# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Sanção processual por ausência de preparo recursal (par. 4 art. 1007, NCPC) e sua aplicação imediata
NOGUEIRA, Antonio de Pádua Soubhie

Sanções administrativas frente ao recall
SANTOS, Mirian Andrade

Sanções processuais e aplicações da Lei Processual no tempo
LUCON, Paulo Henrique dos Santos

Saneamento compartilhado
HOFFMAN, Paulo
2011
Saneamento compartilhado
HOFFMAN, Paulo
2011
Saneamento e organização do processo
ALVIM NETO, José Manoel de Arruda

Saneamento e organização do processo no novo CPC
CURY, Fernando Chemin

São os estados responsáveis pela condutas de sua instrumentalidades? Um estudo sobre a jurisprudência da CCI
ROMERO, Eduardo Silva

Sapiens: uma breve história da humanidade
HARARI, Yuval Noah
2018
Satisfação do crédito, suspensão e extinção da execução
ALMEIDA, Gustavo Milaré

Saúde e responsabilidade 2: a nova assistência privada à saúde
MARQUES, Claudia Lima
2008
Schauer on the differentiation of law
VINX, Lars

Schlink e o Leitor: entre a Estória, a história e minha vida
BENVINDO, Juliano Zaider

Se houver amanhã
SHELDON, Sidney
2002
Se pode ser, o cabimento da antecipação da tutela, reexaminado pelo tribunais superiores
MONTEIRO NETO, Nelson

Se presume culpable
PRICE, Jorge E. Douglas

Second-order vagueness in the law
SCHAUER, Frederick

Segredo profissional
DUARTE, José

Segurança alimentar do direito do consumidor brasileiro e da União Europeia: (1.parte)
MORAES, Ana Carolina Hasse de

Segurança alimentar e sua perspectiva agroambiental como garantidor de um direito fundamental da família brasileira na era Pós-Covid-19
MATTOS NETO, Antonio José de

Segurança alimentar: imperativo de cidadania
FROTA, Mário

Segurança da informação, proteção de dados pessoais e confiança
MENDES, Laura Schertel

Segurança jurídica e estratégias legislativas: restauração x reforma
RODRIGUEZ, José Rodrigo

Segurança jurídica e jurisprudência: um enfoque filosófico jurídico
SOUZA, Carlos Aurélio Mota de
1996
Segurança jurídica e o processo civil brasileiro: uma trilha ao common law?
NOGUEIRA, André Murilo Parente

Segurança jurídica em matéria tributária: breves noções acerca dos princípios da tripartição das funções , da legalidade, da anterioridade e da irretroatividade
VALLE, Mauricio Dalri Timm do

Segurança jurídica, boa-fé e proporcionalidade. Coisa Julgada. Impossibilidade material de retroação. Modulação temporal
MARTINS, Ives Gandra da Silva PAVAN, Cláudia Fonseca Morato

Segurança jurídica, direito processual intertemporal e as regras de transição no Novo CPC (Lei n. 13105/2015)
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Seguridad jurídica y debido proceso en el marco del Estado constitucional
CAMPOS BERNAL, Heber Joel

Seguro-garantia. Ação de execução. Posição processual do IRB
CARNEIRO, Athos Gusmão

Seguro-saúde e abuso de direito
MELLO, Heloísa Carpena Vieira de

Seguro-viagem: embarque rumo ao desconhecido
PASQUALOTTO, Adalberto

Seguro de pessoas e acesso ao mapa genético individual
BERTONCELLO, Karem Rick Danilevicz

Seleção, preparação e formação do juiz brasileiro
SALOMÃO, Luis Felipe

Selección, nombramiento, evaluación, ratificación y destitución de jueces y fiscales por el Consejo Nacional de la Magistratura (CNM). Breve balance y algunas propuestas.
Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú
2014
Self-Determination and Global Democracy: A Critique of Liberal Nationalism
YOUNG, Iris Marion

Semantics, metaphysics, and objectivity in the law
MOORE, Michael S.

Sentença aditivas, direitos sociais e reserva do possível
SCAFF, Fernando Facury

Sentença arbitral – Princípios constitucionais do processo – Inobservância do contraditório, da igualdade das partes e da ampla defesa – Regra da congruência objetiva – Árbitro que não cumpre os deveres de diligência e competência
DIDIER JR., Fredie ARAGÃO, Leandro

Sentença arbitral e liquidez
TALAMINI, Eduardo WLADECK, Felipe Scripes

Sentença arbitral estrangeira. Câmara de Comércio Internacional. Homologação contestada. Requisitos para a caracterização da nacionalidade da sentença arbitral
CORRÊA, Mauricio

Sentença arbitral estrangeira. Incompetência brasileira para anulação. Competência exclusiva do STF para apreciação da validação em homologação
MARTINS, Pedro A. Batista

Sentença arbitral estrangeira. Incompetência brasileira para anulação. Competência exclusiva do STF para apreciação da validação em homologação
LEMES, Selma Maria Ferreira

Sentença arbitral estrangeira. Incompetência da Justiça brasileira para anulação. Competência exclusica do STF para apreciação da validade em homologação
MAGALHÃES, José Carlos de

Sentença arbitral inexistente
VALENÇA FILHO, Clávio

Sentença arbitrária
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de

Sentença citra petita: necessidade de ação rescisória
ALVIM, Arruda

Sentença cível: fundamentos e técnica
SLAIBI FILHO, Nagib
2006
Sentença Cível: teoria e prática
JORGE NETO, Nagibe de Melo
2017
Sentença civil: elaboração : nulidades
CORRÊA, Orlando de Assis
1985
Sentença condenatória como título executivo
ASSIS, Araken de

Sentença de improcedência e falta de citação de litisconsorte passivo necessário
WLADECK, Felipe Scripes

Sentença de improcedência liminar: constitucionalidade do artigo 285-A do CPC
GONÇALVES JÚNIOR, Paulo Roberto

Sentença de julgamento imediato do mérito: algumar considerações sobre o art. 285-A do CPC
FICHTNER, José Antonio MONTEIRO, André Luís

Sentença de mérito sem citação do réu: Art. 285-A do CPC
SOUZA, Gelson Amaro

Sentença de rejeição dos embargos à ação monitória e apelação: inviabilidade de concessão de efeito suspensivo
MAIDAME, Márcio Manoel

Sentença declaratória: eficácia quanto a terceiros e eficiência da justiça
LEÃO, José Francisco Lopes de Miranda
1999
Sentença declaratória, título executivo e contraditório no CPC projetado
MARTINS, Ivanise Maria Tratz MARTINS, Sandro Gilbert

Sentença e liquidação no CPC (Lei 11.232/2005)
LUCON, Paulo Henrique dos Santos

Sentença estrangeira - eficácia e força probante: divórcio no estrangeiro - ausência de homologação - condição do cônjuge divorciado e estudo de sua legitimidade para intervir no inventário em que o outro seja parte inventário - legitimação do credor da herança e do credor herdeiro
MESQUITA, José Ignácio Botelho de

Sentença estrangeira: reflexões sobre o modelo brasileiro
BIANCO, Rogério Carmona

Sentença estrangeira. Pedido de homologação. Laudo arbitral proferido em Londres. Pedido Insuficientemente instruído (art. 37, II, da Lei de Arbitragem). Irrecorribilidade não comprovada. Pela delegação, com possibilidade de renovar-se o pedido (art. 401 da Lei 9.307/1996)
BRINDEIRO, Geraldo

Sentença executiva?
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Sentença inconstitucional: nulidade, inexistência, rescindibilidade
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Sentença: momento de sua publicação
DELFINO, João

Sentença no novo CPC
OLIANI, José Alexandre M.
2015
Sentença no processo civil: as diversas formas de terminação do processo em primeiro grau
ALVIM, Arruda

Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidade
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Sentença penal
TUCCI, Rogério Lauria

Sentença penal condenatória: aspectos práticos e teóricos à elaboração
SCHMITT, Ricardo Augusto
2007
Sentença penal condenatória: teoria e práica
SCHMITT, Ricardo
2013
Sentença que não passam em julgado
SOUZA, Gelson Amaro SOUZA FILHO, Gelson Amaro de

Sentença substitutiva de declaração de vontade: natureza e função
LOPES, João Batista

Sentenças agradáveis e princípio da fungibilidade
AMORIM, Theodoro Sozzo

Sentenças condicionais
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácias executivas dos julgados
ZAVASCKI, Teori Albino

Sentenças parciais ?
ARAÚJO, Luciano Vianna
2011
Sentencia sobre usurpacion

2011
Sentidos, vantagens cognitivas e problemas teóricos do formalismo jurídico
DIMOULIS, Dimitri

Separação de fato e cessação do regime de bens no casamento
OLIVEIRA, Euclides Benedito de

Separação dos poderes, políticas públicas e poder judiciário
DECOMAIN, Pedro Roberto

Separação e divórcio consensual à luz da Lei 11.441/2007
D'AZEVEDO, Ana Rispoli

Separação e divórcio consensual mediante escritura pública
CAHALI, Yussef Said

Separação judicial - injúria grave praticada por cônjuge alienado mental: natureza jurídica da sentença que decreta a separação. Direito superveniente - não cabimento de alteração de causa de pedir
NERY JUNIOR, Nelson

Separação judicial e divórcio: aspectos fundamentais
DINAMARCO, Cândido Rangel

Separação litigiosa, na "esquina" do direito com a psicanálise
DIAS, Maria Berenice

Separation of Powers: Interpretation Outside the Courts
FISHER, Louis

Separation of Powers, the Political Branches, and the Limits of Judicial Review*
ENTIN, Jonathan L.

Sequestro
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa

Sequestro
BORGES, Marcos Afonso

Sequestro no direito processual civil
OSAKI, Fabrício R. Barros

Ser e tempo
HEIDEGGER, Martin
2015
Ser e verdade: a questão fundamental da filosofia : da essência da verdade
HEIDEGGER, Martin
2016
Serão Naturais os filhos de pessoas desquitadas ?
PICANÇO, Melchiades

Serviço Público de transporte aéreo: ação coletiva de consumo OAB/RS - serviço essencial - interrupção das atividades - prejuízos ao consumidores - responsabilidade civil
MARTINS, Plínio Lacerda NEVES, Edson Alvisi

Serviço público nas constituições brasileiras
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

Serviços de telefonia. Propaganda enganosa. Plano DDD amigo. Comentários à ação ajuizada pelo Ministério Federal contra a Telemar Norte leste S.A. e Anatel
ZANELLATO, Marco Antonio

Serviços postais, relação de consumo e responsabilidade da empresa de Correio e Telégrafos por atraso na entrega: comentários à decisão do REsp 1.210.732/SC
MIRAGEM, Bruno

Serviços públicos concedidos e proteção do consumidor
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos

Serviços turísticos, espetáculos esportivos e culturais no mercado de consumo: a proteção do consumidor nas atividades de lazer e entretenimento
MIRAGEM, Bruno

Servidão administrativa
FERRAZ, Luciano

Servidor público e o dever de guarda de sigilo
COUTINHO, Liliana Mascarenhas

Sexualidade e o direito da Família
SCHOMMER, Antonio Alberto

Shakerpeare entre Marlowe e Borges: o papel da memória em "O Mercador de Veneza"
PAIXÃO, Cristiano

Shylock e a vingança: o princípio da satisfação no direito penal
DREWS, Frauke

Sietes tesis para una teoría constitucional del mercado
HÄBERLE, Peter

Sigilo fiscal de pessoa física e jurídica/pública e privado
CAIS, Cleide Previtalli

Sigilo fiscal e compliance tributária nos Estados Unidos
BLANK, Joshua D.

Significado da expressão "lei em tese" no âmbito do mandado de segurança
MACHADO, Hugo de Brito

Simbolismo do segundo grau: companheiro
CAMINO, Rizzardo de
2006
Símbolos religiosos em repartições públicas e a atuação do Conselho Nacional de Justiça
LAZARI, Rafael de

Simulação no novo Código Civil
COELHO, José Martinho Nunes

Sin precedentes: una mirada escéptica a la regla del stare decisis
VAQUERO, Àlvaro Núñez

Sindicalismo e pandemia: reflexões críticas
MENDES, Felipe Prata MARANHÃO, Ney

Singularidade do direito de família
MACHADO, Manuel Cabral

Síntese do processos julgados com matérias relevantes
CASTRO, Honildo Amaral de Mello

Sistema agroindustriais e contratos de integração vertical
BURANELLO, Renato M.

Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral
MOUZALAS, Rinaldo

Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os deveres institucionais dos tribunais: uniformidade, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência
DIDIER JR., Fredie

Sistema carcerário e banalidade do mal: um exemplo prático
RIOS, Raphaella Benetti da Cunha RESQUETI, Lais Berti

Sistema constitucional vigente
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de

Sistema de direito administrativo
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella

Sistema de enjuizamento escalonado: (ou procedimento judicial funcionalmente escalonado). Repensando o modelo de processo
RAMOS, Glauco Gumerato

Sistema de fiscalização do mercado e segurança dos produtos de consumo
BOURGOIGNIE, Thierry

Sistema de investigação preliminar no processo penal
LOPES JR., Aury
2001
Sistema de legalidade na "desconsideração da personalidade jurídica"
RAMALHETE, Clóvis

Sistema de precedentes e sistema de nulidade no novo CPC: notas de uma harmonia distante
WOLKART, Erik Navarro

Sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil Brasileiro: um passo para o enfraquecimento da jurisprudência lotérica dos tribunais
GOUVEIA, Lúcio Grassi de BREITENBACH, Fábio Gabriel

Sistema de registro de preços
NOHARA, Irene Patrícia

Sistema dos precedentes judicias obrigatórios no Novo Código de Processo Civil
CAMBI, Eduardo FOGAÇA, Mateus Vargas

Sistema e estrutura no direito: das origens à escola histórica
LOSANO, Mario G.
2008
Sistema e estrutura no direito: o século XX
LOSANO, Mario G.
2010
Sistema e linguagem: a relação de causalidade no direito penal
MACHADO, Marlon Wander

Sistema e princípios constitucionais tributários
GRUPENMACHER, Betina Treiger

Sistema Financeiro e o Código do Consumidor
EFING, Antônio Carlos

Sistema inquisitório e o processo em "O Mercador de Veneza"
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda

Sistema Parlamentario, Sistema Presidencialista y Dinámica entre los Poderes del Estado: Análisis Comparado
ARAGÓN, Manuel

Sistema procesal: garantía de la libertad
VELLOSO, Adolfo Alvarado
2018
Sistema procesales e ideologías
CÁCERES, Claudio Palavecino

Sistema processual penal adversarial: entre a democratização e o eficientismo neoliberal
NUNES, Leandro Gornicki

Sistema recursal CPC 2015: em conformidade com a Lei n. 13.256/2016
KOZIKOSKI, Sandro Marcelo
2016
Sistema tributário e o paradoxo da tributação das atividades educacionais
MINATEL, José Antonio

Sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo
D'AVILA FILHO, Paulo

Sistematização da fraude de execução do art. 593, II, do CPC, em razão da alienação de imóveis: considerações sobre a boa-fé e o novo art. 615-A, parágrafo 3
DONOSO, Denis

Sistematização da tutela de urgência e a Lei de habeas data: elogio ao projeto do novo Código de Processo Civil
RIBEIRO, Sérgio Luiz de Almeida RODRIGUES, Daniel Colnago

Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil de 2015
SILVA, Bruno Campos
2021
Sistematização das astreintes à luz do processo civil brasileiro
HERTEL, Daniel Roberto

Situação atual da responsabilidade civil: apreciação dos direitos português e brasileiro
PRATA, Ana

Situação de binuba em relação aos bens dos filhos do primeiro leito
CASTRO, Fausto de Freitas

Situação jurídica coletiva passivas: o objetivo das ações passivas
DIDIER JR., Fredie

Situação jurídica no processo do adquirente de bem litigioso e dos herdeiros de sucessores no caso de falecimento da parte diante do novo Código Civil
FERREIRA, William Santos

Smoothing Vague laws
KOLBER, Adam J.

Soberania popular, sistema eleitoral e os desafios do juiz constitucional brasileiro
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de

Sobre a ação vindicatória no direito brasileiro
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de

Sobre a admissão das provas documental e testemunhal
MONTEIRO NETO, Nelson

Sobre a admissão do recurso extraordinário pelo juízo a quo
ROCHA, José de Moura

Sobre a atipicidade dos negócios processuais e a hipótese típica da calendarização
AVELINO, Murilo Teixeira

Sobre a cautelar discal, à luz da jurisprudência do STJ
CUNHA, Leonardo Carneiro da

Sobre a Common law, civil law e precedente judicial
PORTO, Sérgio Gilberto

Sobre a competência investigatória criminal do Ministério Público
CONTINENTINO, Marcelo Casseb

Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado
FARO, Julio Pinheiro

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica
SZTAJN, Rachel

Sobre a distinção entre interesses coletivos e interesse individuais homogêneos
ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva

Sobre a eficácia não declarativa da sentença de improcedência
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

Sobre a essência de linguagem: a metafísica da linguagem e a vigência da palavra : a respeito do tratado Herder "sobre a origem da linguagem"
HEIDEGGER, Martin
2015
Sobre a exceção de pré-executividade à luz das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006
DEUS, Fernando Barroso

Sobre A Hora da Estrela e o grito pela vida
LUDWING, Celso Luiz

Sobre a impugnação à execução de titulo judicial (arts. 475-L e 475-M do CPC)
MEDINA, José Miguel Garcia

Sobre a legitimidade do agir no Novo CPC
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

Sobre a legitimidade do Ministério Público em matéria de interesses individuais homogêneos
MANCUSO, Rodolfo de Camargo

Sobre a liberdade e a sujeição das mulheres
MILL, John Stuart

Sobre a liberdade, o direito de conhecer e o discurso público: o papel da transparência na vida pública
STIGLITZ, Joseph E.

Sobre a multiplicidade de perspectivas no estudo do processo
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Sobre a possibilidade da relativização da coisa julgada inconstitucional
SERRAGLIA, Ana Carolina Daldegan

Sobre a possibilidade de interposição de recurso pela parte vencedora que sofreu cerceamento de defesa: algumas reflexões
LIMA, Patrícia Carla de Deus

Sobre a relação entre direito penal e direito processual penal
VIEIRA, Antonio

Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidade
RODRIGUES, Horácio Wanderlei AGACCI, Francielli Stadtlober Borges

Sobre a responsabilidade disciplinar do magistrado por "inexatidão técnico-jurídica" dos pronunciamentos
SOTGIU, Simonetta

Sobre a teoria do bem jurídico penal
SANTOS, Leonardo Ferreira dos

Sobre a teoria geral do processo, essa desconhecida
DIDIER JR., Fredie
2016
Sobre academia, memória e imaginação: uma via em processo
DIDIER JR., Fredie Souza
2021
Sobre as noções probatória básicas
GUERRA, Marcelo Lima

Sobre dinámica jurídica y jerarquías normativas: Algunas respuestas a los críticos
BELTRÁN, Jordi Ferrer RODRÍGUEZ, Jorge Luis

Sobre el carácter “indisponible” de los derechos fundamentales
SOSA SACIO, Juan Manuel

Sobre el fundamento de los derechos humanos. Un problema de Moral y Derecho
MARTINEZ, Gregorio Peces-Barba

Sobre el mito autaritario de la “buena fe procesal”
AROCA, Juan Montero

Sobre el prouecto de nuevo Código de Procedimiento Civil uruguayo
VIEIRA, Luis Alberto

Sobre endividamento ou insolvência? breve estudo sobre os modos de tratamento no direito brasileiro e português
CONCEIÇÃO, Ana Filipa

Sobre la construcción de la ciudadanía y de la justicia institucional en la población indígena en el Perú
MOLINARI, Tirso ZAVALA, Virginia

Sobre la estructura de los derechos fundamentales de protección
ALEXY, Robert

Sobre la fundamentación de los derechos fundamentales: entre iusnaturalismo y iuspositivismo
VITALE, Ermanno

Sobre la imparcialidad del juez y la incompatibilidad de funciones procesales
AROCA, Juan Montero
1999
Sobre la prohibición por accíon insuficiente por omisión o defecto y le mandado de proporcionalidad
CLÉRICO, Laura

Sobre la teoría de la democracia y el concepto de representación política: algunas propuestas para debate
LAPORTA, Francisco J.

Sobre los derechos fundamentales
FERRAJOLI, Luigi

Sobre o agravo interno e sua obrigatoriedade frente ao prévio esgotamento dos recursos ordinários: uma proposta de reflexão de acordo com a Súmula 281 do STF
DEUS, Fernando Barroso de

Sobre o cabimento da multa prevista no artigo 475-J do CPC nas execuções fundadas em títulos provisórios
SABINO, Marco Antonio de Costa

Sobre o conceito de sentença no Código de Processo Civil de 1973
DALL'AGNOL JUNIOR, Antonio Janyr

Sobre o interesse do réu em recorrer da sentença terminativa
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Sobre o julgamento monocrático dos embargos de declaração, nos tribunais, de acordo com a regra do art. 557 do CPC
LIMA, Patrícia Carla de Deus

Sobre o mito - autoritário e moderno - da oralidade
PEREIRA, Mateus Costa

Sobre o negócio jurídico de espraiamento sentencial
SPIRITO,Marco Paulo Denucci di GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos

Sobre o ônus da prova: em homenagem a Egas Dirceu Moniz de Aragão
TESHEINER, José Maria Rosa

Sobre o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e a vulnerabilidade
PASQUALOTTO, Adalberto

Sobre o reconhecimento e a fundamentação da normas implícitas no direito brasileiro
BUSTAMENTE, Thomas da Rosa de

Sobre o Senhor das Moscas, de William Golding
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho

Sobre os acordos de procedimento no Processo Civil Brasileiro
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

Sobre poderações e Katchangas: o senso comum venceu?
STRECK, Lenio Luiz
2017
Sobre ponderaciones. Debatiendo con Manuel Atienza
AMADO, Juan Antonio García

Sobre um possível diálogo entre a crítica hermenêutica e a teoria dos standards probatórios: notas sobre a valoração probatória em tempos de intersubjetividade
STRECK, Lenio Luiz

Sobre uma possível metafísica da modernidade. Ou: os herdeiros tardios de um certo legado kantiano
MATTOS, Fernando Costa

Social justice in the liberal state
ACKERMAN, Bruce A.
1980
Social movements and constitutionalism: the African context
MAMDANI, Mahmood

Social movements, constitutionalism, and human rights: comments from the Malaysian and Indonesian experiences
LEO, Daniel S.

Social Rights as Middle-Class Entitlements in Hungary: The Role of the Constitutional Court
SAJÓ, András

Sociedade - associação - fundação: conceituação em face do direito positivo e da doutrina
REIS, Lauro Celidônio Gomes do

Sociedade civil: conceito de "órgão" - a pessoa jurídica - o sócio proprietário - poderes da assembléia de delegados - o poder de emendar - poderes para alienar
BITTENCOURT, Mário Diney Corrêa

Sociedade civil: deliberação aprovada por maioria, em assembleia geral extraordinária, no sentido da cobrança temporária, aos sócios, inclusive remidos. De uma contribuição para fazer face a despesas com aquisição de equipamento - legitimidade desnecessidade de reforma dos estatutos - diferenças entre anuidades e contribuição - caso de Jockey Club de São Paulo - inexistência de violação de direito adquirido
MARQUES, José Frederico

Sociedade comercial: da noção de poder à noção de responsabilidade
MANSO, Eduardo Vieira

Sociedade comercial ou civil entre cônjuges: inexistência, validade, nulidade, anulabilidade ou desconsideração desse negócio jurídico?
FRONTINI, Paulo Salvador

Sociedade conjugal e prestação de contas
BUSHATSKY, Jaques

Sociedade cooperativa no instituto do direito falimentar e recuperacional
CRISTOFOLINI, Ademir

Sociedade da transparência
HAN, Byung-Chul
2017
Sociedade de informação e serviços bancários: primeiras observações
MARQUES, Claudia Lima

Sociedade de informação ou sociedade amontoado de notícias?
ALVES, Lourembergue

Sociedade do cansaço
HAN, Byung-Chul
2017
Sociedade e estado
GOULART, Clovis do Souto

Sociedade mercantis entre cônjuges
BARROSO, Luiz Felizardo

Socioafetividade em família e a orientação do Superior Tribunal de Justiça: comentários ao acórdão no REsp 709.608/MS
LÔBO, Paulo

Sócrates e a justiça
OLIVEIRA, Thais Gonçalves Gonzaga de

Software: de quem é a propriedade intelectual
COSTA JUNIOR, Marco Aurélio

Solidariedade ativa: efeitos da sentença e coisa julgada na ação de cobrança proposta por um único credor
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Solidariedade e fiança
WALD, Arnoldo

Solidariedade na doença e na morte: sobre a necessidade de "ações afirmativas" em contratos de planos de saúde e de planos funerários frente ao consumidor idoso
MARQUES, Claudia Lima

Solidariedade passiva e chamamento ao processo
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Solidariedade, domicílio e capacidade contributiva
SCHOUERI, Luís Eduardo

Solução consensual de conflitos no novo Código de Processo Civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Some Contemporary Trends in Continental Philosophy of Law
HAARSCHER, Guy

Some Critical Thoughts on Proportionality
PORAT, Iddo

Some Elements of a Theory of European Fundamental Rights
MENÉNDEZ, Agustín José

Some Problems in the Study of the Transition to Democracy
PRZEWORSKI, Adam

Sonetos
CAMÕES, Luís de
1990
Sonhos em tempo de guerra: memórias de infância
THIONG'O, Ngugi wa

Speaking Crisis in the Eurozone Debt Crisis: Exploring the Potential and Limits of Transformational Agonistic Conflict
HENDERSON, Laura M.

Stalking: atos persecutórios obsessivos ou insidioso
RAMIDOFF, Mário Luiz TRIBERT, Cesara
2017
Standards de prova no processo civil brasileiro
MARANHÃO, Clayton

Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
OLIVEIRA, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz GAROUPA, Nuno

Stare Decisis e súmula vinculante: análise comparativa
CARDOSO, Oscar Valente

Stare Decisis et Non Quieta Movere: a vinculação aos precedentes no direito comparado e brasileiro
NOGUEIRA, Gustavo Santana
2011
Stare decisis vs direito jurisprudencial
NERY JUNIOR, Nelson

Stephen Griffin e a Teoria Constitucional americana: quem detém a legitimidade para dizer o que a Constituição significa e qual é a Constituição dos Estados Unidos Hoje?
OLIVEIRA, Daniel Almeida de

STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades
FACHIN, Luiz Edson

Strategic and informational barriers to negotiation
WILSON, Robert B.

Strategic uses of argument
ELSTER, Jon

Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo
DELFINO, Lúcio

Su taluni aspetti processual del risarcimento del danno per lesione dei diritti dela personalitá
CHIARLONI, Sergio

Subconstitutionalism
GINSBURG, Tom POSNER, Eric A.

Subjetivismo e ativismo judiciais: é preciso compreendê-lo
MELLO, Alessandra Lopes Santana de

Submissão
HOUELLEBECO, Michel
2015
Submissão e juristocracia
ABBOUD, Georges

Subsídios para o estudo das nulidades
FERREIRA, José do Valle

Subsídios para uma efetiva reforma do Poder Judiciário
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Subsídios para uma teoria da execução forçada: breve crítica analítica à expressão execução indireta
GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos

Substituição processual
ASSIS, Araken de

Substituição processual
ASSIS, Araken de

Substituição processual: ação possessória
TORRES, Luiz Antônio G.

Substituição processual e interesse difusos, coletivos e homogêneos: vale a pena "pensar" de novo?
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Substituição processual: especificações das ações coletivas e das decisões de mérito nelas proferidas
PASSOS, J.J. Calmon de

Sucedâneos dos recursos
BORGES, Marcos Afonso

Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa

Sucessão do estrangeiro no Brasil
BARREIRA, Wagner

Sucessão e substituição processual: traços distintos
ORIONE NETO, Luiz

Sucessão empresarial fraudulenta e extensão subjetiva da execução civil
PACANARO, Armando Wesley

Sucessão legítima no novo Código Civil
NICOLAU, Gustavo Rene

Sucessões
GOMES, Orlando
2001
Sucumbência parcial e fixação de honorários: uma releitura à luz do Novo Código de Processo Civil
MOREIRA, Felipe Augusto de Toledo PINTO, Rafael de Arruda Alvim

Sucumbência parcial e recíproca na CPC/15 e a impossibilidade de compensação da verba honorária
ARENHART, Gabriela

Sucumbência parcial: o fim da anômala compensação entre credores distintos
ARAÚJO, Luciano Vianna

Sugestão ao projeto de Código de Processo Penal
BREDA, Antônio Acir

Sugestões do projeto de Código de Processo Penal
BREDA, António Acir

Sugestões para aprimoramento dos recursos cíveis: estudo critico de aspectos relevantes do relatório-geral do projeto de novo CPC divulgado pela Câmara em 19/09/2012
REDONDO, Bruno Garcia

Suicídio: referência e inferência jurídica, psicológica, sociológicas e literária : estudo de caso
MENDES, Francisco de Assis Filgueira

Sujeição à disciplina da licitação
NOHARA, Irene Patrícia

Sujeitos ativos e passivo da relação jurídica tributária
DENARI, Zelmo

Sujeitos do processo
LEITE, Gisele

Sumarização da cognição nas tutelas de urgência e de evidência no projeto de novo Código de Processo Civil: expectativas e frustrações
TOLENTINO, Fernando Laga PEDRON, Flávio Quinaud

Súmula 239 do STF e o cabimento de ação declaratória incidental nos embargos à execução fiscal e no mandado de segurança
BIM, Eduardo Fortunato MAIDAME, Marcio Manoel

Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido
DIAS, Maria Berenice

Súmula com efeito vinculante
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio

Súmula defensiva: necessidade de superação do verbete 115 do Superior Tribunal de Justiça
ROSSI, Júlio César

Súmula impeditiva de recursos: uma visão sobre o atual quadro processual brasileiro
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Súmula impeditiva de recursos, constitucionalidade, juízo de admissibilidade recursal, cabimento, recorribilidade e outras questões polêmicas sobre o novo Art. 518, parágrafo 1, do CPC
DONOSO, Denis

Súmula vinculante
RODRIGUES, Marilene Talarico Martins

Súmula vinculante
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Súmula vinculante e democracia
ROCHA, José de Albuquerque

Súmula vinculante: Edição em matéria de Direito Administrativo e instrumentos de controle
SILVA, Daniela Juliano MELO, Luiz Carlos Figueira de

Súmula vinculante: figura do common law?
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim

Súmula vinculante: legitimação pelo procedimento e participação do amicus curiae
DEL PRÁ, Carlos Gustavo Rodrigo

Súmula vinculante: limitações e possibilidades
FERREIRA NETO, Osly da Silva

Súmula vinculante n.5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar
JAYME, Fernando Gonzaga VARGAS, Cirilo Augusto

Sumula vinculante: necessidade e implicações práticas de sua adoção : o processo civil em movimento
WOLKART, Erik Navarro

Súmula vinculante: o que temos hoje?
RODRIGUES, Francisco Sérgio Bocamino

Súmula, jurisprudência e precedentes: da distinção à superação
JOBIM, Marco Félix OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de
2021
Súmula, jurisprudência, precedente: uma escalada e seus riscos
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Súmulas e precedentes vinculantes no anteprojeto de novo CPC: considerações a partir do relatório Paulo Teixeira
DERZI, Misabel de Abreu Machado BUSTAMANTE, Thomas da Rosa

Súmulas: redação e oportunidade
PARGENDLER, Ari

Súmulas vinculantes: aspectos positivos
CARDOSO, Oscar Valente

Súmulas vinculantes e desvinculação da jurisprudência
CARDOSO, Oscar Valente

Súmulas vinculantes no direito brasileiro
OLIVEIRA, Vallisney de Souza

Superabili ambiguità: le proposte europee in tema di ADR e di ODR
VIGORITI, Vincenzo

Superação das antinomias pelo diálogo das fontes
MARQUES, Claudia Lima

Superação do precedente e segurança jurídica
PEIXOTO, Ravi
2015
Superendividamento e dignidade: um enfoque hermenêutico do instrumental técnico de exacerbação do hiperconsumismo na sociedade contemporânea à luz do direito do consumidor brasileiro
FORNASIER, Mateus de Oliveira ENGELMANN, Wilson

Superendividamento: proposta para um estudo empírico e perspectiva de regulação
CARPENA, Heloisa CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli

Supporting The Force of Law: a few complementary arguments against essentialist jurisprudence
CHIASSONI, Pierluigi

Suprimento de idade para casamento
GIGLIOTTI, Alcy

Suspensão condicional do processo: crítica à sumula n. 696 do STF
PELUSO, Vinicius de Toeldo Piza

Suspensão condicional do processo: críticas à sumula n. 696 do STF
PELUSO, Vinicius de Toledo Piza

Suspensão condicional do processo penal: e a representação nas lesões corporais, sob a perspectiva do novo modelo consensual de Justiça Criminal
GOMES, Luiz Flávio
1997
Suspensão da eficácia da sentença sujeita a recurso de apelação sem efeito suspensivo
SANT'ANNA, Paulo Afonso de Souza

Suspensão das ações individuais em face da ação coletiva tratando a mesma tese jurídica: uma faculdade ou uma obrigatoriedade
CORDEIRO, Thais Matallo

Suspensão de decisões judicais envolvendo fornecimento de medicamentos: um tema com variação interpretativa
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Suspensão de liminar e de sentença em mandado de segurança, na jurisprudência das Cortes Superiores
CARNEIRO, Athos Gusmão

Suspensão de segurança: sustação de eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público
RODRIGUES, Marcelo Abelha
2010
Suspensão do crédito tributário
PAVAN, Cláudia Fonseca Morato

Suspensão do crédito tributário através de medidas liminares
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Suspensão do poder materno com concessão de guarda
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Suspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis
ASSIS, Carlos Augusto de COMINALE, Flávia Saes

Sustentação oral
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

System der subjeltiven: öffentlichen rechte
JELLINEK, Georg
1892
System effects and the constitution
VERMEULE, Adrian