto

Recursos na exceção de pré-executividade
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

Recursos na fase de cumprimento da sentença
CABRAL, Luciana Gontijo Carreira Alvim

Recursos no novo processo de execução
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ação de impugnação, revisão criminal, habeas corpus, mandado de segurança contra ato jurisdicional penal : reclamação aos tribunais
GRINOVER, Ada Pellegrini GOMES FILHO, Antonio Magalhães FERNANDES, Antonio Scarange
2001
Recursos: noções e princípios
DECOMAIN, Pedro Roberto

Recursos para os Tribunais Superiores: recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência e agravos
CÔRTES, Osmar Mendes Paixão
2014
Recursos para os Tribunais Superiores: recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência e agravos
CÔRTES, Osmar Mendes Paixão
2014
Recursos sob a ótica do direito intertemporal
LIMA, Tiago Asfor Rocha SILVA, André Garcia Xerez

Redescobrindo as fronteiras do direito civil: uma viagem na proteção da dignidade humana
FARIAS, Cristiano Chaves de

Redigindo a sentença cível
DONIZETE, Elpídio
2007
Redigindo a sentença cível
DONIZETTI, Elpídio
2012
Redimensionando o julgamento antecipado da lide ( julgamento sem audiência)
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

Rediscussão do valor da multa fixada em liminar e confirmada na sentença, quando da apresentação da impugnação à execução (art. 475-L)
GUIMARÃES, Rafael de Oliveira

Reestudo da citação como pressuposto processual
MADRID, Daniela Martins

Reexame de prova em recurso especial: a Súmula 7 do STJ
COSTA, Henrique Araújo
2008
Reexame do valor da prova
ALVIM, Arruda

Reexame necessário: análise crítica e pragmática de seus regime jurídico
DONOSO, Denis

Reexame necessário e tutela antecipada são incompatíveis
ERLING, Marlos Lopes Godinho

Reexame necessário no processo previdenciário: estudo de caso jurisprudencial de revisão pelo julgada pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal
RUBIN, Fernando

Reflections on comparative law methodology: getting inside contract law
VALCKE, Catherine

Reflections on comparative method in European constitutional law
CLAES, Monica VISSER, Maartje

Reflections on judging
POSNER, Richard A.
2013
Reflections on judging
POSNER, Richard A.
2013
Reflexão sobre a teoria da separação dos poderes e a hegemonia do poder executivo
GRILLO, Vera de Araújo de

Reflexiones sobre a mediación familiar: algunas experiencias en el derecho comparado
MARTÍN, Nuria Belloso

Reflexiones sobre la imprevisión constitucional
SAGÜÉS, Néstor Pedro

Reflexões acerca da produção judicial na justiça da infância e juventude: somos menoristas enrustidos?
JÚNIOR, Enio Gentil Vieira

Reflexões acerca do neoconstitucionalismo
ROSSET, Patrícia

Reflexões acerca do princípio do livre convencimento motivado em face do IRDR: por uma leitura adequada do instituto
FIGUEIREDO, Fernando Campos Pereira

Reflexões acerca do processo como garantias das garantias e dos papéis fundamentais de preservação das liberdades e contenção do arbítrio judicial
PEGINI, Adriana Regina Barcellos DELFINO, Lúcio

Reflexões em torno da relativização da coisa julgada
GUIRRA, Flávia Gabriela Saad

Reflexões envolvendo a implantação da súmula vinculante decorrente da Emenda Constitucional 45
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Reflexões histórico-evolutivas sobre a constitucionalização do direito privado
FACCHINI NETO, Eugênio

Reflexões sobre a aplicação da Lei 13.105/15 no tempo e processos pendentes: preclusões, recursos e técnicas de gerencialismo
RODRIGUES, Viviane Siqueira

Reflexões sobre a arbitragem: in memoriam do Desembargador Cláudio Vianna de Lima
MARTINS, Pedro A. Batista GARCEZ, José Maria Rossani
2002
Reflexões sobre a arbitragem na perspectiva do novo Código de Processo Civil: projeto de Lei n. 8.046/2010 : Câmara dos Deputados
REIS, Sérgio Cabral dos

Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana
ZAJARKIEWICCH, Daniel Fernando Bondarenco

Reflexões sobre a distribuição dinâmica do ônus probatório
RODRIGUES, Daniel Colnago MONTEIRO NETO, João Pereira

Reflexões sobre a incidência do chamado "efeito translativo" em sede de agravo de instrumento
GAIA, Marcio André Monteiro

Reflexões sobre a inconstitucional regra da ordem cronológica de julgamento dos processo no novo CPC
GAJARDONI, Fernando da Fonseca

Reflexões sobre a interrupção da prescrição e as perspectivas para um novo CPC
DONOSO, Denis

Reflexões sobre a Lei do Inquilinato e o Código de ]Defesa do Consumidor
VENOSA, Sílvio de Salvo

Reflexões sobre a natureza jurídica do trânsito em julgamento para as condenações listadas no art. 2-B da Lei 9.494/97
ZIMMERMANN, Sharon

Reflexões sobre a nova Lei do Mandado de Segurança: (art.1 a 7) - Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009
DELGADO, José Augusto

Reflexões sobre a obrigatoriedade das leis
VILLELA, João Baptista

Reflexões sobre a perda superveniente de condição da ação e sua análise jurisprudencial
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Reflexões sobre a presunção negativa de filiação: o lado não explicado do art. 2-A parágrafo único da Lei n. 8.560/1992
LAZARI, Rafael José Nadim de

Reflexões sobre a reforma do Estado
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Reflexões sobre a revelia: especialmente quanto à eficácia, em relação ao réu revel, que não recorreu, de decisão favorável proferida em recurso interposto pelo co- réus
MEDEIROS, Maria Lúcia L.C. de

Reflexões sobre a Revolução na França
BURKE, Edmund
2017
Reflexões sobre a sentença de improcedência no processo cautelar, a responsabilidade objetiva e o novo Código de Processo Civil
PINHEIRO NETO, Pedro Bentes

Reflexões sobre a transcendência dos motivos determinantes nas decisões do STF
NOVO, Karla Brito

Reflexões sobre as sentenças determinativas
ARAGÃO, Paulo Cézar

Reflexões sobre igualdade as Constituições Brasileiras
LIMA, Maria Aparecida Blanco de

Reflexões sobre o acesso á justiça qualitativo no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
PEDRON, Flávio Quinaud

Reflexões sobre o art.285-B do Código de Processo Civil
MORAES, Voltaire de Lima

Reflexões sobre o dever de ofício de recorrer
CARVALHO, Wesley Corrêa

Reflexões sobre o devido processo legal e a execução civil
LOPES, Maria Elizabeth Castro

Reflexões sobre o garantismo processual: será o modelo adversarial e única medida certa para essa doutrina
BARREIROS, Lorena Miranda Santos

Reflexões sobre o mérito e a admissibilidade dos embargos à execução
MACHADO, Marcelo Pacheco

Reflexões sobre o princípio da demanda
ARENHART, Sérgio Cruz

Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial
SANTOS, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos

Reflexões sobre os novos rumos da jurisdição voluntária
FERRAZ, Cristina

Reflexões sobre os novos rumos da tutela de urgência e da evidência no Brasil
ASSIS, Carlos Augusto de

Reflexões sobre os novos rumos da tutela de urgência e da evidência no Brasil a partir da Lei 13.105/2015
ASSIS, Carlos Augusto de

Reflexões sobre os poderes do juiz a partir do projeto do novo Código de Processo Civil
RODRIGUES, Walter dos Santos

Reflexões sobre os poderes instrutórios do juiz
GODINHO, Robson Renault

Reflexões sobre risco e hiperconsumo
FACHIN, Luiz Edson

Reflexões sobre s personalidade de uma distribuição dinâmica do ônus da prova: análise de viabilidade
LAZARI, Rafael José Nadim de SOUZA, Gelson Amaro de

Reflexões sobre um ato de correição
PASSOS, J.J. Calmon de

Reflexões variantes sobre o (des)cabimento do mandado de segurança como meio de impugnação às decisões de conversão do agravo de instrumento em agravo retido
GAIA, Marcio André Monteiro

Reflexões, frutos de meu cansaço de viver ou de minha rebeldia
PASSOS, J.J. Calmon de

Reflexos da convenção em matéria processual nos atos judiciais
CABRAL, Trícia Navarro Xavier

Reflexos da Emenda Constitucional 7 no processo civil e na organização judiciária dos estados
ANDRADE, Luís Antônio de

Reflexos da instrumentalidade do processo na proteção da propriedade industrial em juízo
SOUZA, Daniel Adensohn de

Reflexos da pandemia na regulação da teleconsulta
ACIOLI, Jorberto

Reflexos do atual Código de Processo Civil na lei de recuperação de empresas
GUIMARÃES, Maurício de Paula Soares BORDINHÃO, Rafael Martins

Reflexos do inventário e partilha no registro
CARVALHO, Afrânio de

Reflexos do método escolásticos de Pedro Abelardo no direito brasileiro
TERASACA, Cinthia Okazaki

Reflexos do Novo CPC(Lei 13.105/2015) nas execuções fiscais
DAL'COL, Caio de Sá ABREU, Lívia Dalla Bernardina

Reflexos executivos da inexistência e da invalidade da sentença civil condenatória
REIS, Sérgio Cabral dos

Reflexos extraterritoriais de casamento nulo
STRENGER, Irineu

Reflexos processuais da sociedade em conta de participação
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Reflexos processuais das dispensas normativas de impugnação da Fazenda Nacional no contencioso Tributário
SILVA, Danny Monteiro da

Reflexos processuais das dispensas normativas de impugnação da Fazenda Nacional no contencioso Tributário
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

Reforma da Reforma: a estrutura tributária "dez, dez, dez"
CASTRO, Paulo Rabello

Reforma do Código de Processo Civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
1996
Reforma do CPC: as alterações advindas da Lei 11.280/2006
RESTIFFE, Paulo Sérgio

Reforma do CPC: modificação das regras recursais e julgamento liminar definitivo em processo repetitivos - Leis 11.276 e 11.277
RESTIFFE, Paulo Sérgio

Reforma do direito civil
PEREIRA, Caio Mário da Silva

Reforma do poder judiciário
PASSOS, J.J. Calmon de

Reforma do processo civil são os recursos o grande vilão?
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim

Reforma do sistema processual brasileiro: necessidade de harmonização do sistema processual
GUERRA, Luiz

Reforma processual: efetividade do direito e a denunciação à lide
SOUZA, Gelson Amaro

Reformas(?) do processo penal: considerações críticas : provas, ritos processuais, juri, sentença
GIACOMOLLI, Nereu José
2008
Regime constitucional dos servidores públicos o art. 37 da CF/1988
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella

Regime da competência territorial na ação civil pública ambiental
BALEEIRO NETO, Diógenes

Regime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
COSTA, Valestan Milhomen da

Regime da separação de bens
RODRIGUES, Sílvio

Regime das medidas de urgência no futuro CPC
CARVALHO, Ivo César Barreto de

Regime de bens de brasileiro casados no estrangeiro
NAZO, Georgette Nacarato

Regime de bens entre cônjuges: estudo comparativo entre o Código Civil e o projeto de Código Civil de 1975
MATTIA, Fábio Maria de

Regime de bens no Código Civil brasileiro vigente
GONÇALVES, Denise Willhelm

Regime Diferenciado de Contratação
NOHARA, Irene Patrícia

Regime jurídico da notificação extrajudicial
ALVIM, Arruda

Regime jurídico dos bens públicos
MOTTA, Eduardo Vianna

Regime jurídico único, coisa julgada e a competência residual da Justiça do Trabalho: em defesa da inconstitucionalidade da OJ no 138 da SDI-I do TST
MARIANO, Cynara Monteiro

Regime previdenciário: aposentadoria e a pensão
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella

Regime transitório sobre a redução de prazo prescricional de obrigação no Código Civil
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Regime transitório sobre a redução de prazo prescricional de obrigações no Código Civil: convivência de normas gerais e especiais
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Regimen de bens
NOGUEIRA, Mello

Regimes de bens
PEREIRA, Sérgio Gischkow

Regimes de bens: aspectos registrais
PAIVA, João Pedro Lamana BURTET, Tiago Machado

Regimes Políticos
JORGE, Vladimyr Lombardo

Regimes políticos
SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha

Registro de filho alheio como próprio por erro de tipo: responsabilidade penal de quem induz em erro, por força da autoria mediata
PIERANGELI, José Henrique

Registro de imóveis: cancelamento de ônus e constrições judiciais estranhos ao processo onde ocorrida e alienação judicial - cancelamento de arrolamento de bens procedido por iniciativa de autoridade fiscal ....
NALINI, José Renato

Registro de imóveis: reflexões acerca do tombamento do patrimônio cultural material
BARREIROS, Alexandre Augusto de Paiva

Registro de nascimento do filho: retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da não sem o sobrenome do ex-marido
BENETI, Sidnei

Registro de nascimento: qual a autoridade competente para autorizar o registro de nascimento, depois de esgotado o prazo legal? o juiz de paz? o de direito?
MARQUES, Joaquim Candido de Azevedo

Registro público - ato jurídico: inexistência ou nulidade - aparência de direito
PASSOS, J.J. Calmon de

Registro público: justificações de óbito - efeitos probatórios na investigação de paternidade
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Regras de incidência subsidiária de normas de preenchimento de lacunas: uma leitura a partir do sistema normativo dos juizados especiais cíveis
CARDOSO, Oscar Valente

Regras de prova no Código Civil
ARAGÃO, E.D. Moniz de

Regras fundamentais decorrentes do art. 2 do CPC
VIANA, Salomão

Regras gerais sobre a colocação em família substituta
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade

Regras processuais no novo Código Civil: aspectos da influência do Código Civil de 2002 na legislação processual
DIDIER JR., Fredie
2004
Regulação bancária e concorrência: a Constituição e o conflito entre Cade e Banco Central
SUNDFELD, Carlos Ari

Reinserção na família natural: a primeira meta ante a situação de risco
MACHADO, Alberto Vellozo

Reintegração ao cargo público: aspectos relevantes e orientação jurisprudencial
GUIDI, Silvio Felipe

Reiteração de embargos protelatórios, multa processual e admissibilidade " de qualquer outro recurso
MONTEIRO NETO, Nelson

Reivindicação e sentença condenatória
SILVA, Ovídio A. Baptista

Rejecting the Inter-American Court: Judicialization, National Courts, and Regional Human Rights
HUNEEUS, Alexandra

Relação de causalidade e o dever de indenizar
BARROS, Raimundo Gomes de

Relação entre ações coletivas e individuais com pretensões equivalentes
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Relação jurídica e o plano material: breves estudos com base em Pontes de Miranda
ARAÚJO, Gabriela Expósito Miranda de

Relação jurídica ente concessionária de serviço de telefonia fixa e provedor de intenet
NERY JUNIOR, Nelson

Relação obrigacional tributária
GOMES, Luís Carlos

Relación de jurisprudencia establecida por el Tribunal Constitucional en materia ambiental
BARRERA, José Antonio Tirado

Relación general de las VI.as Jornada Iberoamericanas de Derecho Procesal: lineas generales de pensamiento común
BIDART, Adolfo Gelsi

Relações entre processos instaurados, sobre a mesma lide civil, no Brasil e em país estrageiro
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Relações internacionais no direito constitucional do Mercosul: a supranacionalidade e a questão da recepção dos tratados
GOMES, Eduardo B. CASTRO, Carlos Alberto F. de PETRI, Juliana L.

Relações patrimoniais entre concubinos
CRUZ, José Raimundo Gomes da

Relações privadas, dirigismo contratual e relações trabalhista: uma proposta de reflexão sobre o papel da(s) liberdade(s) nas interseções entre contrato e direito do trabalho
RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski

Relativização da coisa julgada
DIAS, Maria Berenice

Relativização da coisa julgada
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim MEDINA, José Miguel Garcia

Relativização da coisa julgada: análise crítica
CHERMONT, Michelle

Relativização da coisa julgada material
VALLE, Gustavo Henrique Moreira do

Relativizando a relativização da coisa julgada em matéria previdenciária
CARDOSO, Oscar Valente

Relativizar a coisa julgada material
DINAMARCO, Cândido Rangel

Relatório da OCDE sobre a Guerra Fiscal prodatória: uma retrospectiva após uma década
AVI-YONAH, Reuven

Relazioni tra le parti i giudici e idifensori
CHIARLONI, Sergio

Releitura da privacidade no ambiente de trabalho
LEWICKI, Bruno

Releitura do princípio da publicidade no tratamento da dados pessoais pelo poder público na vigência da LGPD
MARTINS, Fernando Ono

Relevância da análise dos aspectos económicos na instituição de um tributo ambiental
SETTE, Marli Teresinha Deon

Relevância da discussão da culpa no divórcio para fins sucumbenciais: teoria da causalidade para a verba de sucumbência na ação de divórcio perante o atual e o novo CPC
RODRIGUES, Cassiano Garcia

Remédio heroico ou antídoto ineficaz ? recurso ordinário constitucional, habeas corpus e a jurisprudência do Tribunais Superiores
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna

Remessa necessária no novo CPC
DIDIER JR., Fredie CUNHA, Leonardo Carneiro da

Remessa necessária: reexame necessário
TALAMINI, Eduardo

Renegotiating ‘Law and Order’: Judicial Reform and Citizen Responses in Post-war Guatemala
SIEDER, Rachel

Renúncia à herança
PEREIRA, Caio Mário da Silva

Renúncia a herança: existência, realidade e eficácia
MIRANDA, Pontes de

Renúncia aos alimentos pela mulher
AZEVEDO, Paulo de Campos

Renúncia de herança
MEDEIROS, Paulo Pacheco de

Reparação de danos provenientes de atos ilícitos
CARVALHO, Olympio

Repartição de competência na Comarca de São Paulo
RODRIGUES NETTO, Nelson

Repensando a (in)constitucionalidade da penhora online
MANESCHY, Vanessa Bezerra

Repensando a assistência jurídica gratuita no processo civil: o excesso no acesso à justiça
TEIXEIRA, Wendel de Brito Lemos

Repensando a prova de ofício
RAMOS, Glauco Gumerato

Repensando a prova de ofício
RAMOS, Glauco Gumerato

Repensando a prova de ofício na perspectiva do garantismo processual
RAMOS, Glauco Gumerato

Repensando a teoria da Constituição
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Repensando as tutelas de urgência e as fronteiras entre medidas cautelares e antecipatórias
GORON, Lívio Goellner

Repensando o "ser" consumidor
PAIVA, Rafael Augusto Moura

Repensando os efeitos temporais da declaração abstrata de inconstitucionalidade: análise a partir do plano normativo e no plano normado
SILVEIRA, Geovana Faza da

Repercussão geral: antecedentes e institutos afins
DECOMAIN, Pedro Roberto

Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: Lei 11.418/2006
ASSIS, Carlos Augusto de

Repercussão geral em recurso extraordinário: nota sobre sua regulamentação
TALAMINI, Eduardo

Repercussão geral no recurso extraordinário
MARINONI, Luiz Guilherme
2007
Repercussão Geral Objetiva
ALMEIDA, Jean Alves Pereira

Repercussão geral: superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato
DIAS, Ricardo Gueiros Bernardes DELLAQUA, Leonardo Goldner

Repercussão geral, questões constitucionais qualificadas e coisa julgada inconstitucional
CARDOSO, Oscar Valente

Repertório de jurisprudência e doutrina sobre processo tributário
ALVIM, Teresa Arruda
1994
Repetição do indébito tributário e compensação sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
BARRENI, Smith

Representação judicial do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas
ALOCHIO, Luiz Henrique Antunes

Represión de actos homogéneos


Reprodução humana assistida e filiação na perspectiva dos direitos de personalidade
GOMES, José Jairo

Reprodução humana medicamente assistida e o direito à origem genética
BOTTEGA, Clarissa

República, cultura e democracia midiática
MATOS, Olgária Chain Féres

Republican Visions
NELSON, Eric

Republicanism: a shared European Heritage
GELDEREN, Martin Van
2006
Republicanism: a shared European Heritage
GELDEREN, Martin Van
2006
Republicanism, Deliberative Democracy, and Equality of Access and Deliberation
HUTT, Donald Bello

Republicanism, democracy, and constitutionalism
BELLAMY, Richard

Republicanismo
AGRA, Walber de Moura
2005
Requiem aeternam dona eis: o repouso de Macabeia
PÊPE, Albano Marcos Bastos

Réquim às medidas judiciais atípicas nas execuções pecuniárias: art. 139, IV, CPC
CARVALHO FILHO, Antônio
2020
Requisição
FERRAZ, Luciano

Requisitos da obrigação exequenda
REGO, Carlos Lopes de

Requisitos e efeitos da apelação e da sua desistência
WALD, Arnoldo

Requisitos essenciais da sentença
MELO, Luiz Pereira de

Rescisão de sentença e restituição do indébito
MESQUITA, Luiz José de

Rescisão dos contratos administrativos
CÂMARA, Jacintho Arruda

Rescisória, decisão interlocutória e coisa julgada progressiva: uma segunda visão sobre o projeto do novo CPC
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Resenha da justiça especial das pequenas causas
BORGES, Marcos Afonso

Reserva de bens em inventário - extensão aos rendimentos: interpretação do art. 1001 do CPC
LIMA, Alcides de Mendonça

Reserva de bens em inventário: extensão aos rendimentos
LIMA, Alcides de Mendonça

Resistência injustificada ao andamento do processo
ALVIM, Arruda

Resolução do contrato por inadimplemento
ASSIS, Araken de
2013
Resolução liminar do mérito
LUCCA, Rodrigo Ramina de

Resolução parcial e progressiva de mérito
CARNEVALLI, Orlando Augusto

Resolución de conflitcos entre bienes y/o derechos constitucionales: el examen de proposcionalidad
SOSA SACIO, Juan Manuel

Resoluções extrajudiciais de litígios: quadro normativos
DIAS, João Álvaro
2002
REsp repetitivo 973.827/RS e a questão da capitalização nos contratos de crédito ao consumidor: um julgamento sem precedentes
OLIVEIRA, Andressa Jarletti Gonçalves

Respeto de los Derechos Humanos e Integración ¿Una Concordancia Asegurada?
GARCÍA-SAYÁN, Diego

Responsabilidad civil, derecho de daños, victimización y violencia social: la urgencia de pensar el derecho como promesa (más allá de la sanción, más acá del garantismo procesal y de sus restos
BURGOS, Osvaldo R.

Responsabilidad del Estado y Responsabilidad Penal Internacional en la Protección Internacional de los Derechos Humanos
ESPIELL, Héctor Gros

Responsabilidad penal de las empresas y de sus organos en derecho español
SANCHES, Jesús-Maria Silva

Responsabilidade ambiental à luz das transformações da sociedade brasileira
SIQUEIRA, Lyssandro Norton

Responsabilidade civil
GONÇALVES, Carlos Roberto
2012
Responsabilidade civil do advogado
LÔBO, Paulo Luiz Netto

Responsabilidade civil do cirurgião por ato médico anestesista: breves notas a partir de um julgado - comentários ao acórdão 605.435/RJ
MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo

Responsabilidade civil do comerciante no Código de Defesa do Consumidor
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira

Responsabilidade civil do estado
MENEZES, Fernando

Responsabilidade civil do estado no estado de direito contemporêneo
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de

Responsabilidade civil do estado por falhas na prestação do serviço de saúde
SANTOS, Alessandro Coimbra dos

Responsabilidade civil do fabricante
GOMES, Orlando

Responsabilidade civil do médico
KFOURI NETO, Miguel
1986
Responsabilidade civil do médico

2010
Responsabilidade civil do médico
KFOURI NETO, Miguel
2008
Responsabilidade civil do profissional liberal pelo fato do serviço no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
SÉLLOS, Viviane Coêlho de

Responsabilidade civil dos bancos dos bancos de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Cadastro positivo
BESSA, Leonardo Roscoe

Responsabilidade civil dos hospitais: Código civil e Código de Defesa do Consumidor
KFOURI NETO, Miguel
2010
Responsabilidade civil dos hospitais: Código civil e Código de Defesa do Consumidor
KFOURI NETO, Miguel
2018
Responsabilidade civil dos médicos: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor
KFOURI NETO, Miguel
2019
Responsabilidade civil e decisões do tribunal do júri
PELLGRINI, Eduardo

Responsabilidade civil e direito do trabalho
SCHREIBER, Anderson

Responsabilidade civil e surveillance: as commodities digitais e o risco da atividade
PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto

Responsabilidade civil médica no direito brasileiro
MIRAGEM, Bruno

Responsabilidade civil médica pela utilização da nanotecnologia para modificação genética
ENGELMANN, Wilson BORGES, Gustavo

Responsabilidade civil no Código Civil Francês e no Código Civil Brasileiro: estudos em homenagem ao bicentenário do Código Civil Francês
STOCO, Rui

Responsabilidade civil no Código do Consumidor e a defesa do fornecedor
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira
2010
Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor
ALVIM, Eduardo Arruda

Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente da revenda de combustíveis: imputação proporcional às distribuidoras e aos portos de combustíveis
FREITAS, Edson Ferreira

Responsabilidade civil por dano processual no Novo Código de Processo Civil: aspectos de relevância para o processo coletivo
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel

Responsabilidade civil por danos causados por remédios
CAVALIERI FILHO, Sergio

Responsabilidade da doutrina e o fenômeno da criação do direito pelos juízes
NERY, Rosa Maria de Andrade

Responsabilidade das partes por dano processual
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Responsabilidade do agente público
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella

Responsabilidade do estado
STERMAN, Sonia
2011
Responsabilidade do estado por dano ambiental
BORGES, Guiomar Teodoro

Responsabilidade do estado por empresas fiscalizadas
LOPES, José Reinaldo de Lima

Responsabilidade do exequente no novo código de processo civil
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Responsabilidade do fornecedor por vício de produto ou do serviços
LÔBO, Paulo Luiz Netto

Responsabilidade do provedor de internet
FERNANDES, Antonio Joaquim

Responsabilidade do transportador aéreo por atraso: considerações em torno do art. 87 do Código Brasileiro do Ar
MOTA, Octanny Silveira da

Responsabilidade do transporte aéreo e operações de embarque e desembarque
MOTA, Octanny Silveira da

Responsabilidade nas relações de trabalho: a responsabilidade solidária constitucional do tomador de serviços na terceirização
AMORIN, Helder Santos

Responsabilidade objetiva derivada de la genereción de confianza
ALTERINI, Atilio Aníbal

Responsabilidade objetiva do exequente: o artigo 574 do CPC
RODRIGUES, Walter Piva

Responsabilidade objetiva e risco empresarial: a indidência do parágrafo único do art. 927 do CC
OLIVA, Milena Donato

Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor
CASADO, Márcio Mello

Responsabilidade objetiva no processo de conhecimento
ANDRADE, Valentino Aparecido de

Responsabilidade objetiva nos provimentos antecipatórios e execução provisória
GOMES, Fábio Luiz

Responsabilidade objetiva por dano processual
FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares
2015
Responsabilidade patrimonial do cônjuge do executado: alcance e limites
PEZZOTTI, Olavo NUNES, Cinthya

Responsabilidade patrimonial do estado
NEHME, Jorge Elias

Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicos
BESSA, Leonardo Roscoe

Responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação de tutela de urgência em caso de "insucesso final" da ação de improbidade administrativa: breve análise a partir do CPC/15
MAZZEI, Rodrigo MARQUES, Bruno Pereira

Responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação de tutelas de urgência em caso de insucesso final da ação de improbidade administrativa: breve análise a partir do CPC/2015
MAZZEI, Rodrigo MARQUES, Bruno Pereira

Responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação de tutelas de urgência em caso de insucesso final da ação de improbidade administrativa: breve análise a partir do CPC/2015
MAZZEI, Rodrigo MARQUES, Bruno Pereira

Responsabilidade penal da pessoa jurídica
SANTOS, Juarez Cirino dos

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: fundamentação e implicações
PRADO, Luiz Regis

Responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a visão da Lei de Crimes Ambientais
SANTOS JÚNIOR , Ismar Leandro dos

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas e prescrição
SANTOS, Rodrigo Muniz

Responsabilidade penal de pessoa jurídica: em defesa do princípio da imputação penal subjetiva
PRADO, Luiz Regis DOTTI, René Ariel
2013
Responsabilidade penal dos profissionais jurídicos: os limites entre a prática jurídico-notarial lícita e a parcipação criminal
CERVINI, Raúl ADRIASOLA, Gabriel
2013
Responsabilidade penal incompatível com a natureza da pessoa jurídica
LOPES, Jair Leonardo

Responsabilidade por ato materialmente legislativo e jurisdicional
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de

Responsabilidade por danos na sociedade de informação e proteção do consumidor: desafios atuais da regulação jurídica da internet
MIRAGEM, Bruno

Responsabilidade pré-contratual no Código de Defesa do Consumidor: estudo comparativo com responsabilidade pré-contratual no direito comum
AZEVEDO, Antonio Junqueira de

Responsabilidade processual do advogado
BEZERRA, Fábio Luiz de Oliveira

Responsabilidade social da empresa pela implementação do equilibrio do meio ambiente do trabalho


Responsabilidade solidária de pessoas físicas e jurídicas integrantes de grupos econômicos e financeiro e os negócios imobiliários
CAMPELLO, Francisco de Assis de Araujo Barreto

Responsabilidade: sucessores e infrações
SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes

Responsabilidade tributária de terceiros: redirecionamento da execução fiscal
NASCIMENTO, Carlos Valder do

Responsibility
GOLDING, Martin P.

Respuesta a la epístola de Manuel Atienza
AMADO, Juan Antonio García

Ressalva de entendimento e valorização da primeira instância no sistema de precedentes brasileiros
CARVALHO, Mayara de SILVA, Juliana Coelho Tavares da

Ressarcimento de dano pelo servidor público
CARVALHO, Juliane Erthal de

Ressonância de Clarice LIspector e Arnold Schönberg: música e narrativa em "A hora da Estrela"
PAIXÃO, Cristiano

Restrições à atuação processual dos cônjuge à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código Civil
PEIXOTO, Ravi de Medeiros

Restrições à concessões de liminares em mandado de segurança individual e coletivo
ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli

Restrições ao uso do agravo retido
ATENIENSE, Aristóteles

Restrições e direitos fundamentais: considerações teóricas acerca de uma decisão do STF (ADPF 130)
SCHÄFER, Jairo Gilberto

Restrições ilegítimas à admissibilidade de recurso extremos: o princípio da não surpresa processual
SABINO, Marco Antonio da Costa

Rethinking methods in European private law
SMITS, Jan M.

Retórica
ARISTÓTELES
2011
Retorno ao republicanismo
CARDOSO, Sérgio
2004
Retroactividade das leis com referencia aos prazos prescripção
JORGE, J. L. de

Retroactividade das leis que abreviam prazos para prescripções
PORCHAT, Reynaldo

Retrocessão: ação proposta após a expropriação amigável - improcedência do pedido
AMBRA, Luiz Antonio

Retrocesso legislativo quanto ás hipóteses de cabimento do mandado de segurança contra atos jurisdicionais: considerações críticas sobre o art. 5, II, da Lei n. 12.016/2009
FACCI, Lucio Picanço

Return to reason
TOULMIN, Stephen
2001
Reunião de especialistas em adoções
CAVALLIERI, Alyrio

Revelia: ação de despejo
CHIZZOTTI, José

Revelia e separação judicial
FRIGINI, Ronaldo

Revelia: produção de prova pelo réu
FORNACIARI JÚNIOR, Clito

Revendo a competência da Justiça Federal em matéria de relações de consumo
RAMOS, André de Carvalho

Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea
OLIVEIRA, Manfredo A. de
2015
Revisando a multa do agravo interno
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

Revisando o ônus da prova
MACÊDO, Lucas Buril de

Revisão de alimentos
CÂMARA, Luiz Antônio

Revisão de decisões de efeito vinculante no CPC/2015: o dito pelo não dito
ALVIM, Eduardo Arruda MALAFAIA, Evie Nogueira e

Revisão do princípio da congruência sob a ótica da formação participada do mérito no processo coletivo inserido
KUMARAIVA, Marco Antônio Delmondes

Revisitando Freud: reflexões sobre s guerra e a morte
CRESPO, Noêmia Santos

Revisitando o artigo 14 da Lei de execuções fiscais: comentários sobre o registro da penhora e a fraude de execução
SANTOS, Celso Araújo CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes

Revisitando o enunciado da Súmula 267 do STF: o descabimento do mandado de segurança contra o ato judicial no atual cenário processual
RAMOS, Guillermo Federico

Revista Amazônia legal: de estudos socio-jurídico-ambientais

2007
Revista Amazônia legal: de estudos socio-jurídico-ambientais

2007
Revista Brasileira de Direito Processual


Revista Brasileira de Direito Processual


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Revista Brasileira de Direito Processual


Revista Brasileira de Direito Processual


Revista brasileira de direito processual: RBDPro


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Revista da Escola Nacional da Magistratura - ENM: Associação dos Magistrados Brasileiros


Revista da ESMESC: Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

2018
Revista de Arbitragem e Mediação


Revista de Arbitragem e Mediação


Revista de Arbitragem e Mediação


Revista de direito administrativo contemporâneo


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Revista de direito do consumidor


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Revista de Processo


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Revista del instituto de ciencia jurídica de puebla

2010
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Revista dos tribunais


Revista Escola da Magistratura do Paraná


Revista Judiciária do Paraná


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Revista Judiciária do Paraná


Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR


Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR


Revista jurídica da Universidade de Cuiabá


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Revista jurídica da Universidade de Cuiabá


Revista jurídica da Universidade de Cuiabá


Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná

2017
Revista Luso-Brasileira de direito do consumo

2012
Revista Luso-Brasileira de direito do consumo

2011
Revista Luso-Brasileira de direito do consumo

2011
Revista peruana de derecho constitucional: la especial transcendencia constitucional


Revista Revista de direito imobiliário


Revogação da medida liminar em mandado de segurança
ALVIM, Arruda

Revogação da suspensão condicional da pena
ANDRADE, Rosa Maria Barreto Borriello de

Revogação de precedente constitucional e tutela da confiança
TRENTO, Simone

Revolution on a human scale
ACKERMAN, Bruce

Revolutionary constitutions: charismatic leadership and the rule of law
ACKERMAN, Bruce
2019
Reworking Strategic Models of Executive-Judicial Relations: Insights from New African Democracies
VONDOEPP, Peter ELLETT, Rachel

Rhetoric and the rule of law: a theory of legal reasoning
MACCORMICK, Neil
2005
Riflessioni su garantismi e garanzie
TARUFFO, Michele

Rights as Democracy
BELLAMY, Richard

Rights, culture, and the law: themes from the legal and political philosophy of Joseph Raz
MEYER, Lukas H. PAULSON, Stanley I. POGGE, Thomas W.
2003
Risco e o consumidor na reforma do sistema financeiro australiano
PEARSON, Gail

Ritos processuais: análise comparada dos sistemas brasileiro e lusitano
CHAVES, Paulo

Ritual do aprendiz maçom: contendo o cerimonial, a explicação de todos os símbolos do Grau
RAGON, J.M.
2012
Ritual do grau de mestre
RAGON, J.M.
2012
Rodolfo Vázquez sobre a justicia constitucional
MORESCO, José Juan

Roe Rage: Democratic Constitutionalism and Backlash
POST, Robert SIEGEL, Reva

Role of courts in commercial arbitration in Mexico
LOPES-RENA, Carlos

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
NERY JUNIOR, Nelson

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
VIANA, Rui Geraldo Camargo

Rule by law in East Central Europe: is the emperor's New Suit a straightjacket
SAJÓ, András LOSONCI, Vera

Rule of Law and Fundamental Rights: Critical Comparative Analysis of Constitutional Review in the United States, Germany and Mexico
MEDÉCIGO, Alfredo Narváez
2016
Russian Constitutionalism
OSIPOV, Igor D. SMORGUNOV, Leonid V.