# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Failure founding fathers: Jefferson, Marshall, and the rise of presidential democracy
ACKERMAN, Bruce
2005
Falência
SILVA, Alfredo Bernardes da

Falência: pedido fundado em nota promissória rural
MUNIZ, Osmy

Fallacies of Nationalism
HARDIN, Russell

Falsa acusação de abuso no contexto de alienação parental
KETZER, Rogério

Falsas medidas tendentes à efetividade: a inconstitucionalidade da obrigatoriedade de o autor apresentar rol de testemunha na petição inicial
HOFFMAN, Paulo

Falsas memórias e sugestionabilidade infantil nos contextos de alienação parental
MOLINARI, Fernanda MENDES, Modesto

Falta de fundamentação como "estado de exceção" uma visão a partir da deficiência endoprocessual e do ativismo judicial
CARVALHO FILHO, Antônio

Falta ou nulidade de citação, vício da sentença e meios de impugnação após o trânsito em julgado
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Família e união estável no novo Código Civil
LAGRASTA NETO, Caetano

Família não fundada no casamento
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da

Família, educação e sociedade contemporânea: a educação familiar como proposta à convergência de um planeta sustentável
BERNARDES, Júlio César

Família, regime de bens e relações sucessórias
FERREIRA, Valle

Famílias e sucessões: direito das sucessões : aspectos gerais, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha
CAHALI, Yussef Said CAHALI, Francisco José
2011
Famílias e sucessões: direito de família : teoria geral do direito de família, Evolução da situação da mulher, mediação, temas atuais
CAHALI, Yussef Said CAHALI, Francisco José
2011
Famílias e sucessões: direito de família patrimonial : regime de bens entre os cônjuges, bem de família, alimentos
CAHALI, Yussef Said CAHALI, Francisco José
2011
Famílias e sucessões: entidades familiares : casamento, união estável, união homoafetiva
CAHALI, Yussef Said CAHALI, Francisco José
2011
Famílias e sucessões: índices
CAHALI, Yussef Said CAHALI, Francisco José
2011
Famílias e sucessões: relação de parentesco : filiação, adoção, poder familiar: direito à guarda e visitas , tutela e curatela
CAHALI, Yussef Said CAHALI, Francisco José
2011
Famílias e sucessões: separações conjugais e divórcio : separação conjugais, divórcio, invalidade do casamento
CAHALI, Yussef Said CAHALI, Francisco José
2011
Fases
NOHARA, Irene Patrícia

Fato do produto e do serviço
GRINBERG, Rosana

Fator de celeridade e economia processual na justiça do trabalho
CASEIRO, Antônio de Graça

Fatos impeditivos e extintivos de admissibilidade recursal no Código de Processo Civil de 2015
ANTUNES, Thiago Caversan MOLLICA, Rogério

Fatos incontroversos: entre validade e eficácia jurídica
LEAL, Rosemiro Pereira

Fatos institucionais e o NCPC: implicações ontológicas e espimológica
GUERRA, Marcelo Lima

Faz de conta que
BITTENCOURT, Elisabeth

Fazenda Pública e negócios jurídicos processuais no novo CPC: pontos de partida para o estudo
CIANCI, Mirna MEGNA, Bruno Lopes

Fazenda Pública em juízo
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura

Fecundação artificial e adultério
NORONHA, E. Magalhães

Fecundação artificial: semen de um cadáver - paternidade
ARRUDA, João

Federação e República
RAMOS, Dircêo Torrecillas

Federalismo fiscal e a repartição das receitas tributárias
CONTI, José Maurício

Feminino: estrangeiro
DIAS, Mauro Mendes

Ferrajoli sobre los derechos
JORI, Mario

Fertilização assistida: considerações a respeito da inseminação artificial com sêmen do marido ou companheiro, na viúva ou companheira, após a morte do depositante. Consequências jurídicas
JOTA, Rossini Lopes

Ficción y verdad en la escena del derecho
CÁRCOVA, Carlos María

Fideicomisso: doação com instituição sucessiva e não simultânea - renúncia pelo fiduciário e por um dos fideicomissários - venda do imóvel e terceiro pelo fideicomissário restante - pretendida alienação "a non domino", sob pretexto de trata-se, no caso, de usufruto - inadmissibilidade - distinção entre os dois institutos - cláusula de inalienabilidade não impeditiva de renúncia - ação de reivindicação - caso de improcedência
MORATO, Francisco

Figuras de internacionalização do direito: corrupção
CHOUKR, Fauzi Hassan

Filhos adulterinos: direitos successorios
STEIDEL, F. Vergueiro

Filhos de cônjuges desquitados: seu reconhecimento como simplesmente naturais
SOUZA, Hersilio de

Filhos do pai, filhos da mãe e o abandono afetivo - a responsabilidade parental: comentários ao acórdão no REsp 514.350
PEREIRA, Rodrigo da Cunha

Filhos espúrios
FARIA, Julio Cesar de

Filiação: Filhos de desquitados - classificação como naturais - concorrência, para efeitos sucessórios, em igualdade de condições com os filhos legítimos - inteligência do art. 1.605 do Código Civil
BOVE, Roberto

Filigranas prejudiciais da jurisprudência sôbre prescrição
CARVALHO, E. V. de Miranda

Filosofia do direito
BANNWART JUNIOR, Clodomiro José FUGA, Bruno Augusto Sampaio
2019
Filosofia do direito
REALE, Miguel
1975
Filosofia do direito processual e procedimentalização do direito
CARNIO, Henrique Garbellini

Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência
ADEODATO, João Mauricio
2002
Filosofia e constituição
BARZOTTO, Luiz

Filosofia e história do direito
MOTTA, Benedito
1976
Finanças públicas, economia, e legitimação: alguns argumentos em defesa do orçamento autorizativo
OLIVEIRA, Fernando Fróes

Fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade
VARGAS, Jorge de Oliveira

Fisionomias civil processual e penal da alienação fiduciária em garantia
MIYA, Bél Kazuyoshi
1972
Fisionomias civil processual e penal da alienação fiduciária em garantia
BADARÓ, Ramagem
1972
Flexibilixação procedimental no novo Código de Processo Civil
CAMBI, Eduardo NEVES, Aline Regina das

Flexibilização do processo: ideias a partir de Calmon de Passos
CARVALHO FILHO, Antônio CARVALHO, Luciana Benassi Gomes

Flexibilização procedimental no quadro da tutela jurisdicional diferenciada
LUCON, Paulo Henrique dos Santos

Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual, de acordo com as recentes reformas do CPC
GAJARDONI, Fernando da Fonseca
2008
Fomento público à ciência, a tecnologia e à inovação (C, T, & I) parcerias entre os setores públicos e privado
MAZON, Tânia Ishikawa

Fonte e evolução da propriedade imobiliária. Das sesmarias aos dias atuais: comentários ao acórdão no REsp/926.755/MG
LIMA , Frederico Henriques Viegas de

Fonte normativa da legitimação extraordinária no Novo Código de Processo Civil: a legitimação extraordinária de origem negocial
DIDIER JR., Fredie

Fontes do direito administrativo
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella

Fontes do direito no sistema do Common law
ASCENÇÃO, J. Oliveira

Fontes e normas do direito internacional: um estudo sobre a Soft Law
NASSER, Salem Hikmat
2005
Fontes normativas da legitimação extraordinária no novo Código de Processo Civil: a legitimação extraordinária de origem negocial
DIDIER JR., Fredie

Força de Lei: o fundamento místico da autoridade
DERRIBA, Jacques
2010
Força probante dos documentos: compreensão do art. 372 do CPC
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Forceful law
MORRIS, Christopher W.

Formação de magistrados e advogados: custos financeiros baixos, custos económicos elevados
CLUNY, A.

Formação dos juízes da Justiça Militar para atuação democrática
ROCHA, Fernando A. N. Galvão da

Formação histórica, aspectos de desenvolvimento e perspectiva de convergência das tradições de commow law e de civil law
DRUMMOND, Paulo Henrique Dias CROCETTI, Priscila Soares

Formação, seleção e nomeação de juízes no Brasil, sob o ponto de vista da humanização de justiça
BARBI, Celso Agrícola

Formación de las mayorías en los tribunales colegiados
VELLOSO, Adolfo Alvarado

Formalismo jurídico e interpretação literal no direito: uma abordagem a partir de dois estudos do H.L.A. Hart
RODRIGUES, Renê Chiquetti SERBENA, Cesar Antonio

Formas de Governo
MACIEL, Marcelo Costa

Formas de prestação do serviço público
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

Formas de procedimento civil
CHAVES, Paulo

Formas Extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas como meios de acesso à justiça com segurança jurídica, um uma perspectiva constitucional
BARROSO, Fábio Túlio

Fórmula de problematização do discurso em Popper e teoria processual da democracia
ALMEIDA, Andréa Alves de

Fornecedor Equiparado
BESSA, Leonardo Roscoe

Foro da situação do imóvel: inaplicabilidade à ação para anular escritura de compra e venda de imóvel
RUSSO, Newton

Foro de eleição nos contratos internacionais e a jurisdição brasileira: a deferência devida ao art. 88 do CPC
RAMOS, Guillermo Federico

Foro e juízo da falência
AFONSO NETO, Augusto

Foucault: poder como guerra e direitos como dominação política
SANTOS, Juarez Cirino dos

Foudations
ACKERMAN, Bruce
1991
Foundations of the metaphysics of morals
KANT, Immanuel

Four Themes in Feminist Legal Theory: Difference, Dominance, Domesticity, and Denial
SMITH, Patricia

Fragile Democracies: contested power in the era of constitutional courts
ISSACHAROFF, Samuel
2015
Fragmented Foundations: Societal Constitutionalism beyond the Nation State
TEUBNER, Gunther

Frais de justiçe
LISSARRAGUE, Bertrand

Framing Transactions in Constitutional Law
LEVINSON, Daryl J.

Fraude - configuração - prova
MARINONI, Luiz Guilherme LIMA JUNIOR, Marcos Aurélio de

Fraude à execução
AMENDOEIRA JR., Sidnei

Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta no novo CPC/2015
SOUZA, Gelson Amara

Fraude à execução e o consilium fraudis
SOUZA, Gelson Amaro

Fraude à execução fiscal conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
MONTEIRO NETO, Nelson

Fraude à execução três anos após a edição da súmula n. 375 do STJ: evolução ou desconfiguração do instituto
LAMEGO, Nelson

Fraude à execução, adquirente da boa-fé, art. 615-A do CPC e a súmula 375 do STJ
MAIDAME, Márcio Manoel

Fraude contra credores e os embargos de terceiros
NERY JUNIOR, Nelson

Fraude contra credores: possibilidade de sua alegação em embargos de terceiros
NERY JUNIOR, Nelson

Fraude de execução
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo

Fraude de execução in re ipsa
MINAMI, M. Y.

Fraude de execução: o Enunciado 375 da súmula/STJ e o Projeto do Novo Código de Processo Civil
ANDRIGHI, Fátima Nancy GUARIENTO, Daniel Bittencourt

Free Movement of Students in the EU
KASPER, Kari

Freedom of expressive association and governmenet subsidies
VOLOKH, Eugene

Freedom of speech, information privacy, and the troubling implications of a right to stop people from speaking about you
VOLOKH, Eugene

From Democracy to Juristocracy
GOLDSTEIN, Leslie Friedman

From State-Centered towards Constitutional “Public Reason” in Modern International Economic Law
PETERSMANN, Ernst-Ulrich

Fronteiras do direito: analíticas da existência e crítica das formas jurídicas
CARNIO, Henrique Garbellini
2021
Fumus boni iuris e pericilum in mora: uma análise conjunta dos requisitos das tutelas de urgência
CARNEIRO, Diogo Ciuffo

Função interpretativa e hermenêutica da cordialidade alternativa descritas da diferenciação do direito no Brasil
GONÇALVES, Guilherme Leite

Função social da dogmática jurídica
FERRAZ JR., Tercio Sampaio
2015
Função social da posse e ações possessórias: releitura o artigo 927, inc. I do CPC-1973 e perspectiva de interpretação para o artigo 561, inc. I, do NCPC
CAMBI, Eduardo GALDURÓZ, Eduardo de Lima

Função social da propriedade pública
ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da
2005
Função social do contrato e abuso de prerrogativas contratuais por parte de empregadores e empregados
RENTERIA, Pablo

Função social dos contratos: a nova teoria contratual e diálogo das fontes
ARENHART, Fernando Santos

Função social dos tributos
CARVALHO, Paulo de Barros

Função social e efetividade do processo civil
LOPES, João Batista

Funções da teoria geral do processo
DIDIER JR., Fredie

Funções essenciais à Justiça
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo

Fundação - constituição, anteriormente à vigência do Código Civil: requisitos - imprescindibilidade de escritura pública para se transformar associação em fundação - caso do conservatório dramático e musical de São Paulo - nulidades de pleno direito da respectiva inscrição como fundação
OLIVEIRA FILHO, João de

Fundação: âmbito da atuação do Ministério Público em sua defesa - interpretação do art. 26 do Código Civil - afastamento imediato de seus administradores - legalidade da providência, tanto como medida de natureza administrativa, como medida de caráter judicial preventivo
FAGUNDES, M. Seabra

Fundações
MOTTA, Fabrício

fundações de direito público
CRETELLA JÚNIOR, José

Fundações: Inalienabilidade de seus bens - subrogação e cautelas exigíveis
RAO, Vicente

Fundamentação da apelação como requisito de admissibilidade
NERY JUNIOR, Nelson

Fundamentação da sentença nas ações de improbidade administrativa
SILVA, João Paulo Hecker da

Fundamentação das decisões judiciais na perspectiva do novo Código de Processo Civil: A (re)construção do direito no âmbito dos tribunais
RAMOS NETO, Newton Pereira

Fundamentação das decisões judiciais no novo CPC: a tarefa do (re)construção do direito no âmbito dos tribunais
PEREIRA, Newton

Fundamentação das decisões judiciais: o controle da interpretação dos fatos e do direito no processo civil
PEREIRA, Carlos Frederico Bastos MARINONI, Luiz Guilherme MITIDIERO, Daniel (Coords.) ARENHART, Sérgio Cruz
2019
Fundamentação e precedente: dois discursos a partir da decisão judicial
MITIDIERO, Daniel

Fundamentação e precedentes: dois discursos a partir da decisão judicial
MITIDIERO, Daniel

Fundamentação per relationem das decisões judiciais: características e limites
CARDOSO, Oscar Valente

Fundamentações das decisões judiciais: a crise na construção de respostas no processo civil
SCHMITZ, Leonard Ziesemer
2015
Fundamentado decisões com outras decisões
SCHMITZ, Leonard Ziesemer

Fundamentais e princípios do Novo Código de Processo Civil
THAMAY, Rennan Faria Krüger RODRIGUES, Rafael Ribeiro

Fundamental features of english commercial arbitration
ANDREWS, Neil

Fundamental Freedoms and Rights in Contemporary Europe
BANASZAK, Bogusław

Fundamental Rights and Freedoms in Turkey and the Turkish Constitutional Court
ÖDEN, Merih

Fundamental Rights in Europe: Challenges and Transformations in Comparative Perspective
FABBRINI, Federico
2014
Fundamental Rights in Italy
LUTHER, Joerg
2009
Fundamental Rights in the UK Human Rights Act
RIVERS, Julian

Fundamental Rights of Athletes in the EU Post-Lisbon
PIJETLOVIC, Katarina

Fundamental Rights Principles: Disciplining the Instrumentalism of Policies
TUORI, Kaarlo

Fundamental Rights Protection in a New Constitution: The Example of Kosovo
SHALA, Arbëresha Raça

Fundamentalismo e guerra
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho

Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa
SOUZA NETO, Cláudio Pereira MENDONÇA, José Vicente Santos de

Fundamentals of multi-party o collective litigation: reflections from the perspective of England
ANDREWS, Neil

Fundamento constitucionais da tutela de urgência
LOPES, João Batista

Fundamentos constitucionais do princípio da cooperação processual
BARREIROS, Lorena Miranda Santos
2013
Fundamentos da prova civil: teoria geral da prova e provas em espécie segundo o novo CPC
BONIZZI, Marcelo José Magalhães
2017
Fundamentos da República e dos direitos fundamentais
CUNHA, Paulo Ferreira da
2008
Fundamentos de direito público
SUNDFELD, Carlos Ari
2017
Fundamentos del derecho procesal civil
COUTURE, Eduardo J.
1972
Fundamentos democráticos da imparcialidade judicial no direito brasileiro
LEAL, Rosemiro Pereira

Fundamentos do direito
REALE, Miguel
1972
Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português
DIDIER JR., Fredie
2010
Fundamentos do processo civil moderno
DINAMARCO, Cândido Rangel
2000
Fundamentos do processo civil moderno
DINAMARCO, Cândido Rangel
2000
Fundamentos dos custos legais: responsabilidade de vencido, acesso à justiça e disciplina processual
ANDREWS, Neil

Fundamentos doutrinários e jurisprudenciais da tutela de intervenção judicial em sociedade empresária
PLETI, Ricardo Padovini

Fundamentos e inovações do Código de Processo Civil
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho
2020
Fundamentos históricos-retóricos da teoria geral da prova
SOBRINHO, Elicio de Cresci

Fundamentos teóricos do positivismo e do neoconstitucionalismo
PEIXINHO, Manoel Messias

Fundamentos teóricos y prácticos del nuevo constitucionalismo latinoamericano
VICIANO PASTOR, Roberto MARTÍNEZ DALMAU, Ruben

Fundamentos, eficácia e vigência do direito
MARQUES, José Roberto

Fundos de pensão e gerenciamento dos riscos jurídicos
REIS, Adacir

Fungibilidade das tutelas de urgência
AMARAL, Rafael Lopes do

Fungibilidade das tutelas de urgência: a tutela cautelar e a tutela antecipada do art. 273 do CPC
LIVONESI, André Gustavo

Fungibilidade das tutelas de urgência: aplicações do par. 7, do art. 237 do CPC
PEREIRA, Luiz Fernando C.

Fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada: solução alternativa sobre o alcance da interpretação do par. 273 do CPC
PITMAN, Mildred Lima

Fungibilidade recursal: revisando seu requisito
REDONDO, Bruno Garcia

Funzione nomofilattica e valores del precedentes
CHIARLONI, Sergio