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Jean Charles de Menezes e o processo penal do amigo
FARIA JÚNIOR, César

Jerarquía y Prelación de Normas en un Sistema Internacional de Derechos Humanos
CAMPOS, German J. Bidart

John Rawls's appropriation of Adam Smith
JOHNSTON, David

José Alberto dos Reis: os primeiros anos de reacção contra o processo civil da inspiração individualista e liberal
MENDONÇA, Luís Correia de

Judicial Activism
JORDAN, Barbara

Judicial Culture and the Politicolegal Opportunity Structure: Explaining Bill of Rights
ERDOS, David

Judicial Enforcement of Social Rights: Perspectives from Latin America
COURTIS, Christian

Judicial institutions
GIBSON, James L.

Judicial interpretation of written contracts: a civilian lawyer's guide to the principles of english law
ANDREWS, Neil

Judicial Review in Developed Democracies
SHAPITO, Martin

Judicial Review in New Democracies: Constitutional Courts in Asian Cases
GINSBURG, Tom

Judicial review, política criminal e direitos humanos
OLIVEIRA, Alessandro José Fernandes de

Judicialização, prova científica e políticas públicas de fornecimento de medicamentos no estado de Pernambuco: uma análise qualitativa da relação entre as decisões judiciais em matéria de medicamentos off label e os pareceres técnicos oficiais
GOMES NETO, José Mário PAULA FILHO, Alexandre Moura Alves de OLIVEIRA, Breno Duarte Ribeiro

Judicialización y activismo judicial en España
RUIZ, Juan Cámara

Judicialization in Argentina: Legal Culture or Opportunities and Support Structures?
SMULOVITZ, Catalina

Judiciário como guardião da constituição: democracia ou guardiania?
SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de
2014
Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na "sociedade órfã"
MAUS, Ingeborg

Judiciário do novo tempo
ABREU, Cesar Augusto Mimoso Ruiz

Jueces constitucionales
ZAGREBELSKY, Gustavo

Jueces y corrupción: algunas reflexiones desde la psicología del desarrollo moral
FRISANCHO, Susana

Jueces y ponderación argumentativa
IBÁÑEZ, Perfecto Andrés ALEXY, Robert
2006
Juiz alternativo e poder judiciário
ANDRADE, Lédio Rosa de
1992
Juiz ativista x juiz ativo: uma diferenciação necessária no âmbito do processo constitucional moderno
GOMES, Gustavo Gonçalves

Juiz constitucional: estado e poder no século XXI : homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Levandoski
LEMBO, Claudio CAGGIANO, Monica Herman ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de
2015
Juiz Contraditor
DELFINO, Lúcio ROSSI, Fernando F.

Juiz Contraditor ?
DELFINO, Lúcio ROSSI, Fernando F.

Juiz contraditor?
DELFINO, Lúcio ROSSI, Fernando F.

Juiz contraditor?
DELFINO, Lúcio ROSSI, Fernando F.

Juiz e partes dentro de um processo fundado no princípio da cooperação
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Juiz incompetente: eficácia de seus pronunciamentos
FERNANDES FILHO, Sólon

Juiz não é Deus: jugen'est pas Dieu
STRECK, Lenio Luiz
2016
Juiz político (?!)
GOMES, Mário Soares Caymmi

Juiz, processo e justiça
BEDAQUE, José Roberto dos Santos

Juizado especiais cíveis e criminais: Lei 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009
CUNHA, Maurício Ferreira
2016
Juizados especiais cíveis (Lei n.9.099/95) aspectos processuais
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Juizados Especiais Cíveis: aspectos polêmicos da Lei 9.099, de 26/9/1995

2005
Juizados especiais cíveis e julgados de paz: os modelos do Brasil e de Portugal : semelhanças e dissemelhanças
FERREIRA, Marcus da Costa

Juizados Especiais Cíveis e manipulação da jurisdição pelas partes
HOMMERDING, Adalberto Narciso

Juizados Especiais Cíveis Estaduais: possibilidade de impugnação imediata das decisões interlocutórias e recurso cabível
OLIVEIRA, Felipe Palhano de

Juizados especiais cível: do mandado de segurança ao valor da multa por descumprimento de ordem legal
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Juizados especiais da Fazenda Pública: comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias
2010
Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153/2009 : inovações
VILAR FILHO, José Eduardo de Melo

Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei n. 12.153/09
DECOMAIN, Pedro Roberto

Juizados Especiais Federais Cíveis e competência para ações de desapropriação indireta
CARDOSO, Oscar Valente

Juizados Especiais Federais Cíveis: reexame das inovações da Lei n. 10.259/2001, apos cinco anos de sua vigência
BORGES, Tarcísio Barros

Juízes fazem justiça? Decisão judicial e democracia constitucional
SCAVUZZI, Maira
2021
Juízes irresponsáveis ?
CAPPELLETTI, Mauro
1989
Juízes legisladores ?
CAPPELLETTI, Mauro
1999
Juízes leigos nos juizados especiais cíveis: análise da Resolução n. 174 do Conselho Nacional de Justiça
CARDOSO, Oscar Valente

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito nos recurso excepcionais
RODRIGUES, Jefferson Rosa

Juízo de admissibilidade e juízo mérito no julgamento dos recursos
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

Juízo de mérito e grau de cognição nos recursos de estrito direito
PESSOA, Roberto Dórea

Juízo de valores na execução fical
SAMPAIO, Carlos Alberto Alves

Julgamento de David Lurie: o fechamento totalitário do desejo
MELCHIOR, Antonio Pedro

Julgamento de improcedência liminar no novo CPC: uma questão de tempo
DIAS, Luciana Drimel

Julgamento imediato pelos tribunais: a regra do parágrafo 3º do art. 515 do CPC
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

Julgamento liminar do pedido: análise dos critérios de aplicação e inevitável crítica em relação a sua disciplina do projeto do Código de Processo Civil
JAYME, Fernando Gonzaga FERNANDES, Tereza de Assis

Julgamento liminar do pedido no projeto do novo CPC: primeiras impressões
RAMOS NETO, Newton Pereira

Julgamento monocrático pelo relator: o artigo 557 do CPC e o reconhecimento dos precedentes pelo direito brasileiro
VIOLIN, Jordão

Julgamento parcial de mérito no CPC de 2015: vamos deixar tudo como está?
DOTTI, Rogéria

Julgamento parcial na ação de improbidade administrativa
BUENO, Cassio Scarpinella

Julgamento por amostragem e desistência do recurso especial
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Julgamento sumaríssimo dos processos repetitivos: uma análise jurídico-econômica do art. 285-A do Código de Processo Civil
FÉRES, Marcelo Andrade

Jüngen Habermas: facticidade e validade
FORST, Rainer

Junta commercial: reeleição dos membros antigos : retroatividade e interpretação das leis
MORAES, Antão

Jürgen Habermas, 80 anos direito e democracia
FRANKENBERG, Günter MOREIRA, Luiz
2009
Jurisdição constitucional e Código de Processo Civil: sincronia, racionalidade, interpretação e segurança jurídica
GIORGI JUNIOR, Romulo Ponticelli
2017
Jurisdição constitucional e decisão jurídica
STRECK, Lenio Luiz
2013
Jurisdição e competência para o julgamento de ilícitos viceis com elementos de estraneidade segundo o direito brasileiro
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro TIBURCIO, Carmen

Jurisdição e poder: contribuição para a história dos recursos cíveis
TUCCI, José Rogério Cruz e
1987
Jurisdição e processo
PICARDI, Nicola
2008
Jurisdição e processo na contemporaneidade
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz
2018
Jurisdição e tutela específica
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de

Jurisdição internacional - ajuizamento de ação no Brasil por força da aplicação da teoria do forum non conveniens por parte da justiça americana: hipóteses que não se enquadra nos art. 88 e 89 do CPC - inexistência de jurisdição no Brasil - indeferimento inicial - inocorrência de citação e de composição da lide - falta de legítimo interesse dos pretensos réus para recorrer
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Jurisdição: Noções fundamentais
CARNEIRO, Athos Gusmão

Jurisdição penal e cenários para a segurança jurídica
RAMOS, Samuel Ebel Braga RAMOS, Guilherme Ebel Braga

Jurisdição voluntária
LIMA, Alcides de Mendonça

Jurisdição voluntária
TESHEINER, José Maria
1992
Jurisdição voluntária
BORGES, Marcos Afonso

Jurisdição voluntária e desjurisdicionalização: considerações a propósito da Lei n. 11.441/04
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Jurisdicción contencioso-administrativa, derechos fundamentales y principios rectores de la política económica y social
RODRÍGUES-ARAÑA, Jaime

Jurisdiccíon obligatoria de la Corte Centroamericana de justicia en el marco de la integración centroamericana
LARA, Francisco Dario Lobo

Jurisdicción y competencia. Recusación y excusación: el proceso de la óptica del juez
VELLOSO, Adolfo Alvarado
2015
Jurisdicción y competencia. Recusación y excusación: el proceso desde la óptica del juez
VELLOSO, Adolfo Alvarado
2015
Jurisdicción y Estado Constitucional en Luigi Ferrajoli
IBÁÑEZ, Perfecto Andrés

Jurisimprudência: a indepencência do juiz frente aos precedentes judiciais como obstáculo à igualdade e a segurança jurídica
CAMBI, Eduardo

Jurisprudência dos interesses
CRESCI SOBRINHO, Elicio

Jurisprudência e coerção: apontamentos sobre a teoria do processo de Jaime Guasp
GRATEKI, Gabriel

Jurisprudencia relavante del Tribunal Constitucional: junio 1996 - diciembre 2005
Tribunal Constitucional

Jurisprudencia relevante del Tribunal Constitucional: enero - diciembre 2016
Tribunal Constitucional del Perú
2017
Jurisprudência, precedentes e súmula no direito brasileiro
MARANHÃO, Clayton

Jurisprudencialização do direito no Código de processo Civil 2015
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho
2022
Juristocracia ?
PAIVA, Paulo

Juristocracia delegativa: os riscos da degeneração democrática trazidos pelos ativismo judicial
ABBOUD, Georges

Juristocracy - Political, not Juridical
HIRSCHL, Ran

Juros bancários
JANTALIA, Fabiano
2012
Juros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciários
RUBIN, Fernando

Juros no direito brasileiro
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio
2007
Jusnaturalismo versus juspositivismo na ciência do direito
RINO, Alexande

Justiça de transição: breves anotações sobre a posição do STF brasileiro acerca da Lei de anistia
COSTA, Cezar Augusto Rodrigues

Justiça de transição: das anistias às comissões de verdade
SABADELL, Ana Lucia SIMON, Jan-Michael DIMOULIS, Dimitri
2014
Justiça de transição: uma aplicação dos princípios de Chicago à realidade brasileira
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano MIGUENS, Marcela Siqueira

Justiça de transição: uma travessia entre memória e o esquecimento
LIMA, José Maurício

Justiça e constitucionalismo: alguns lineamentos sobre os fundamentos filosófico da ordem jurídico-constitucional
BENTES, Hilda Helena Soares

Justiça é justiça social, antes de tudo e emerge nas lutas sociais
ALVES, Lourembergue

Justiça restaurativa: possibilidade ou utopia
MERLO, Sandra Regina

Justiça social e interpretação
VALLADÃO, Haroldo

Justiça supranacional ou transacional
CUNHA, José Sebastião Fagundes

Justiça, vingança e o gozo do outro: algumas anotações
CRESPO, Noêmia Santos

Justice after rawls
ARNESON, Richard J.

Justice as impartiality
BARRY, Brian
1995
Justice, luck and desert
OLSARETTI, Serena

Justice, truth, and proof: not so simple, after all
HAACK, Susan

Justicia "verdade judicial" o proceso justo ?
NAVARRETE, Antonio María Lorca

Justicia ambiental: los derechos a un ambiente sano y equilibrado y de la naturaleza frente a las implicaciones de la política constitucional socioeconómica en Ecuador
VINUEZA, Paúl Córdova

Justicia constitucional, derechos humanos y argumento contramayoritario
VAZQUEZ, Rodolfo

Justicia social, educación y desigualdad
CUENCA, Ricardo

Justicia transicional sin transición? verdad, justicia y reparación para Colombia
YEPES, Rodrigo Uprimny

Justicia, derecho y sociedad: Debates interdisciplinarios para el análisis de la justicia en el Perú
NARVÁEZ, Marianella Ledesma

Justificação
SÁ, Djanira Maria Radamés