# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Tabela de honorários instituída pela Lei n. 8.906/94 para ser observada pela Ordem dos Advogados do Brasil: incompetência dos órgão disciplinadores da concorrência econômica para interferir na remuneração do advogado - advocacia não e mercancia - honorários advocatícios não estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Tabelionato de notas
NYLAND, Cristina Fernandes SOARES, Marcelo da Costa
2013
Taking rights seriously
DWORKIN, Ronald
1978
Taxa, tarifa, pedágio e preço público
PORTELLA, André

Taxonomia de Bloom: proposta de aplicação da Teoria para elaboração de avaliação na graduação em direito
LIMA, Kelen Cristina San'Anna de BENEDITO, Luiza Machado Farhat

Te Bull Connor Is Dead Myth: Or Why We Need Strong, Efectively Enforced Voting Rights Laws
MCCDONALD, Laughlin

Te Continuing Need for the Language-Assistance Provisions of the Voting Rights Act
TUCKER, James Tomas

Te Voting Rights Act in South Dakota: One Litigator’s Perspective on Reauthorization
SELLS, Bryan L.

Técnica da preclusão
MONTEIRO NETO, Nelson

Técnica de julgamento: criação do novo CPC (substitutivo dos embargos infringentes)
DIAS, Francisco Barros

Técnica estrutural da sentença criminal: juízo comum - juizado especial
POLONI, Ismair Roberto
2002
Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito
MAGALHÃES, Joseli Lima

Técnica processual e teoria do processo
GONÇALVES, Aroldo Plínio
1992
Técnica processual e teoria do processo
GONÇALVES, Aroldo Plínio
1992
Técnica processual e tutela dos direitos
MARINONI, Luiz Guilherme
2004
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de

Técnicas individuais de repercussão coletiva x técnicas coletivas de repercussão individual: por que estão extinguindo a ação coletiva pública para a defesa de direitos individuais homogêneos?
RODRIGUES, Marcelo Abelha

Telemedicina, prontuário eletrônico e atualização do Código de Defesa do Consumidor: a tutela da hipervulnerabilidade eletrônica do paciente e de sua personalidade virtual
MAIA, Maurilio Casas

Temas atuais do direito à luz do constructivismo lógíco-semântico
CARVALHO, Paulo de Barros LINS, Robson Maia
2018
Temas constitucionais 1
MELO, Carlos Antonio de Almeida
1999
Temas da reforma do processo civil: procedimento cautelar comum
GERALDES, António Santos Abrantes
2004
Temas de direito contemporâneo
RODOVALHO, Thiago
2014
Temas de direito processual: nona série
MOREIRA, José Carlos Barbosa
2007
Temas de direito processual: quarta série
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1989
Temas de direito processual: quinta série
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1994
Temas de direito processual: terceira série
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1984
Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia: excussão extrajudicial ou execução judicial? repercussões jurídica da escolha realizada pelo credor fiduciário
CORBO, Wallace de Almeida

Tempestividade do recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida
BRUSCHI, Gilberto Gomes

Tempestividade dos recursos
DINAMARCO, Cândido Rangel

Tempo cairológico da Constituição e democracia sem espera: o processo Constituinte de 1987-88 e a legitimidade a Constituição Brasileira vinte anos depois
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni

Tempo do processo e regulação da sucumbência
SILVA, Ovídio A. Baptista

Temporariedade da relação de emprego que não possui o condão afastar estabilidade provisória, quando ocorrida a concepção durante o transcurso do contrato de trabalho
SANTOS, Janaína Guimarães

Tempos líquidos
BAUMAN, Zygmunt
2007
Tendência atuais do direito de família
DELGADO, José Augusto

Tendência de sumarização do processo civil e a recente alteração do art. 275 do CPC promovida pela Lei 12.122, de 15 de dezembro de 2009
ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli

Tendências da responsabilidade das instituições financeiras por dano ao consumidor
MIRAGEM, Bruno

Tendências em matéria de tutela sumária: da tutela cautelar à técnica antecipatória
MITIDIERO, Daniel

Tendências modernas do direito de família
PEREIRA, Sérgio Gischkow

Teoria as cargas probatórias dinâmicas: distribuição dinâmica do ônus da prova - exegese do artigo 373
CAMBI, Eduardo

Teoria constitucional norte-americana contemporânea
VIEIRA, José Guilherme
2011
Teoría constitucional y giro decolonial: narrativas y simbolismo de la Constitución : reflexiones a propósito de la experiencia de Bolivia y Ecuador
MEDICI, Alejandro

Teoria Crítica
FRANKENBERG, Günter

Teoria crítica de Gilles Deleuze: direito e estado pela perspectiva pós-estruturalista
BALCONI, Lucas Ruiz

Teoria crítica do direito: uma aproximação macrofilosófica
COELHO, Luiz Fernando
2019
Teoria da aparência na alienação de bens
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Teoria da argumentação jurídica: o art. 489 do Novo CPC e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
LISBÔA, Daniel

Teoria da causa madura: a evolução da técnica estabelecida no artigo 515, parágrafo 3, do Código de Processo Civil
ROSSI, Júlio César ROSSI, Maria Paula Cassone

Teoria da constituição e direito constitucional
NEGRI, André Del
2016
Teoria da decisão judicial: fundamentos de direito
LORENZETTI, Ricardo Luis
2010
Teoria da imposição tributária e ética do estado legislador
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Teoria da inconstitucionalidade das leis
NEVES, Marcelo
1988
Teoria da norma jurídica
BOBBIO, Norberto
2001
Teoria da norma jurídica: ensaios da pragmática da comunicação normativa
FERRAZ JR., Tercio Sampaio
2016
Teoria da prova e o processo: análise pela perspectiva do constructivismo lógica-semântico
TOMÉ, Fabiana Del Padre

Teoria da prova e o processo: análise pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico
TOMÉ, Fabiana Del Padre

Teoria da prova: um diálogo om Pontes de Miranda
SILVA, Beclaute Oliveira

Teoria da segurança jurídica
AVILA, Humberto
2019
Teoria da um fantasma: a malsucedida busca da teoria dos princípios pelo seu objeto
POSCHER, Ralf

Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da Prova) exegese do artigo 373, 1 e 2 no NCPC
CAMBI, Eduardo

Teoria de la acción cautelar
SILVA, Ovídio A. Baptista
1993
Teoria de los derechos fundamentales
ALEXY, Robert
1993
Teoría de los princípios, competencias para la ponderación y separacíon de poderes
SILVA, Virgilio Afonso da

Teoria do ato administrativo
AMARAL, Antônio Carlos Cintra do
2008
Teoria do direito de Eugenio Bulygin
CELLAL, José Renato Gaziero VALLE, Maurício Dalri Timm do

Teoria do direito e do estado
WOLKMER, Antonio Carlos
1994
Teoria do estado
HELLER, Hermann
1968
Teoria do estado
BONAVIDES, Paulo
1995
Teoria do estado contemporâneo
DANTAS, Ivo
2013
Teoria do fato jurídico: plano da eficácia
MELLO, Marcos Bernardes
2010
Teoria do fato jurídico: plano da validade
MELLO, Marcos Bernardes
2010
Teoria do fato jurídico: plano de existência
MELLO, Marcos Bernardes de
2011
Teoria dos direitos fundamentais
ALEXY, Robert
2008
Teoria dos modelos do direito e a metodologia da aplicação dos direitos fundamentais
BELTRAMELLI NETO, Silvio

Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídico
AVILA, Humberto
2015
Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos
AVILA, Humberto
2009
Teoria dos sistemas na prática: estrutura social e semântica
LUHMANN, Niklas
2018
Teoria dos sistemas na prática: história, semântica e sociedade
LUHMANN, Niklas
2020
Teoria e prática da ação possessória
VALLE, Christino Almeida do
1985
Teoria e prática do habeas-corpus e do mandado de segurança
TUCCI, Rogério Lauria
1986
Teoria e prática do mandado de segurança em matéria criminal
ZACARIAS, André Eduardo de Carvalho
2002
Teoria e prática dos títulos de crédito
ALMEIDA, Amador Paes de
2004
Teoria general del derecho o fundación de una república óptima? cinco dudas sobre la teoria de los derechos fundamentales de Luigi Ferrajoli
VITALE, Ermanno

Teoría General del estado
JELLINEK, Georg
2000
Teoria general del proceso
VELLOSO, Adolfo Alvarado

Teoria General del proceso: la confirmación procesal
VELLOSO, Adolfo Alvarado

Teoria geral da execução e o Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista

Teoria geral da execução no novo Código de Processo Civil: proposta metodológica, princípios, partes, competência, título executivo e responsabilidade patrinomial
VERAS, Ney Alves

Teoria geral da prova
MICHELI, Gian Antonio

Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade
RUBIN, Fernando

Teoria geral das obrigações: responsabilidade civil : curso de direito civil
AZEVEDO, Álvaro Villaça
2004
Teoria geral do direito do consumidor
AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira
2010
Teoria Geral do prequestionamento
ALMEIDA, Jean Alves Pereira

Teoria geral do processo
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo GRINOVER, Ada Pellegrini DINAMARCO, Cândido Rangel
1999
Teoria geral do processo
AMARAL, Antônio Carlos Cintra do
2000
Teoria Geral do Processo
MARINONI, Luiz Guilherme
2008
Teoria Geral do Processo
MARINONI, Luiz Guilherme ARENHART, Sergio Cruz
2008
Teoria geral do processo administrativo
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe

Teoria geral do processo civil
SILVA, Ovídio A. Baptista GOMES, Fábio Luiz
2011
Teoria geral do processo: comentários ao CPC 2015 : parte geral
GAJARDONI, Fernando da Fonseca
2015
Teoria geral do processo: em conformidade com o Novo CPC
TESHEINER, José Maria Rosa THAMAY, Rennan Faria Krüger Thamay
2015
Teoria geral do processo: em conformidade com o Novo CPC
TESHEINER, José Maria Rosa THAMAY, Rennan Faria Krüger Thamay
2015
Teoria geral do processo: primeiros estudos
LEAL, Rosemiro Pereira
2016
Teoria geral do processo, essa velha conhecida
COSTA, Eduardo José da Fonseca

Teoria geral dos bens: um ensaio jurídico
MELO, Albertino Daniel de

Teoria geral dos direitos fundamentais
DIMOULIS, Dimitri MARTINS, Leonardo
2002
Teoria geral dos direitos fundametnais

2014
Teoria geral dos procedimentos especiais
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Teoria geral dos recursos
NERY JUNIOR, Nelson
2004
Teoria geral dos recursos: análise e atualizações à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira

Teoria geral dos recursos: breve análise e atualizações à luz do PL 8.046/2010
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira

Teoria geral dos recursos cíveis
JORGE, Flávio Cheim
2015
Teoria geral dos recursos, principais inovações das disposições gerais dos recursos no Novo Código de Processo Civil
PALEARI, Fébio Nascimento

Teoría jurídica y ciencia jurídica desde la perspectiva del positivismo jurídico incluyente
RIVAS, Pedro

Teoria política do direito: a expansão política do direito
GUERRA FILHO, Willis Santiano CARNIO, Henrique Garbellini
2013
Teoria simplifica da posse

2008
Teoria sobre as Teorias da Constituição
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Teoría y conceptos, réplica a Alexy y Bulygin
RAZ, Joseph

Teoria y dogmática de los derechos fundamentales

2003
Teorias de los derechos fundamentales
ARROYO, César Landa

Teorias sobre a ação: uma falsa controvérsias
MENDES JÚNIOR, Manoel de Souza

Terceirização na administração pública: panorama geral, responsabilidade do Estado, novas tendências e possíveis soluções
BONELLI, Francisco Sérgio Oto Souza

Terceiro prejudicado e a garantia constitucional da ampla defesa o contraditório
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Tercera vía en derecho de daños
GHERSI, Carlos Alberto

Teria sido Calmon de Passos o primeiro garantista brasileiro
ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues

Termo de ajustamento de conduta e acesso à justiça
FARIAS, Talden

Termo final do prazo para impetração do mandado de segurança
MACHADO, Hugo de Brito

Termo inicial do prazo para ajuizamento da ação rescisória, capítulo de sentença e recurso parcial
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Termo inicial do prazo para interposição de embargos do devedor
PAIVA, José de Arimathéa Almeida

Termo inicial dos juros de mora na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Terras devolutas: titularidade do domínio
ALVIM, Teresa

Terras particulares: demarcação, divisão, tapumes
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1986
Terrenos de marinha: o que são - diferença das praias - se são bens de uso commum - usucapião
COSTA NETTO, Benedicto

Terrorismo de estado: impunidad y punición en Argentina
BARBERÁ, Gabriel Pérez

Testamento: capacidade testamentária passiva - desquite - filha adulterina - concubina do testador
PORTUGAL, Sylvio

Testamento: dívida sóbre interpretação de cláusula testamentária - usufruto de prédio deixado a filho da testadora, a par do legado da nua-propriedade a favor do prole eventual dêsse filho, a ser substituída pela Santa Casa de Misericórdia, na hipótese do mesmo falecer sem deixar descendentes - existência daquela prole ao tempo da abertura da sucessão - exclusão da hipótese do fideicomisso
AZEVEDO, Noé

Testamento público
BRANDELLI, Leonardo

Testamento público: colação de ações ao portador de sociedade anônima determinada pelo testador, inclusive as adquiridas em razão de aumento de capital com a incorporação de reservas...
SILVA, Clóvis do Couto e

Testemunha referida
PINTO, Teresa Celina de Arruda Alvim

Texto de filosofia geral e de filosofia do direito
PEREIRA, Aloysio Ferraz
1980
The Accountability Function of the Courts in Tanzania and Zambia
GLOPPEN, Siri

The Achievement of Constitutionalism and its Prospects in a Changed World
GRIMM, Dieter

The Agency and National Institutions for the Promotion and Protection of Human Rights
NOWAK, Manfred

The Anti-Antidiscrimination Agenda
RUBENFELD, Jed

The arc of due process in american constitutional law
SULLIVAN, E. Thomas MASSARO, Toni M.
2013
The argument from injustice: a reply to legal posotovism
ALEXY, Robert
2002
The benefit of optional play in anonymous one-shot prisioner's dilemma games
DAWES, Robyn M. ORBELL, John M.

The best american essays
LEVY, Ariel
2015
The Best of Times and the Worst of Times: Between Constitutional Triumphalism and Nostalgia
KUMM, Mattias

The blackwell guide to philosophy of law and legal theory
GOLDING, Martin P. EDMUNDSON, William A.
2005
The brasilian draft law criminalizing enforced disappearance in light of the rome stature provisions and its impact on the transitional justice in Brazil
PORTELLA JR., José Carlos LOUREIRO, Maria Fernanda

The Changing Role of Law and Courts in Latin America: From an Obstacle to Social Change to a Tool of Social Equity
COUSO, Javier A.

The Chinese Legal Tradition and the European View of the Rule of Law
SHU-CHEN, Wu

The civil rights revolution
ACKERMAN, Bruce
2014
The Classical Liberal Alternative to Progressive and Conservative Constitutionalism
EPSTEIN, Richard A.

The Colonial Model of the Rule of Law in Africa: the Example of Guinea
PETIT, Carlos

The Commons and the Anticommons in the Law and Theory of Property
MUNZER, Stephen R.

The Conduct of an arbitral procedure: the civil law approach
DERAINS, Yves

The Conduct of an arbitral procedure: the common law approach
BEECHEY, John

The Constitution of Deliberative Democracy
NINO, Carlos Santiago
1993
The constitution of freedom: an introduction to legal constitutionalism
SAJÓ, András UITZ, Renáta
2017
The Constitutional Court and Control of Presidential Extraordinary Powers in Colombia
UPRIMNY, Rodrigo

The Constitutional Foundations of the “Preclearance” Process: How Section 5 of the Voting Rights Act Was Enforced, 1965–2005
MCCRARY, Peyton

The Contribution of the Agency to the External Policies of the European Union
BULTERMAN, Mielle

The Contribution of the Agency to the Implementation in the EU of International and European Human Rights Instruments
LAWSON, Rick

The Contribution of the EU Fundamental Rights Agency to Civil and Political Rights
PEERS, Steve

The Contribution of the EU Fundamental Rights Agency to Combating Discrimination and Promoting Equality
MCCRUDDEN, Christopher

The Contribution of the EU Fundamental Rights Agency to the Realization of Economic and Social Rights
ALSTON, Philip

The Contribution of the EU Fundamental Rights Agency to the Realization of Workers’ Rights
BERCUSSON, Brian

The Contribution of the European Charter of Human Rights to the Right to Legal Aid
GRUODYTE, Edita KIRSCHNER, Stefan

The Convergence of the Fundamental Rights Protection in Europe
ARNOLD, Rainer
2015
The Core of the Case Against Judicial Review
WALDRON, Jeremy

The creation of new processes for conflitct resolution in labor disputes
DUNLOP, Jonh T.

The crisis of capitalist democracy
POSNER, Richard A.
2010
The crisis of constitutionalism: south asian perspectives
TIRUCHELVAM, Neelan

The declaration of the rights of man and of citizens: a contribution to modern constitutional history
JELLINEK, Georg
1901
The decline and fall of the american republic
ACKERMAN, Bruce
2010
The demand for human cloning
POSNER, Eric A. POSNER, Richard A.

The democratic and the authoritarian state: essays in political and lagal theory
NEUMANN, Franz
1964
The Democratic European State: Republicanism and Deliberative Democracy
MÁRMOL, José Luis Martí

The democratic qualities of courts: a critical analysis of three arguments
BELLAMY, Richard

The Dignity of legislation
WALDRON, Jeremy

The economic structure of intellectual property law
LANDES, Willian M. POSNER, Richard A.
2003
The economics of justice
POSNER, Richard A.
1981
The economics of the baby shortage
LANDES, Elisabeth M. POSNER, Richard A.

The Electronic Judicial Proceeding in Brazil
VINCENZI, Brunela Vieira de SAMPAIO, Luiza Saito

The emergency constitution
ACKERMAN, Bruce

The Enforcement of Social Rights by the Colombian Constitutional Court: Cases and Debates
YEPES, Rodrigo Uprimny

The federalist papers
HAMILTON, Alexander MADISON, James JAY, John
2008
The force of law
SCHAUER, Frederick
2015
The force of law
SCHAUER, Frederick
2015
The Force of Law: law and coercion, validity and effectiveness, and synergy
NUNEZ, Jorge Emilio

The force of law reaffirmed: Frederick Schauer meets the critics
BEZEMEK, Christoph LADAVAC, Nicoletta
2016
The Freedom to Conduct Business and the Right to Property: The EU Technology Transfer Block Exemption Regulation and the Relationship Between Intellectual Property and Competition Law
NYMAN-METCALF, Katrin

The fundamental divergence between private and social motive to use the legal system
GAROUPA, Nuno

The Future of Universality of Rights
NYMAN-METCALF, Katrin

The idea of freedon: essays in honour of Isaiah Berlin
RYAN, Alan
1979
The ideological origins of the American Revolution
BAILYN, Bernard
2017
The Idol of Stability: The Tanner Lectures on Human Values
TOULMIN, Stephen

The Inevitability of a Democratic Deficit
BELLAMY, Richard

The Inter-American Human Rights System: A Functional Analysis
CASSEL, Douglass

The international human rights movement: part of the problem?
KENNEDY, David

The Intervention of the Israeli High Court of Justice in Government Decisions: an Empirical, Quantitative Perspective
MEYDANI, Assaf

The jew and the jewel
MARTINHO, José

The judicial process and public policy
MCGUIRE, Kevin T.

The Law-Making Process
ZANDER, Michael
2004
The law under the swastika: studies on legal history in Nazi Germany
STOLLEIR, Michael
1998
The Least Dangerous Branch: the Supreme Court at the Bar of Politics
BICKEL, Alexander M.

The Legal Foundations of Inequality: constitutionalism in the Americas, 1776 - 1860
GARGARELLA, Roberto
2010
The life and times of the most confusing concepts in legal scholarship: rechtsstaat and rule of law


The living constitution
ACKERMAN, Bruce

The Mapuche People’s Battle for Indigenous Land: Litigation as a Strategy to Defend Indigenous Land Rights
SKJAEVESTAD, Anne

The morality of law
FULLER, Lon L.
1969
The Morphogenesis of Constitutionalism
PRANDINI, Riccardo

The Most Fundamental Right: Contrasting Perspectives on the Voting Rights Act
MCCOOL, Daniel
2012
The Mystery of Global Governance
KENNEDY, David

The myth of the imperial judiciary
KOZLOWSKI, Mark
2002
The national question, secession and constitutionalism: the mediation of competing claims to self-determination
AN-NA'IM, Abdullahi

The necessity and impossibility of simultaneous economic and political reform
ELSTER, Jon

The new commonwealth model of constitutionalism: theory and practice
GARDBAUM, Stephen
2013
The new paradigm revisited
ACKERMAN, Bruce

The new separation of powers
ACKERMAN, Bruce

The non-conservativeness of legal definitions
WEBER, Marc Andree

The Nonmajoritarian Difficulty: Legislative Deference to the Judiciary
GRABER, Mark A.

The Nordic States and the European Convention on Human Rights
NERGELIUS, Joakim

The notarial order for payment procedure as a Hungarian peculiarity
HARSÁGI, Viktória

The Original argument: the Federalists' case for the constitution adapted for 21st Centuty
BECK, Glenn CHARLES, Joshua
2011
The Past and the Future of the Rule of Law
FERRAJOLI, Luigi

The people
CANOVAN, Margaret

The people themselves: popular constitutionalism and judicial review
KRAMER, Larry D.
2004
The Political Form of the Constitution: the Separation of Powers, Rights and Representative Democracy
BELLAMY, Richard

The Politics of Judicial Review in Chile in the Era of Domestic Transition, 1990–2002
COUSO, Javier A.

The power of precedent
GERHARDT, Michael J.
2008
The pragmatist theory of truth
HAACK, Susan
1976
The price of rights: The Courts, Government Largesse, and Fundamental Liberties
KRAMER, Daniel C.
2004
The principle of proportionality in the laws of Europe
ELLIS, Evelyn
1999
The Principle of Reasonableness in European Union Law
ADINOLFI, Adelina

The principles of constitutionalism
BARBER, N.W.
2018
The Promise(s) of Deliberative Democracy
HICKS, Darrin

The Question of Case Selection in Comparative Constitutional Law
HIRSCHL, Ran

The Realist Turn in Comparative Constitutional Politics
HIRSCHL, Ran

The Reasonable Consumer under European and Italian Regulations on Unfair Business-to-Consumer Commercial Practices
ALVISI, Chiara

The Reasonableness of Law
ALEXY, Robert

The Record of the South African Constitutional Court in Providing an Institutional Voice for the Poor: 1995-2004
DUGARD, Jackie ROUX, Theunis

The Relationship between the Agency and the Network of Independent Experts
SCHEININ, Martin

The Rise of Juristocracy
GRANT, James

The rise of modern philosophy
KENNEY, Anthony
2006
The Rise of Modern Philosophy
KENNY, Anthony
2006
The rise of world Constitutionalism
ACKERMAN, Bruce

The role of fairness considerations and relationships in a judgmental perspective of negotiation
BAZERMAN, Max H.

The role of fundamental rights after sixty-five years of constitutional jurisprudence in Germany
GRIMM, Dieter

The Role of Precedent in Constitutional Adjudication: An Introspection
SHAPIRO, David

The role of the state: contradictions in the transition to democracy
KOLARSKA-BOBINSKA, Lena

The role of the Supreme Court
KERN, Christoph A.

The Role of the Supreme Court in American Politics: The Least Dangerous Branch?
PACELLE JR., Richard L.

The role of vagueness and context sensitivity in legal interpretation
KOMPA, Nikola

The Rule of Law: a Critical Reappraisal
ZOLO, Danilo

The Rule of Law: a historical introduction
COSTA, Pietro

The Rule of Law and Gender Difference
LORETONI, Anna

The Rule of Law and Indian Society: From Colonialism to Post-Colonialism
GIRI, Ananta Kumar

The Rule of Law and the “Liberties of the English” The Interpretation of Albert Venn Dicey
SANTORO. Emilio

The Rule of Law and the Law of Precedents
FARBER, Daniel A.

The Rule of Law and the Legal Treatment of Native Americans
CLAVERO, Bartolomé

The rule of law and the separation of powers
BELLAMY, Richard

The rule of law history, theory and criticism
COSTA, Pietro
2007
The Rule of Morally Constrained Law: The Case of Contemporary Egypt
DUPRET, Baudouin

The scepter of reason: Public Discussion and Political Radicalism in the Origins of Constitutionalism
GARGARELLA, Roberto
2011
The Second treatise on civil government
LOCKE, John

The secret refund booth
ACKERMAN, Bruce AYRES, Ian

The social contract
ROUSSEAU, Jean-Jacques

The Standard of Judicial Review in EU Competition Law Enforcement and Its Compatibility with the Right to a Fair Trial Under the EU Charter of Fundamental Rights
BOTTA, Marco SVETLICINII, Alexandr

The Supreme Court of Canada, Charter Dialogue and Deference
DIXON, Rosalind

The Supreme Court of the United Kingdon and English Court judgments
ANDREWS, Neil

The theory of the state in the third world and the problematics of constitutionalism
GHAI, Yash

The Transformation of Constitutional Discourse and the Judicialization of Politics in Latin America
COUSO, Javier

The turn to interpretation
KENNEDY, David

The Twilight of Constitutionalism?
DOBNER, Petra
2010
The uses of argument
TOULMIN, Stephen E.
2003
Themis: Revista da Faculdade de Direito da UNL


Theories of Democracy, the Judiciary and Social Rights
GARGARELLA, Roberto

Theories of Rights
HAREL, Alon

Theory and practice judicial precedent in France
STEINER, Eva

This is not a war
ACKERMAN, Bruce

Three Mistakes about Democracy
PETTIT, Philip

Tinha sido apenas um sorriso.... e nada mais
OTONI, Fernanda

Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça
CUNHA, Eduardo Maia Tenório da LEITE, Carlos Henrique Bezerra

Tipologia dos litígios transindividuais: um novo ponto de partida para a tutela coletiva
VITORELLI, Edilson

Tipos de Estado
CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos

Título executivo
SHIMURA, Sérgio
1997
Título Executivo extrajudicial, obrigação alimentar e desconto em folha de pagamento
TARTUCE, Fernanda PRESGRAVE, Ana Beatriz Ferreira Rebello

Título Executivos judiciais: o cumprimento da sentença segundo a reforma do CPC operada pela Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Títulos de crédito: cheques, duplicatas, títulos de financiamento, títulos representativos e legislação
MARTINS, Fran
1994
Títulos de crédito: de acordo com o Novo Código Civil, Lei n. 10.406, de 10-1-2002
MAMEDE, Gladston
2003
Títulos de crédito: jurisprudência atualizada
ROSA JR., Luiz Emygdio F. da
2011
Títulos executivos
GERALDES, António Santos Abrantes

Títulos executivos: da contribuição de Liebman e Carnelutti ao aspectos atuais
MICHELI, Leonardo Miessa de

Títulos executivos extrajudiciais e o novo CPC
LUCON, Paulo Henrique dos Santos

Títulos judiciais invertidos e gungiblidade dinâmica no Novo CPC
ARAÚJO, José Henrique Mouta

To Insure Prejudice: Racial Disparities in Taxicab Tipping
AYRES, Ian VARS, Fredrick E. ZAKARIYA, Nasser

Todos somos iguales: ¿todo es igual? Buenas causas y malos argumentos
ROCHABRÚN, Guillermo

Tolstói e o direito: sobre a educação jurídica
GONZÁLES, José Calvo

Tombamento
FERRAZ, Luciano

Tombamento: instrumento de defesa do patrimônio cultural. Papel da ação civil pública
RODRIGUES, José Eduardo Ramos

Tópicos especiais de processo civil: análise crítica e perspectivas
Andrade, Francisco Rabelo Dourado de
2021
Topologia da violência
HAN, Byung-Chul
2017
Tourist-consumer protection in Macau SAR of China as world tourism destination
DAN, Wei

Toward democracy: the struggle for self-rule in european and american thought
KLOPPENBERG, James T.
2016
Toward democracy: the struggle for self-rule in european and American Thought
KLOPPENBERG, James T.
2016
Towards juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism
HIRSCHL, Ran
2007
Towards Juristocracy: The Origins and Consequences of the New Constitutionalism by Ran Hirschl
LEVINE, Stephen

Tra consapevolessa culturale e buona volonta organizzativa considerazioni sparse sulla deprecata funzione nomofilattica della corte de cassazione
SASSANI, Bruno

Trabalhando com precedentes: o caso de suicídio involuntário e do contrato de seguro
AMARAL, Guilherme Rizzo

Trabalhe 4 horas por semana: fuja da rotina, viva onde quiser e fique rico
FERRISS, Timothy
2008
Trabalho de crianças e adolescentes e participação em espetáculos públicos: reflexões sobre o juízo competente para autorizá-los
GARCIA, Emerson

Tradição e inovação: desenvolvimento recente da mediação na China
DAN, Wei

Tradição jurídica e efetivação das decisões judiciais: repercussões da tradição civil law na efetivação das decisões no direito brasileiro
MINAMI, Marcos Youji

Tradições inventadas na sociedade de consumo
CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da

Trajetória da codificação civil
COSTA, Dilvanir José da

Transação penal: divergências sobre sua natureza jurídica
ALENCAR, Rosmar Rodrigues Cavalcanti de TÁVORA, Nestor

Transferência internacional de dados entre Brasil e EUA: a compatibilidade do sistema jurídico americano de proteção da dados e a LGPD
RODRIGUES, Eduardo Bueno

Transformações do direito administrativo
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella

Transformações do processo civil em nosso tempo
BAUR, Fritz

Transformações do recurso extraordinário
DIDIER JR., Fredie

Transformações do recurso extraordinário
DIDIER JR., Fredie

Transgênicos: alguns aspectos
VIANA, Flávia Batista

Transição jurídico-política da presidência da república em tempos de crise
QUINAIA, Cristiano Aparecido

Transições paradigmáticas, máxima eficiência e técnicas executivas típicas e atípicas no direito probatório
FERREIRA, William Santos

Transition to democracy, corporatism, and presidentialism with special reference to Latin America
NINO, Carlos Santiago

Transitions from authoritarian rule: comparative perspectives
O'DONNELL, Guillermo
1986
Transitions from authoritarian rule: tentative conclusions about uncertain democracies.
O'DONNELL, Guillertmo A.
1986
Trânsito em julgado progressico: o entendimento das cortes supremas e a questão no CPC/2015
MARANHÃO, Clayton RUDINIKI NETO, Rogério

Transnacionalização, sustentabilidade e o novo paradigma do direito no século XXI
CRUZ, Paulo Márcio

Transnational comparisons: theory and practice of comparative law as a critique of global governance
ZUMBANSEN, Peer

Transparência das regras de preço de transferência para commodities
FERNANDES, Andressa Guimarães Torquato

Transparência e a relação entre Fisco e Contribuinte
PEROBA, Luiz Roberto

Transparência e o processo de concretização da norma tributária: repensando a segurança jurídica na sociedade da informação - sobre o percurso das pesquisas do núcleo de estudos fiscais da escola de direito da fundação Getulio Vargas
SANTI, Eurico Marcos Diniz de TAGA, Nara Cristina Takeda PACHECO, Mariana Pimentel Fischer

Transparência e tributação: algumas reflexões preliminares
BIRD, Richard

Transparência fiscal e desenvolvimento: homenagens ao professor Isaias Coelho
SANTI, Eurico Marcos Diniz de
2013
Transparência fiscal no Brasil: convenções e conveniências
AFONSO, José Roberto R.

Transparência ou ilusão fiscal ?
REZENDE, Fernando

Transporte de passageiros em auto-ônibus: inaplicabilidade do decreto n. 2.681 de 7 de dezembro de 1915
AZEVEDO, Noé

Trasacción
VARGAS, Abraham Luis

Tratado das ações: ação executivas
MIRANDA, Pontes de
1998
Tratado das ações: ação, classificação e eficácia
MIRANDA, Pontes de
1998
Tratado das ações: ação, classificação e eficácia
MIRANDA, Pontes de

Tratado das ações: ações condenatórias
MIRANDA, Pontes de

Tratado das ações: ações constitucionais
MIRANDA, Pontes de

Tratado das ações: ações constitucionais negativas
MIRANDA, Pontes de

Tratado das ações: ações constitutivas negativas
MIRANDA, Pontes de
1999
Tratado das ações: ações declaratórias
MIRANDA, Pontes de

Tratado das ações: ações executivas
MIRANDA, Pontes de

Tratado das ações: ações mandamentais
MIRANDA, Pontes de

Tratado das execuções: processo de execução
PACHECO, José da Silva
1976
Tratado de ações
MIRANDA, Pontes de

Tratado de derecho procesal civil: parte general
NAVARRETE, Antonio M. Lorca
2002
Tratado de derecho procesal civil: parte general
NAVARRETE, Antonio María Lorca

Tratado de direito administrativo: administração pública e servidores públicos
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella MOTTA, Fabrício
2014
Tratado de direito administrativo: ato administrativo e procedimento administrativo
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella BACELLAR FILHO, Romeu Filho MARTINS, Ricardo Marcondes
2014
Tratado de direito administrativo: controle da administração pública e responsabilidade do estado
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella CARVALHO FILHO, José dos Santos ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de
2014
Tratado de direito administrativo: direito administrativo dos bens e restrições estatais à propriedade
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella MARRARA, Thiago FERRAZ, Luciano

Tratado de direito administrativo: funções administrativas do estado
DI PIETRO, Maria Silvia Zanella KLEIN, Aline Lícia MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

Tratado de direito administrativo: licitação e contratos administrativos
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella NOHARA, Irene Patrícia CÂMARA, Jacintho Arruda
2014
Tratado de direito administrativo: teoria geral e princípios do direito administrativo
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella MARTINS JUNIOR, Wallace Paiva
2014
Tratado de direito cambiário: letra de câmbio
MIRANDA, Pontes de
1954
Tratado de direito cambiário: nota promissória
MIRANDA, Pontes de
1954
Tratado de direito cambiário: nota promissória
MIRANDA, Pontes de
1954
Tratado de direito constitucional
MARTINS, Ives Gandra da Silva MENDES, Gilmar Ferreira NASCIMENTO, Carlos Valder do
2012
Tratado de direito de penal brasileiro: introdução, história, lei penal, princípios e bem jurídico
PRADO, Luiz Regis
2014
Tratado de direito penal
BITENCOURT, Cezar Roberto
2007
Tratado de direito penal brasileiro: consequências jurídicas do delito
PRADO, Luiz Regis
2014
Tratado de direito penal brasileiro: parte especial
PRADO, Luiz Regis

Tratado de direito penal brasileiro: parte especial
PRADO, Luiz Regis
2014
Tratado de direito penal brasileiro: parte especial : arts. 121 a 154-A
PRADO, Luiz Regis
2014
Tratado de direito penal brasileiro parte especial : arts. 155 a 249

2014
Tratado de direito penal brasileiro: parte especial : arts. 250 a 311-A
PRADO, Luiz Regis
2014
Tratado de direito penal brasileiro: parte especial : arts. 312 a 359-H
PRADO, Luiz Regis
2014
Tratado de direito penal brasileiro: teoria jurídica do delito
PRADO, Luiz Regis
2014
Tratado de direito penal: parte especial
BITENCOURT, Cezar Roberto
2004
Tratado de direito penal: parte especial
BITENCOURT, Cezar Roberto
2004
Tratado de direito predial
MIRANDA, Pontes de
1953
Tratado de direito privado: índice : A - H
MIRANDA, Pontes de
2013
Tratado de direito privado: índice : I - Z
MIRANDA, Pontes de
2013
Tratado de direito privado: introdução : pessoas físicas e jurídicas
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : concurso de credores em geral : privilégios. concurso de credores civil
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : contrato de sociedade : sociedade de pessoas
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das coisas : condomínio, edifício de apartamentos, compáscuo, terras devolutas, terras de silvícolas
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das coisas : direitos reais de garantia, hipoteca, penhor, anticrese
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das coisas : loteamento : direito de vizinhança
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das coisas : penhor industrial. Penhor mercantil. Anticrese. Células rurais pignoratícias, hipotecárias e mista. Transmissões em garantia
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das coisas : posse
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das coisas : propriedade, aquisição da propriedade imobiliária
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das coisas : usufruto, uso. habitação, renda sôbre imóvel
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : administração da massa falencial, restituições e vindicações
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações jurídicas obrigacionais. Transferências de crédito. Assunção de dívidas alheia. Transferência da posição subjetiva nos negócios jurídicos
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : compra e venda, troca, contrato estimatório
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : concordatas, crime falenciais, liquidações administrativas
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : consequências do inadimplemento, exceções de contrato não adimplido
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : contrato coletivo de trabalho. Contratos especiais de trabalho. Preposição comercial. Ações. Acôrdos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : contrato de locação de serviços, contrato de trabalho
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : contrato de seguro. Seguro de vida. Seguro de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de risco especiais e de universalidade. Seguros de mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de Doação. Contrato de hospedagem
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : contrato de transporte, Contrato de parceria. Jôgo e aposta. Contrato de seguro. Seguro terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aeronáuticos
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : direito das obrigações , título ao portador, títulos nominativos...
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : efeitos das dívidas e das obrigações. Juros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : expedição. Contrato de agência. Representação de emprêsa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação teatral, musical e cinema. Empreitada
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : extinção das dívidas e obrigações.Dação em soluto. Confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. Outros modos de extinção
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : falência. Caracterização da falência e decretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração da ineficácia relativa de atos do falido. Ação revocatória falencial
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : fatos ilícitos absolutos. Atos-fatos ilícitos absolutos. Atos-ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. Coisas inanimadas e dados. Estado e servidores. Profissionais
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : locação de coisas : locação de uso, locação de uso e de fruição
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : locação de coisas : renovação de contrato de locação, fretamento
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : mandato. Gestão de negócios alheio sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e acreditivo. Depósito
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : negócios jurídicos bilaterais e ...
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : negócios jurídicos e de bôlsa.Corretagem de seguros. Transferência da propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valôres mobiliários
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : negócios jurídicos unilaterais
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : negócios jurídicos unilaterais
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : negócios jurídicos unilaterais, denúncia, revogação...
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : negócios jurídicos unilaterais, direito cambiariforme, cheque ...
MIRANDA, Pontes de
2013
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : negócios jurídicos unilaterais, direito cambiário, letra de câmbio
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : negócios jurídicos unilaterais, título ao portador
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : responsabilidade das emprêsas de transporte. Exercício ilícito na justiça. Danos à pessoas. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : sociedade por ações
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : sociedade por ações
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações : sociedade por ações. Sociedade em comandita por ações. Contrôle das sociedades. Sociedade de investimento de crédito e de financiamento
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das obrigações, obrigações e suas espécies, fontes e espécies das obrigações
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das sucessões : sucessão em geral : sucessão legitima
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das sucessões : sucessão testamentária. Disposições testamentária em geral. Formas ordinárias do testamento
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das sucessões : sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das sucessões: sucessão testamentária, testamentos, codicilo, revogação
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito das sucessões: testamenteiro : inventário e partilha
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito de família : direito parental : direito protectivo
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : direito de personalidade : direito de família : direito matrimonial ( existência e validade do Casamento)
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : dissolução da sociedade conjugal e eficácia jurídica do casamento
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : negócio jurídico. Representação. Conteúdo. Forma. Prova
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte especial : pretensões e ações imobiliárias dominicais : perda da propriedade imobiliária
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte geral : bens, fatos jurídicos
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte geral : direito das coisas : direitos reais limitados, enfiteuse, servidões
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte geral : direito das coisas : propriedade imobiliária (bens corpóreos)
MIRANDA, Pontes de
2013
Tratado de direito privado: parte geral : direito das coisas : propriedade mobiliária (bens corpóreos), propriedade intelectual, propriedade industrial
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito privado: parte geral : direito das coisas : propriedade mobiliária (bens incorpóreos), propriedade industrial (sinais distintos)
MIRANDA, Pontes de
2013
Tratado de direito privado: parte geral : eficácia jurídica, determinações inexas e anexas, direitos, pretensões, ações
MIRANDA, Pontes de
2013
Tratado de direito privado: parte geral : exceções, direitos mutilados, exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções, prescrição
MIRANDA, Pontes de
2013
Tratado de direito privado: parte geral : validade, nulidade, anulabilidade
MIRANDA, Pontes de
2012
Tratado de direito tributário
MARTINS, Ives Gandra da Silva NASCIMENTO, Carlos Valder do MARTINS, Rogério Gandra da Silva
2011
Tratado de direito tributário
MARTINS, Ives Gandra da Silva NASCIMENTO, Carlos Valder do MARTINS, Rogério Gandra da Silva
2011
Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência
STOCCO, Rui
2011
Tratados internacionais: com comentários à Convenção de Viena de 1969
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira
2004
Tratamento ao longo da história constitucional brasileira
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de

Tratamento das licitações na legislação estrangeira
NOHARA, Irene Patrícia

Tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte
NOHARA, Irene Patrícia

Três apontamentos sobre a imbricação da atividade do juiz e das normas fundamentais do novo Código de Processo Civil: a razoável duração do processo qualificada, a vedação da decisão-surpresa e a ordem cronológica dos julgamentos
OLIVEIRA NETO, Olavo

Três autor: da alma, de barca do inferno, de Mofina Mendes
VICENTE, Gil
1997
Três autos: da alma, da Barca do Inferno de Mofina Mendes
VICENTE, Gil
1996
Tres enfoques constitucionales sobre los intereses moratorios tributarios
VELÁSQUEZ MELÉNDEZ, Raffo

Tres paradojas del control de convencionalidad
ORUNESU, Claudina

Tres problemas para Luigi Ferrajoli
GUASTINI, Riccardo

Três questões referentes aos efeitos devolutivos e suspensivos do recurso de apelação
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

Tres son multitud: TC fija nuevos criterios para el otorgamiento de pensiones por enfermedades de trabajos de riesgo
RODRÍGUES, Luis Alberto Chang ALBÚJAR, Oscar Súmar

Tribunal constitucional Federal Alemão: decisão anotadas sobre direitos fundamentais
MARTINS, Leonardo
2018
Tribunal constitucional Federal Alemão: decisão anotadas sobre direitos fundamentais
MARTINS, Leonardo
2019
Tribunal constitucional Federal Alemão: decisão anotadas sobre direitos fundamentais
MARTINS, Leonardo
2016
Tribunal constitucional Federal Alemão: decisão anotadas sobre direitos fundamentais
MARTINS, Leonardo
2018
Tribunal constitucional versus poder judicial: desamparando al amparo? debate sobre la política jurisdiccional del contra amparo
CASTRO, Pedro P. Grández

Tribunal constitucional y técnica de solución de conflictos entre bienes constitucionales: a propósito de la sentencia sobre a ejecución de sentencias que ordenan el pago de sumas de dinero contra el estado
MARCOS, Edgar Carpio

Tribunal de la memoria y jurisdicción del olvido en disgrace, de J.M. Coetzee, o el mal intransitorio: una fábula perruna
GONZÁLEZ, José Calvo

Tribunal do júri
NUCCI, Guilherme de Souza
2008
Tribunal do júri: incompatibilidade com o sistema acusatório
SILVA, Rodrigo Faucz Pereira e

Tribunal do júri: suplício simbólico moderno
SILVA, Claudia Fernanda de Carvalho Becker TEIXEIRA, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima

Tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica
RANGEL, Paulo
2009
Trinta anos da Constituição: a república que ainda não foi
BARROSO, Luís Roberto

Trinta anos da Constituição coragem: caminho de afirmação dos direitos fundamentais do cidadão trabalhador
WEBER, Rosa

Truth and efficiency in civil proceedings: on deconstruction of the truth-postulate by the mainstream German doctrine of Civil Procedure
GILLES, Peter

Tu não compreendes
PEREIRINHA, Filipe

Turismo e o consumidor
SPODE, Guinther

Turmas recursais: órgãos de segundo grau ou de segunda instância
CARDOSO, Oscar Valente

Turning to market democracy: a tale of two architectures


Tutela
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade

Tutela - menor da companha de tio: pedido feito por este - citação do pai - recurso provido parcialmente
ALMEIDA FILHO, Amaro Alves de

Tutela administrativa e relação de consumo
LAZZARINI, Álvaro

Tutela antecipada de evidência fundada nos precedentes judicias obrigatórios
MACÊDO, Lucas Buril de

Tutela Antecipada e sentença
BRUSCHI, Gilberto Gomes

Tutela antecipada em sede de revisão criminal aspectos gerais da hermenêutica jurídica
PIMENTEL, Fabiano Cavalcante

Tutela antecipada na ação rescisória
MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro

Tutela antecipada na defesa da posse e da propriedade imóvel
KARPAT, Ladislau
2003
Tutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal
ANUNCIAÇÃO, Orlene Aparecida

Tutela antecipada sancionatória
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

Tutela antecipada sancionatória: art. 273, inc. II, do Código de Processo Civil
LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho
2006
Tutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demanda
MARINONI, Luiz Guilherme
2002
Tutela aos direitos humanos
SIERRA, Vânia Morales TAVARES, Ana Cláudia Diogo

Tutela atípica de prestação pecuniária: porque ainda aceitar o "é ruim mas eu gosto "?
ARENHART, Sérgio Cruz

Tutela cautelar e controle difuso de constitucionalidade
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio

Tutela cautelar no novo CPC
SAMPAIO JÚNIOR, José Herval

Tutela cautelar: retorno às origens
SOUZA, Eduardo de Mello e

Tutela Contra o ilícito e a prestação de declaração de vontade
MITIDIERO, Daniel

Tutela da personalidade no atual direito brasileiro
BITTAR FILHO, Carlos Alberto

Tutela da privacidade e repressão ao crime
ROMERO, Lilian

Tutela das obrigações de declaração de vontade: análise de sua eficácia, modo de satisfação e da (im)possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela
MACÊDO, Lucas Buril de PEIXOTO, Ravi

Tutela de conhecimento sem coisa julgada e tutela antecipada no futuro direito processual civil brasileiro
RICCI, Edoardo Flavio

Tutela de evidência e a indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa: um estudo de caso a partir da decisão de Superior Tribunal de Justiça no tema n.701
BESSA NETO, Luis Irapuan Campelo

Tutela de evidência e tutela de urgência na ação de improbidade administrativa: ou a indisponibilidade liminar de bens à luz da teoria da imagem global
COSTA, Eduardo José da Fonseca

Tutela de evidência: teoria da cognição, análise econômica do direito processual e comentários sobre o novo CPC
BODART, Bruno Vinícius da Rós
2015
Tutela de exclusão do condômino nocivo
IRIBURE JÚNIOR, Hamilton da Cunha

Tutela de segurança e tutela de evidência: fundamentos da tutela antecipada
FUX, Luiz
1996
Tutela de urgência antecedente ou preparatória em grau recursal: deferimento de medidas pelo relator antes de interposição do recurso ou da publicação da decisão
REDONDO, Bruno Garcia

Tutela de urgência antecipada: um ensaio topográfico sobre sua satisfação
MUNIZ FILHO, José Humberto Pereira

Tutela de urgência definitiva? medida autossatisfativas (Argentina) medidas provisórias (Brasil) e a proposta da antecipação da tutela
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Tutela de urgência e tutela da evidência: limites e possibilidades de um regime único
CASTRO, Marcello Soares

Tutela de urgência no recurso extraordinário
CARDOSO, Oscar Valente

Tutela de urgência para obtenção de efeito suspensivo ao julgado impugnado por recurso extraordinário
MEDINA, José Miguel Garcia

Tutela de urgência para obtenção de efeito suspensivo ao julgado impugnado por recurso extraordinário
MEDINA, José Miguel Garcia

Tutela de urgencia y garantismo procesal urgency guardianship and procedural guarantor
OLIU, Alejandro Abal

Tutela de urgência, compensação tributária e direitos fundamentais do cidadão contribuinte: análise dos 2 e 5 do art. 7. da Lei n. 12.016/2009
MARINHO, Rodrigo César de Oliveira VILLAS-BÔAS, Marcos de Aguiar

Tutela del “contenido constitucionalmente protegido” de los derechos fundamentales a través del proceso de amparo
SOSA SACIO, Juan Manuel

Tutela diferenciada e especialização procedimental
BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara

Tutela diferenciada: opção do credor entre a ação executiva e ação ordinária de cobrança
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Tutela do consumidor na ação de exibição de documento: revisitando a Súmula no 372 do STJ sob a ótica da tutela satisfativa
MARQUES, Elmer da Silva

Tutela do contraditório no Novo Código de Processo Civil: vedação à decisão-surpresa e identificação das decisões imotivadas
LUCON, Paulo Henrique dos Santos

Tutela do crédito e limites à criação de títulos executivos pelo Poder Legislativo: o caso da cédula de crédito bancário (Lei n. 10.931/04)
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Tutela do direito de ação: CDC vs Convenção de Varsóvia
ROSSI, Júlio César

Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais na atividades empresariais
BITTAR, Carlos Alberto BITTAR FILHO, Carlos Alberto
2002
Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência
BUFULIN, Augusto Passamani SOUSA, Diego Crevelin de

Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formação dos banco de dados de fornecedor
MARTINS, Fernando Rodrigues BASAN, Arthur Pinheiro ANDRADE, Pablo Cardoso

Tutela Específica
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Tutela específica das obrigações de entregar coisa certa e problemática da tradição no Código Civil
ALVIM, J.E. Carreira

Tutela específica das obrigações de fazer
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira
2015
Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de Processo Civil)
FERNANDES, Júlio

Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer no novo CPC
CANTOARIO, Diogo Martinez Fervenza

Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa
MONNERAT, Fábio Victor da Fonte

Tutela específica e a cláusula geral de atipicidade dos meios executivos: alguns parâmetros
RODRIGUES, Daniel Colnago RIBEIRO, Sérgio Luiz de Almeida

Tutela específica nas obrigações de entregar coisa
ALVIM, Luciana Gontijo Carreira

Tutela inibitória: individual e coletiva
MARINONI, Luiz Guilherme
2003
Tutela inibitória no novo CPC
ZARONI, Bruno Marzullo PEREIRA, Paula Pessoa

Tutela judicial do meio ambiente
IRAGARAY, Maíra

Tutela jurídica do nascimento à luz da Constituição Federal
PAMPLONA FILHO, Rodolfo ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles

Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
TUCCI, José Rogério Cruz e

Tutela jurisdicional da propriedade industrial
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Tutela jurisdicional das liberdades
PASSOS, J.J. Calmon de

Tutela jurisdicional de urgência nos juizados especiais federais
CÂMARA, Alexandre Freitas

Tutela jurisdicional diferenciada: a antecipação e sua estabilização
GRINOVER, Ada Pellegrini

Tutela jurisdicional diferenciada: tutelas de urgência e medidas liminares em geral
SOARES, Rogério Aguiar Munhoz
2000
Tutela jurisdicional dos direitos e interesses coletivos no Código do Consumidor
DONNINI, Rogério José Ferraz

Tutela monitória: a ação monitória : Lei 9.079/95
TALAMINI, Eduardo
1997
Tutela provisória
HARTMANN, Rodolfo Kronemberg

Tutela provisória
DIDIER JR., Fredie COSTA, Eduardo José da Fonseca PEREIRA, Mateus Costa GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos
2016
Tutela provisória
ALVIM, Eduardo Arruda
2017
Tutela provisória antecipada antecedente negada e o prazo para aditamento e emenda da petição inicial
KOZIKOSKI, Sandro Marcelo

Tutela provisória contra a Fazenda Pùblica no CPC/2015
MACÊDO, Lucas Buril de PEIXOTO, Ravi

Tutela provisória de evidência
DIDIER JR., Fredie BRAGA, Paula Sarno OLIVEIRA, Rafael Alexandria de

Tutela provisória de urgência: premissas doutrinárias questionáveis + negligência da historicidade = Equívocos legislativos
PEREIRA, Mateus Costa

Tutela provisória de urgência: premissas doutrinárias questionáveis e negligência da historicidade que resultam em equívocos legislativos
PEREIRA, Mateus Costa

Tutela provisória e a judicialização da crise decorrente do novo Coronavirus: a urgência da urgência e o protagonismo judicial
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Tutela provisória: medidas coercitivas. Contempt of court?
VARGAS, Jorge de Oliveira TAMBOSI, Giuliano di Carlo

Tutela provisória no novo CPC: avanços e recuos
LOPES, João Batista

Tutela repressiva da improbidade administrativa: princípios informadores e microssistema
SENNA, Gustavo

Tutelas de urgência na propriedade industrial: as medidas cautelares
SOUZA, Marcelo Junqueira Inglez de

Tutelas de urgência satisfativas autônomas
CUNHA, Guilherme Cardoso Antunes da

Tutelas jurisdicional de direitos a uma prestação
RODRIGUES NETTO, Nelson

Tutelas provisórias nas ação de família no novo Código de Processo Civil
VEIGA, Daniel Brajal

Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador
CÂMARA, Alexandre Freitas

Tutelas provisórias no processo civil brasileiro
RAATZ, Igor
2018
Tutelas sumárias e afastamento dos agentes públicos na Lei n. 8.429/92
ALVES, Francisco Glauber Pessoa