# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Macabéa: o surgimento da morte pela escrita
DIAS, Mauro Mendes

Macabreia: a vida sem esperança
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda

Maçonaria: 100 instruções de aprendiz
D'ELIA JUNIOR, Raymundo
2007
Madame Bovary
FLAUBERT, Gustave
1998
Magistratura
DIDIER JR., Fredie GAJARDONI, Fernando da Fonseca
2015
Mainstreaming Human Rights in the European Union
SCHUTTER, Olivier de

Mais além do ocidente: entre o direito e o dever de salvação
ROSA, Alexandre Morais da

Mais positivo e menos positivismo
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Majoração dos honorários sucumbenciais no recurso de apelação
CAMBI, Eduardo POMPÍLIO, Gustavo

Majoração dos honorários sucumbenciais no recurso de apelação
CAMBI, Eduardo POMPÍLIO, Gustavo

Mal cabe-a na cultura ou A Macabea nossa de cada dia
SILVA, Cyro Marcos da

Managing cultural expectations in international arbitration
SUTTON, David St John

Mandado de injunção: aspectos práticos
CARDOSO, Oscar Valente

Mandado de injunção e greve no serviço público
DECOMAIN, Pedro Roberto

Mandado de segurança
ALVIM, Eduardo Arruda
2014
Mandado de segurança
ARAÚJO, José Henrique Mouta
2015
Mandado de segurança: alguns aspectos atuais
RIBEIRO, Antônio de Pádua

Mandado de segurança coletivo
AMARAL, Paulo Osternack SILVA, Ricardo Alexandre da

Mandado de segurança coletivo: aspectos prátivos
CARDOSO, Oscar Valente

Mandado de segurança coletivo em matéria tributária
ZANFERDINI, Flavia de Almeida Montingeli CUNHA, João Bosco da Nóbrega

Mandado de segurança coletivo trabalhista: legitimidade e objetivo
ALMEIDA NETO, João Alves

Mandado de segurança: comentários à Lei 12.016/2009
REDONDO, Bruno Garcia OLIVEIRA, Guilherme Peres de CRAMER, Ronaldo
2009
Mandado de segurança: comentários às Leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66
BUENO, Cassio Scarpinella
2008
Mandado de segurança contra ato judicial
PINTO, Teresa Arruda Alvim
1989
Mandado de segurança contra ato judicial
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Mandado de segurança contra ato judicial no regime da Lei n. 12.016/2009
MELO, Gustavo de Medeiros

Mandado de segurança e sua medida liminar
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Mandado de segurança e sua medida liminar
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Mandado de segurança em matéria penal: algumas variáveis
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Mandado de segurança em matéria tributária
NEVES, Gustavo Bregalda

Mandado de segurança em matéria tributária
MACHADO, Hugo de Brito
1995
Mandado de segurança individual: aspectos práticos
CARDOSO, Oscar Valente

Mandado de segurança: individual e coletivo : aspectos polêmicos
FERRAZ, Sérgio
1996
Mandado de segurança individual e coletivo: comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009
MEDINA, José Miguel Garcia ARAÚJO, Fábio Caldas de
2009
Mandado de segurança para sustação de praça
ALVIM, Arruda PORTO, Luiz Vicente Pellegrini

Mandado de segurança preventivo
MACHADO, Hugo de Brito

Mandado de segurança preventivo
NEVES, Fernando C. Queiroz

Manual da justiça gratuita: de acordo com o novo Código de Processo civil
CUNHA, Rogério de Vidal
2016
Manual das pequenas causas
DINAMARCO, Cândido Rangel
1986
Manual das sucessões
DIAS, Maria Berenice
2013
manual de direito admnistrativo
CAETANO, Marcello
1960
Manual de direito civil: família
NERY, Rosa Maria de Andrade
2013
Manual de direito constitucional: direitos fundamentais
MIRANDA, Jorge
2000
Manual de direito constitucional: direitos fundamentais
MIRANDA, Jorge
2008
Manual de direito eleitoral
RODRIGUES, Marcelo Abelha JORGE, Flávio Cheim
2014
Manual de direito internacional público
SILVA, G.E. do Nascimento ACCIOLY, Hilbebrando
1998
Manual de direito penal brasileiro: parte especial
ZAFFARONI, Eugenio Raúl
2002
Manual de direito processual civil
LIEBMAN, Enrico Tullio
2003
Manual de direito processual civil
LIEBMAN, Enrico Tullio
2003
Manual de direito processual civil
LIEBMAN, Enrico Tullio
2003
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
1997
Manual de direito processual civil: execução e processo cautelar
SANTOS, Ernane Fidélis dos
2006
Manual de direito processual civil: parte geral
ALVIM, Arruda
2000
Manual de direito processual civil: processo de conhecimento
SANTOS, Ernane Fidélis dos
2006
Manual de direito processual civil: volume único
NEVES, Daniel Amorim Assumpção
2016
Manual de mediação judicial
AZEVEDO, André Gomma de
2013
Manual de processo civil: volume único
CARREIRA, Guilherme Sarri
2021
Manual de processo penal
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
2007
Manual de processo penal: de acordo com a Lei 12.403/2011
GRECO FILHO, Vicente
2012
Manual de teoria geral do estado
FILOMENO, José Geraldo Brito
1994
Manual do mandado de segurança
DIREITO, Carlos Alberto Menezes
1994
Manual do processo de execução
ASSIS, Araken de
2016
Manual do processo de execução
ASSIS, Araken de
2002
Manual dos recursos cíveis
PINTO, Nelson Luiz
2004
Manual teórico e prático da sentença cível
JORGE, Mário Helton
2012
Manuale della procedura civile
MORTARA, Lodovico
1929
Manuale della procedura civile
MORTARA, Lodovico
1929
Manuele della procedura civile
MORTARA, Lodovico

Manuele della procedura civile
MORTARA, Lodovico
1929
Maquiavel entre Repúblicas
PANCERA, Carlo Gabriel Kszan
2010
Marbury versus madison: uma leitura crítica
GODOY, Miguel Gualano de CHUEIRI, Vera Karam de
2017
Marco Civil da Internet: jurisprudência comentada
SOUZA, Carlos Affonso
2007
Marcos regulatórios do serviço público
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

Marcos relevantes da história da responsabilidade civil
BÔAS, Regina Vera Villas

Margens de preferência aos produtos e serviços nacionais
NOHARA, Irene Patrícia

Maria ninguém? Cicinha
CRESPO, Noêmia Santos

Matérias não sujeitas e preclusão para o estado-juiz
RUBIN, Fernando

Matriz teórica da common law inglesa e sua influência no direito internacional público costumeiro
SILVA, Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker

Matrizes do republicanismo
BIGNOTTO, Newton
2013
Matrizes estrangeiras
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de

Máximas de experiência: legitimação pela fundamentação
FRANCO, Mariulza

Meaningful Votes
MCCOOL, Daniel

Mecanismos institucionais de controle e limitação do poder
ROMEU, Christiane Itabaiana Martins Romêo

Mecanismos regulatórios
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

Mechanical jurisprudence
POUND, Roscoe

Mediação e arbitragem de conflitos de consumo: panorama português
CEBOLA, Cátia Marques

Mediação e conciliação no Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil
CUNHA, Leonardo Carneiro da LESSA NETO, João Luiz

Mediação familiar: mitos, realidades e desafios
AVILA, Eliedite Mattos

Mediação no direito de família
LAGO, Cristiano Álvares Valladares do

Mediação no novo CPC: questionamentos reflexivos
TARTUCE, Fernanda

Mediação, negociação e cultura do contencioso
REIS, Adacir

Medicina legal: à luz do direito penal e processual penal : teoria resumida e questões
SANTOS, Willian Douglas Resinente dos
2001
Medida cautelar antecipatória da penhora em execução fiscal
BISPO, Rafael Minervino

Medida cautelar de separação de corpos
LIMA, Domingos Sávio Brandão

Medida cautelar fiscal
CONRADO, Paulo Cesar

Medida cautelar fiscal : 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira

Medida cautelar, mandado de segurança e ato judicial
ALVIM, Teresa Arruda
1994
Medida Liminar: notas ao art. 804 do CPC
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Medidas cautelares dos procedimentos específicos da homologação do penhor legal
RAMOS, Leandro Manz Villas Boas

Medidas cautelares fora da sede da arbitragem
WALD, Arnoldo

Medidas cautelares: no Código de Processo Civil de 1973
TESHEINER, José Maria
1974
Medidas cautelares nominadas: hipóteses de cabimento
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
HADDAD, Carlos Henrique Borlido

Medidas coercitivas e cautelares no processo arbitral
BERMUDES, Sérgio

Medidas coercitivas e proporcionalidade: o caso WhatsApp
TALAMINI, Eduardo

Medidas de urgência x preliminary injuctions na propriedade industrial: breve análise de direito comparado
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão CORRÊA, Gustavo Bahuschewskyj

Medidas estruturantes e o processo democrático
VIANA, Antônio Aurélio de Souza DAROWISH, Giselle Santos Couy

Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: um anátema de suas inconstitucionalidade
CARVALHO FILHO, Antônio SOUSA, Diego Crevelin de PEREIRA, Mateus Costa

Medidas indutivas inominadas: o cuidado com o fator shylockiano do Art. 139, IV, CPC
SILVA, Bruno Campos SOUSA, Diego Crevelin de ROCHA, Jorge Bheron

Medidas judiciais e ambiente digital
GRINGS, Maria Gabriela

Medidas liminar em ação civil pública
ANDRADE, Valentino Aparecido de

Medidas provisórias
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Medidas provisórias: mutação da Constituição?
CLÈVE, Clèmerson Merlin

Medios alternativos de resolucion de conflitos en Argentina
BERNARDO, Maria Valeria Di

Medite nisso
LACERDA, Felipe
2019
Meio ambiente e minério de ferro como bem ambiental
COSTA, Beatriz Souza

Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o Código Florestal de ontem
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Meios de defesa do réu no Novo Código de Processo
RICCIARDI, Fernando José Lafani Nogueira MAGALHÃES, Jéssica Martins Escapelato

Meios de prova nos contratos eletrônicos, realizados por meio de internet
PANICHI, Raphael Antonio Garrigoz

Meios de sustação e de suspensão de leilões: o pagamento da dívida e o cancelamento do ato expropriatório
DANIEL, Letícia Zuccolo Paschoal da Costa DORNA, Mário Henrique de Barros

Meios processuais de impugnação da partilha da herança
NEVES, Rodrigo Santos

Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Memória de Pitanga
CLEVE, Jeorling J. Cordeiro
2010
Memórias de um processualistas
DINAMARCO, Cândido Rangel
2021
Memórias póstumas de Brás Cubas
ASSIS, Machado de
2017
Mentes geniais: aumente em 300% a capacidade do seu cérebro
DELL'ISOLA, Alberto
2013
Mentira e a falta da verdade (tutto II mondo é paese)
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda

Mercadoria adquirida no exterior
NOVAIS, Elaine Cardoso de Matos

Mercosul e arbitragem internacional comercial: aspectos gerais e algumas possibilidades
SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos
1998
Mérito e coisa julgada material no processo cautelar
ANUNCIAÇÃO, Orlene Aparecida

Mérito no processo cautelar
SOUZA, Gelson Amaro

Mérito processual participado na ADIn 3.510
COSTA, Fabrício Veiga

Merleau-Ponty: da constituição à instituição
CHAUI, Marilena

Merleau-Ponty e a "filosofia da consciência"
MOURINHO, Luiz Damon Santos

Merleau-Ponty leitor dos clássicos
MOURA, Carlos Alberto Ribeiro de

Metademocratic interpretation and separation of powers
BELL, Bernard W.

Metafísica
ARISTÓTELES
2012
Método de trabalho do direito constitucional
MÜLLER, Friedrich
2005
Metodologia e execução da reforma da acção executiva
lourenço, Paula Meira

Métodos ou tratamento adequado de conflitos?
MAZZEI, Rodrigo CHAGAS, Bárbara Seccato Ruis

MIchaelis: dicionário escolar italiano
POLITO, André Guilherme
2003
Microssistemas dos juizados especiais brasileiros
MADUREIRA, Claudio Penedo RAMALHO, Lívio Oliveira

Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
2012
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
2012
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
2012
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
2011
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
2011
Ministério Público
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho

Ministério Público e efetividade do processo civil
ZENKNER, Marcelo
2006
Ministério Público em ação: atuação prática jurisdicional e extrajurisdicional
ALVES, Leonardo Barreto Moreira BERCLAZ, Márcio Soares
2015
Mito e ideologia: objetos não manifestos no sistema penal
TAVARES, Juarez

Mitos y realidades alrededor del proceso civil
VILLARREAL, Gabriel Hernández

Modalidade de controle
CARVALHO FILHO, José dos Santos

Modalidades
NOHARA, Irene Patrícia

Modern Constitutionalism in China
FENG, Lin

Modern Moral Political Philosophy
Cummins, Roberto C.

Modern war and modern law
KENNEDY, David

Modernidade líquida
BAUMAN, Zygmunt
2001
Moderno direito internacional privado
JO, Hee Moon
2001
Modificação do ato administrativo
MARTINS, Ricardo Marcondes

Modificações da penhora
SANTOS, Silas Silva

Modificações do regime de bens entre os cônjuges
GALATI, Laércio

Monitoring Fundamental Rights in the EU: The Contribution of the Fundamental Rights Agency
ALSTON, Philip SCHUTTER, Olivier
2005
Mora, inadimplemento absoluto e adimplemento substancial das obrigações
MARTINS, Lucas Gaspar de Oliveira
2011
Moral y sociedad. (reflexiones sobre "El lector" de Bernhard Schlink")
CÁRCOVA, Carlos María

Mordiscadas linguísticas
FREIRE, Albino

More Power, More Rights? The Supreme Court and Society in Mexico
ANSOLABEHERE, Karina

Morir bajo palabras
PRICE, Jorge E. Douglas

Morosidade da justiça com os dias contados
FACCENDA, Ivo

Morte processual da ação cautelar
COSTA, Adriano Soares da

Mourinho: porquê tantas vitórias?
OLIVEIRA, Bruno
2006
Movimentos Sociais e expressões políticas da sociedade civil
FREIRE, Silene de Moraes

Mudança de nome por interesse commercial
CARNEIRO, Levi

Mudança no processo de execução
BRUNO, Susana de Morais Spencer

Mulher casada
SANTOS, Marcello Ribeiro

Mulher separada: continuidade do uso do nome do marido
LEITE, Eduardo de Oliveira

Multa contratual: teoria e prática da cláusula penal
CASSETTARI, Christiano
2013
Multa e medidas atípicas no mandado de segurança: um tema com variações
ARAÚJO, José Henrique Mouta