# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Macabéa: o surgimento da morte pela escrita
DIAS, Mauro Mendes

Macabreia: a vida sem esperança
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda

Machiavelli, the Republican Tradition, and the Rule of Law
BACCELLI, Luca

Maçonaria: 100 instruções de aprendiz
D'ELIA JUNIOR, Raymundo
2007
Madame Bovary
FLAUBERT, Gustave
1998
Magistratura
DIDIER JR., Fredie GAJARDONI, Fernando da Fonseca
2015
Mainstreaming Human Rights in the European Union
SCHUTTER, Olivier de

Mais além do ocidente: entre o direito e o dever de salvação
ROSA, Alexandre Morais da

Mais esperto que o diabo: o mistério revelado da liberdade e do sucesso
HILL, Napoleão
2014
Mais positivo e menos positivismo
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Majoração dos honorários sucumbenciais no recurso de apelação
CAMBI, Eduardo POMPÍLIO, Gustavo

Majoração dos honorários sucumbenciais no recurso de apelação
CAMBI, Eduardo POMPÍLIO, Gustavo

Mal cabe-a na cultura ou A Macabea nossa de cada dia
SILVA, Cyro Marcos da

Managing cultural expectations in international arbitration
SUTTON, David St John

Mandado de injunção: aspectos práticos
CARDOSO, Oscar Valente

Mandado de injunção como única saída viável para o suprimento das omissões inconstitucionais
LOPES, Cynthia de Araújo Lima

Mandado de injunção e greve no serviço público
DECOMAIN, Pedro Roberto

Mandado de segurança - pretensão normativa e não preventiva: carência de ação
SANSEVERINO, Milton

Mandado de segurança
ALVIM, Eduardo Arruda
2014
Mandado de segurança
ARAÚJO, José Henrique Mouta
2015
Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data, ação direita de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental
MEIRELLES, Hely Lopes
2003
Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data, ação direita de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental, o controle incidental de normas no direito brasileiro, a representação interventiva, a reclamação constitucional no STF
MEIRELLES, Hely Lopes
2006
Mandado de segurança: alguns aspectos atuais
RIBEIRO, Antônio de Pádua

Mandado de segurança: anulação dos lançamentos de IPTU, taxas de iluminação pública, conservação de vias públicas referentes a imóveis de igreja evangélica
SOUZA, Gelson Amaro

Mandado de segurança: cabimento da medida liminar após sua denegação
TEMER, Michel

Mandado de segurança coletivo
AMARAL, Paulo Osternack SILVA, Ricardo Alexandre da

Mandado de segurança coletivo: aspectos prátivos
CARDOSO, Oscar Valente

Mandado de segurança coletivo: concepção ampliativa ou restritiva na tutela dos direitos coletivos lato sensu?
ROSSI, Júlio César

Mandado de segurança coletivo: em defesa dos partidos políticos, associações, sindicatos, entidades de classe
BULOS, Uadi Lamêgo
1996
Mandado de segurança coletivo em matéria tributária
ZANFERDINI, Flavia de Almeida Montingeli CUNHA, João Bosco da Nóbrega

Mandado de segurança coletivo trabalhista: legitimidade e objetivo
ALMEIDA NETO, João Alves

Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: constituição e processo
PASSOS, J.J. Calmon de
1989
Mandado de segurança: comentários à Lei 12.016/2009
REDONDO, Bruno Garcia OLIVEIRA, Guilherme Peres de CRAMER, Ronaldo
2009
Mandado de segurança: comentários à Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009
VITTA, Heraldo Garcia
2010
Mandado de segurança: comentários às Leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66
BUENO, Cassio Scarpinella
2008
Mandado de segurança: considerações pontuais sobre a recém editada Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009
CARNEIRO, Daniel Zanetti Marques

Mandado de segurança contra ato judicial
PINTO, Teresa Arruda Alvim
1989
Mandado de segurança contra ato judicial
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Mandado de segurança contra ato judicial no regime da Lei n. 12.016/2009
MELO, Gustavo de Medeiros

Mandado de segurança contra ato omissivo: aspectos ligados a aprovação em concurso público
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Mandado de segurança: da (in)constitucionalidade da fixação de honorários de sucumbência e a prospecção do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADIN no 4.296
LUZ, Lauriano Pereira HOFFMANN, Eduardo

Mandado de segurança e aprovação em concurso público: da expectativa de direito ao direito liquido e certo à nomeação, posse e exercício
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo : enfoques trabalhistas e jurisprudência
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
1992
Mandado de segurança e sua medida liminar
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Mandado de segurança e sua medida liminar
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Mandado de segurança em matéria penal: algumas variáveis
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Mandado de segurança em matéria tributária
NEVES, Gustavo Bregalda

Mandado de segurança em matéria tributária
MACHADO, Hugo de Brito
1995
Mandado de segurança em matéria tributária e a participação do orgão ao qual a autoriade coatora em vinculada: natureza jurídica. Ciência é citação (art. 7, inciso II)
ALVIM, Eduardo Arruda

Mandado de segurança individual: aspectos práticos
CARDOSO, Oscar Valente

Mandado de segurança: individual e coletivo : aspectos polêmicos
FERRAZ, Sérgio
1996
Mandado de segurança individual e coletivo: comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009
MEDINA, José Miguel Garcia ARAÚJO, Fábio Caldas de
2009
Mandado de segurança: ineficácia da liminar pelo decurso do prazo
FLAKS, Mílton

Mandado de segurança: momento processual para a prova do direito liquido e certo
NERY JUNIOR, Nelson

Mandado de segurança nos Juizados Especiais: uma exceção jurisprudencial
COSTA, Silvio Nazareno

Mandado de segurança para sustação de praça
ALVIM, Arruda PORTO, Luiz Vicente Pellegrini

Mandado de segurança preventivo
MACHADO, Hugo de Brito

Mandado de segurança preventivo
NEVES, Fernando C. Queiroz

Mandado de segurança: suspensão da sentença e da liminar
FERRAZ, Sérgio

Mandado de segurança, antecipação de tutela e controle difuso de constitucionalidade
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio

Mandado de segurança, legitimidade passiva ad causam e autoridades por equiparação, par. 2 e 3 do art. 1 da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009: (Lei do Mandado de Segurança)
GUERRERO, Luis Fernando COELHO, Guilherme Gaspari

Manual da justiça gratuita: de acordo com o novo Código de Processo civil
CUNHA, Rogério de Vidal
2016
MANUAL da mamãe: anuário 2015 : textos Lorena Rodrigues


Manual das pequenas causas
DINAMARCO, Cândido Rangel
1986
Manual das sucessões
DIAS, Maria Berenice
2013
manual de direito admnistrativo
CAETANO, Marcello
1960
Manual de direito ambiental: discussão de casos para cursos universitário com provas de concurso
ANTUNES, Paulo de Bessa
2011
Manual de direito civil: família
NERY, Rosa Maria de Andrade
2013
Manual de direito constitucional: actividade constitucional do estado
MIRANDA, Jorge
1997
Manual de direito constitucional: direitos fundamentais
MIRANDA, Jorge
2000
Manual de direito constitucional: direitos fundamentais
MIRANDA, Jorge
2008
Manual de direito constitucional: estrutura constitucional da democracia
MIRANDA, Jorge
2007
Manual de direito constitucional: estrutura constitucional do estado
MIRANDA, Jorge
1988
Manual de direito constitucional: inconstitucionalidade e garantia da constituição
MIRANDA, Jorge
2008
Manual de direito constitucional: preliminares : o estado e os sistema constitucionais
MIRANDA, Jorge
1997
Manual de direito eleitoral
RODRIGUES, Marcelo Abelha JORGE, Flávio Cheim
2014
Manual de direito falimentar: com a adaptação ao novo Código de Processo Civil de 1973, pelo Lei n. 6.014, de 27.12.1973
LACERDA, J.C. Sampaio de
1996
Manual de direito internacional público
SILVA, G.E. do Nascimento ACCIOLY, Hilbebrando
1998
Manual de direito penal brasileiro: parte especial
ZAFFARONI, Eugenio Raúl
2002
Manual de direito processual civil
LIEBMAN, Enrico Tullio
2003
Manual de direito processual civil
LIEBMAN, Enrico Tullio
2003
Manual de direito processual civil
LIEBMAN, Enrico Tullio
2003
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
1997
Manual de direito processual civil: execução e processo cautelar
SANTOS, Ernane Fidélis dos
2006
Manual de direito processual civil: parte geral
ALVIM, Arruda
2000
Manual de direito processual civil: procedimentos especiais codificados e da legislação esparsas, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
SANTOS, Ernane Fidélis dos
2006
Manual de direito processual civil: processo de conhecimento
SANTOS, Ernane Fidélis dos
2006
Manual de direito processual civil: recursos e processo de execução
BARROSO, Darlan
2007
Manual de direito processual civil: volume único
NEVES, Daniel Amorim Assumpção
2016
Manual de garantías jurisdiccionales y procesales del derecho: organización judicial y prinipios rectores del proceso
NAVARRETE, Antonio María Lorca
1998
Manual de mediação judicial
AZEVEDO, André Gomma de
2013
Manual de processo civil: volume único
CARREIRA, Guilherme Sarri
2021
Manual de processo penal
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
2007
Manual de processo penal: de acordo com a Lei 12.403/2011
GRECO FILHO, Vicente
2012
Manual de teoria geral do estado
FILOMENO, José Geraldo Brito
1994
Manual do mandado de segurança
DIREITO, Carlos Alberto Menezes
1994
Manual do processo de execução
ASSIS, Araken de
2016
Manual do processo de execução
ASSIS, Araken de
2002
Manual dos recursos cíveis
PINTO, Nelson Luiz
2004
Manual teórico e prático da sentença cível
JORGE, Mário Helton
2012
Manuale della procedura civile
MORTARA, Lodovico
1929
Manuale della procedura civile
MORTARA, Lodovico
1929
Manuele della procedura civile
MORTARA, Lodovico

Manuele della procedura civile
MORTARA, Lodovico
1929
Maquiavel entre Repúblicas
PANCERA, Carlo Gabriel Kszan
2010
Marbury versus madison: uma leitura crítica
GODOY, Miguel Gualano de CHUEIRI, Vera Karam de
2017
Marco Civil da Internet: jurisprudência comentada
SOUZA, Carlos Affonso
2007
Marcos regulatórios do serviço público
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

Marcos relevantes da história da responsabilidade civil
BÔAS, Regina Vera Villas

Margens de preferência aos produtos e serviços nacionais
NOHARA, Irene Patrícia

Maria ninguém? Cicinha
CRESPO, Noêmia Santos

Más allá del principio de proporcionalidad: el pluralismo estructural de los derechos fundamentales en el derecho constitucional de los Estados Unidos
KUMM, Mathias

Matéria controvertida unicamente de direito, casos idênticos, dispensa de citação e seus efeitos: primeiras impressões sobre a Lei 11.277/06
DONOSO, Denis

Matérias não sujeitas e preclusão para o estado-juiz
RUBIN, Fernando

Matriz teórica da common law inglesa e sua influência no direito internacional público costumeiro
SILVA, Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker

Matrizes do republicanismo
BIGNOTTO, Newton
2013
Matrizes estrangeiras
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de

Máximas de experiência: legitimação pela fundamentação
FRANCO, Mariulza

Meaningful Votes
MCCOOL, Daniel

Measuring popular and judicial deliberation: a critical comparison
HUTT. Donald Bello

Mecanismo alternativos de solução de controvérsias e acesso à justiça: a inafastabilidade da tutela jurisdicional recolocada
SALLES, Carlos Alberto de

Mecanismo alternativos de soluções de conflitos: algumas considerações introdutórias
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

Mecanismo de fortalecimento e proteção ao denunciante no crime de corrupção dentro do ambiente corporativo (whistleblowing)
ALVES, Elton Nunes José

Mecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicas
FARO, Julio Pinheiro

Mecanismos de protección constitucional frente a crisis de la justicia
FERRER, Ana Giacomette

Mecanismos institucionais de controle e limitação do poder
ROMEU, Christiane Itabaiana Martins Romêo

Mecanismos políticos y jurídicos aplicados durante la transición Uruguaya para la superación del pasado
PALERMO, Pablo Galain

Mecanismos regulatórios
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

Mechanical jurisprudence
POUND, Roscoe

Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (estado) a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial
SALES, Lilia Maia de Morais LIMA, Daniel Hamilton Fernandes MONTE, Eriverton Resende

Mediação e arbitragem de conflitos de consumo: panorama português
CEBOLA, Cátia Marques

Mediação e conciliação em nova era: conflitos normativos no advento do novo CPC e da Lei de Mediação
SALLES, Carlos Alberto de MEGNA, Bruno Lopes

Mediação e conciliação no Novo Código de Processo Civil: visão geral e nas ações de direito de família
SILVA, Claudio Aparecido Ribas da

Mediação e conciliação no Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil
CUNHA, Leonardo Carneiro da LESSA NETO, João Luiz

Mediação familiar: mitos, realidades e desafios
AVILA, Eliedite Mattos

Mediação no direito de família
LAGO, Cristiano Álvares Valladares do

Mediação no novo CPC: questionamentos reflexivos
TARTUCE, Fernanda

Mediação, negociação e cultura do contencioso
REIS, Adacir

Mediação, processo e constituição: considerações e sobre a autocomposição de conflitos no novo Código de Processo Civil
TAVARES, Fernando Horta

Mediación, paternalismo e incentivos: la experiencia de la mediación obligatotia en Argentina
GIANNINI, Leandro J.

Mediações de conflitos e a participação de crianças e adolescentes: reflexões para a prática do mediador
SANTOS, Luís MOLINARI, Fernanda

Medicina legal: à luz do direito penal e processual penal : teoria resumida e questões
SANTOS, Willian Douglas Resinente dos
2001
Medida cautelar antecipatória da penhora em execução fiscal
BISPO, Rafael Minervino

Medida cautelar de separação de corpos
LIMA, Domingos Sávio Brandão

Medida cautelar fiscal
CONRADO, Paulo Cesar

Medida cautelar fiscal : 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira

Medida cautelar inominada. Pedido de extinção da obrigação ou, alternativamente, sua revogação com relação à entrega de vacinas. Cláusula compromissória. Recurso desprovido
KUNTZ, Reis

Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso extraordinário: necessária releitura do parágrafo único do art.800 do Código de Processo Civil diante do método de julgamento por amostragem
PINTO, Christian Barros

Medida cautelar, mandado de segurança e ato judicial
ALVIM, Teresa Arruda
1994
Medida cautelares, anticipatorias y de urgencia en el processo de amparo
BERIZONCE, Roberto Omar

Medida Liminar em mandado de segurança: cabimento em controle difuso de constitucionalidade
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio

Medida Liminar: notas ao art. 804 do CPC
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Medidas a serem adotadas pela AMB junto às instituições de ensino jurídico do país
DEOLINDO, Vanderlei

Medidas cautelares dos procedimentos específicos da homologação do penhor legal
RAMOS, Leandro Manz Villas Boas

Medidas cautelares fora da sede da arbitragem
WALD, Arnoldo

Medidas cautelares: no Código de Processo Civil de 1973
TESHEINER, José Maria
1974
Medidas cautelares nominadas: hipóteses de cabimento
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
HADDAD, Carlos Henrique Borlido

Medidas coercitivas e cautelares no processo arbitral
BERMUDES, Sérgio

Medidas coercitivas e proporcionalidade: o caso WhatsApp
TALAMINI, Eduardo

Medidas de urgência x preliminary injuctions na propriedade industrial: breve análise de direito comparado
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão CORRÊA, Gustavo Bahuschewskyj

Medidas estruturantes e o processo democrático
VIANA, Antônio Aurélio de Souza DAROWISH, Giselle Santos Couy

Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: um anátema de suas inconstitucionalidade
CARVALHO FILHO, Antônio SOUSA, Diego Crevelin de PEREIRA, Mateus Costa

Medidas executivas atípicas: um breve diálogo com as injunctions na legislação dos estados da Califórnia e Nova Iorque
FLORES, Fábio Pereira PINHEIRO NETO, Pedro Bentes

Medidas executivas atípicas: uma leitura constitucional a partir do debate entre publicitas e garantista
CARVALHO, Luciana Benassi Gomes
2021
Medidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: art. 139, IV, do novo CPC
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

Medidas indutivas inominadas: o cuidado com o fator shylockiano do Art. 139, IV, CPC
SILVA, Bruno Campos SOUSA, Diego Crevelin de ROCHA, Jorge Bheron

Medidas judiciais e ambiente digital
GRINGS, Maria Gabriela

Medidas liminar em ação civil pública
ANDRADE, Valentino Aparecido de

Medidas processuais cabíveis na execução fiscal em decorrência da vedação da prisão civil do depositário judicial
MARTINS, Adriano Vidigal

Medidas protetivas da Lei Maria da Penha: abandono de posição jurídica (surrectio e supressio) : decretação da prisão preventiva
PERRONI, Márcio Augusto Matias

Medidas provisionais: comentários aos incisos IV e V do art. 888 do Código de Processo Civil
PATIÑO, Ana Paula Corrêa

Medidas provisórias
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Medidas provisórias: mutação da Constituição?
CLÈVE, Clèmerson Merlin

Medidas urgentes (cautelares e a antecipadas ) a Lei 10.444/2003 e o início de correção de rota para um regime jurídico único
TALAMINI, Eduardo

Medio idoneo para incorporar la prueba al proceso civil y penal: revision del concepto de documento
CARBONE, Carlos Alberto

Medios alternativos de resolucion de conflitos en Argentina
BERNARDO, Maria Valeria Di

Medite nisso
LACERDA, Felipe
2019
Meio ambiente e minério de ferro como bem ambiental
COSTA, Beatriz Souza

Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o Código Florestal de ontem
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Meio ambiente, sua natureza perante a lei e sua tutela: anotações jurídicas em tema de agressão ambiental. Legitimidade do Ministério Público, órgão do Estado, para agir em juízo
FRONTINI, Paulo Salvador

Meio processual para obtenção de efeito suspensivo à apelação recebida somente no efeito devolutivo
SANT'ANNA, Paulo Afonso de Souza

Meios de defesa do devedor diante do título não executivo, fora os embargos à execução. Ações antônomas e arguição de não executividade
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Meios de defesa do réu no Novo Código de Processo
RICCIARDI, Fernando José Lafani Nogueira MAGALHÃES, Jéssica Martins Escapelato

Meios de prova nos contratos eletrônicos, realizados por meio de internet
PANICHI, Raphael Antonio Garrigoz

Meios de sustação e de suspensão de leilões: o pagamento da dívida e o cancelamento do ato expropriatório
DANIEL, Letícia Zuccolo Paschoal da Costa DORNA, Mário Henrique de Barros

Meios diretos e indiretos de cobrança: execução e astreintes. A inscrição no Cadin cumpre devido processo legal?
HOLANDA, Flávia L.P.

Meios processuais de impugnação da partilha da herança
NEVES, Rodrigo Santos

Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Memória de Pitanga
CLEVE, Jeorling J. Cordeiro
2010
Memória e justiça de transição: a resistência estudantil do Caco durante a ditadura militar
SANTOS, Isaac Porto dos MENDES, Paulo

Memórias de um processualistas
DINAMARCO, Cândido Rangel
2021
Memórias póstumas de Brás Cubas
ASSIS, Machado de
2017
Mensagem eletrônico: meio de prova apto à demonstração de seu envio, recebimento, conteúdo e autoria
QUEIJO, Maria Elizabeth

Mensagens eletrônicas não solicitadas como prática abusiva no mercado de consumo
MORATO, Antonio Carlos

Mentes geniais: aumente em 300% a capacidade do seu cérebro
DELL'ISOLA, Alberto
2013
Mentira e a falta da verdade (tutto II mondo é paese)
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda

Mercado, Fidúcia e banca: uma introdução ao exame do risco bancário e da regulação prudencial do sistema financeiro na perspectiva do crédito
MIRAGEM, Bruno

Mercadoria adquirida no exterior
NOVAIS, Elaine Cardoso de Matos

Mercando a Dor no Poder Judiciário: a questão do dano moral no "abandono afetivo"
ROSA, Alexandre Morais da

Mercosul e arbitragem internacional comercial: aspectos gerais e algumas possibilidades
SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos
1998
Mérito e coisa julgada material no processo cautelar
ANUNCIAÇÃO, Orlene Aparecida

Mérito no processo cautelar
SOUZA, Gelson Amaro

Mérito processual participado na ADIn 3.510
COSTA, Fabrício Veiga

Merleau-Ponty: da constituição à instituição
CHAUI, Marilena

Merleau-Ponty e a "filosofia da consciência"
MOURINHO, Luiz Damon Santos

Merleau-Ponty leitor dos clássicos
MOURA, Carlos Alberto Ribeiro de

Metademocratic interpretation and separation of powers
BELL, Bernard W.

Metafísica
ARISTÓTELES
2012
Metafísica na filosofia do direito hoje? uma leitura de Kant através de Norberto Bobbio
OLIVEIRA JR., José Alcebíades de

Método de trabalho do direito constitucional
MÜLLER, Friedrich
2005
Metodologia e execução da reforma da acção executiva
lourenço, Paula Meira

Metodologias ativas: uma proposta diferenciado para ensinar processo civil
HELLMAN, Renê Francisco

Métodos mais adequados de resolução de conflitos: núcleo dura da política judiciária nacional
BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi

Métodos ou tratamento adequado de conflitos?
MAZZEI, Rodrigo CHAGAS, Bárbara Seccato Ruis

MIchaelis: dicionário escolar italiano
POLITO, André Guilherme
2003
Microssistemas dos juizados especiais brasileiros
MADUREIRA, Claudio Penedo RAMALHO, Lívio Oliveira

Midia, holofote e punitivismo: o fomento para um sistema penal legitimado sob o clamor social
ALVES, Leandra Elisa Ribeiro

Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
2012
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
2012
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
2012
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
2011
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
2011
Mind the gap between the new portfolio and the so-called old systems
FACHIN, Luiz Edson

Ministério Público
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho

Ministério Público e despesas processuais no Novo Código de Processo Civil
LEONEL, Ricardo de Barros

Ministério Público e efetividade do processo civil
ZENKNER, Marcelo
2006
Ministério Público em ação: atuação prática jurisdicional e extrajurisdicional
ALVES, Leonardo Barreto Moreira BERCLAZ, Márcio Soares
2015
Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo: à luz do direito civil-constitucional, do Código Civil de 2002 e do CDC
FARIAS, Cristiano Chaves de

Misceláneas argentinas del precedente judicial, y su relación con el nuevo CPC de Brasil
SEDLACEK, Federico D.

Mito e ideologia: objetos não manifestos no sistema penal
TAVARES, Juarez

Mitos y realidades alrededor del proceso civil
VILLARREAL, Gabriel Hernández

Modalidade de controle
CARVALHO FILHO, José dos Santos

Modalidade de liquidação disforme à anunciada no acórdão e oferta de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora
DELFINO, Lúcio

Modalidades
NOHARA, Irene Patrícia

Modelo constitucional de processo coletivo: um estudo crítico a partir da teoria das ações coletivas como ações temáticas
COSTA, Fabrício Veiga

Modelo dual de polícia e operacionalidade do sistema acusatório de processo penal brasileiro
BALDAN, Edson Luís

Modelos processuais penais: apontamentos para a análise do papel do juiz na produção probatória
CHOUKR, Fauzi Hassan

Modern Constitutionalism in China
FENG, Lin

Modern Moral Political Philosophy
Cummins, Roberto C.

Modern war and modern law
KENNEDY, David

Modernidade líquida
BAUMAN, Zygmunt
2001
Moderno direito internacional privado
JO, Hee Moon
2001
Modificação do ato administrativo
MARTINS, Ricardo Marcondes

Modificaciones a la ley Argetina de defesa del consumidor y su influencia en em Mercosur
STIGLITZ, Gabriel

Modificações da competência pela reforma do judiciário (emenda constitucional 45/2004) direito intertemporal e perpetuatio iurisdictionis
NERY JUNIOR, Nelson

Modificações da penhora
SANTOS, Silas Silva

Modificações do Projeto do novo Código de Processo Civil quanto à defesa do executado nas execuções por quantia
BARROS NETO, Geraldo Fonseca de VANNUCCI, Rodolpho

Modificações do regime de bens entre os cônjuges
GALATI, Laércio

Modificações do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
PASSARELLI, Luciano Lopes

Modificações trazidas pela decisão da ADIn 2.591 sobre a constitucionalidade (e imperatividade) da aplicação do CDC aos contratos bancários, financeiros, de crédito e securitários: processos repetitivos. Diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil de 2002, as leis bancárias com pessoas físicas, consumidores, sob a luz da Constituição Federal de 1988 e a interpretação que lhe deu a Adin 2591
MARQUES, Claudia Lima

Momento de eficácia da sentença que aplica a penalidade de proibição de contratar com o poder público: art. 12 da Lei de Improbidade Administrativa
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Monitoring Fundamental Rights in the EU: The Contribution of the Fundamental Rights Agency
ALSTON, Philip SCHUTTER, Olivier
2005
Mora, inadimplemento absoluto e adimplemento substancial das obrigações
MARTINS, Lucas Gaspar de Oliveira
2011
Moral y sociedad. (reflexiones sobre "El lector" de Bernhard Schlink")
CÁRCOVA, Carlos María

Mordiscadas linguísticas
FREIRE, Albino

More Law, Less Democracy? Democracy and Transnational Constitutionalism
DOBNER, Petra

More Power, More Rights? The Supreme Court and Society in Mexico
ANSOLABEHERE, Karina

Moreira Alves v. Gilmar Mendes: a evolução das dimensões metodológicas e processual do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo

Morir bajo palabras
PRICE, Jorge E. Douglas

Morosidade da justiça com os dias contados
FACCENDA, Ivo

Morte da parte. Renúncia ao direito afirmado. Impossibilidade. Ausência de representação. Ato praticado por advogado sem poderes. Decisão homologatória. Ação rescisória
DIDIER JR., Fredie BOMFIM, Daniela

Morte processual da ação cautelar
COSTA, Adriano Soares da

Motivação da sentença: características e perspectivas extra e endoprocessuais. Consequência resultantes da ausência de fundamentação
DONOSO, Denis

Motivação das decisões judiciais como garantia inerente do Estado Democrático de Direito
AMORIM, Letícia Balsamão

Motivação dos juízo fáticos-probatórios no novo CPC brasileiro
FLACH, Daisson

Mourinho: porquê tantas vitórias?
OLIVEIRA, Bruno
2006
Movimentos Sociais e expressões políticas da sociedade civil
FREIRE, Silene de Moraes

Mudança de nome por interesse commercial
CARNEIRO, Levi

Mudança no processo de execução
BRUNO, Susana de Morais Spencer

Mudanças climáticas: estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate as causas e efeitos do aquecimento global no contexto brasileiro
BERNARDO, Vinícius Lameira

Mulher casada
SANTOS, Marcello Ribeiro

Mulher separada: continuidade do uso do nome do marido
LEITE, Eduardo de Oliveira

Multa contratual: teoria e prática da cláusula penal
CASSETTARI, Christiano
2013
Multa e medidas atípicas no mandado de segurança: um tema com variações
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Multa pela falta de cumprimento espontâneo de obrigação de pagar contida em título executivo judicial: uma proposta de releitura do art.475-J diante das decisões do STJ
CAMPOS, Gledson Marques de DESTEFENNI, Marcos

Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado Federal
GONÇALVES, Fabiana Marcello PINHO, Humberto Dalla Bernardina de