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Carvalho & Carvalho
Luciana Carvalho e Antonio Carvalho
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Título:
Macabéa: o surgimento da morte pela escrita
Autor:
DIAS, Mauro Mendes
Ano:
Título:
Macabreia: a vida sem esperança
Autor:
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda
Ano:
Título:
Machiavelli, the Republican Tradition, and the Rule of Law
Autor:
BACCELLI, Luca
Ano:
Título:
Maçonaria: 100 instruções de aprendiz
Autor:
D'ELIA JUNIOR, Raymundo
Ano:
2007
Título:
Madame Bovary
Autor:
FLAUBERT, Gustave
Ano:
1998
Título:
Magistratura
Autor:
DIDIER JR., Fredie GAJARDONI, Fernando da Fonseca
Ano:
2015
Título:
Mainstreaming Human Rights in the European Union
Autor:
SCHUTTER, Olivier de
Ano:
Título:
Mais além do ocidente: entre o direito e o dever de salvação
Autor:
ROSA, Alexandre Morais da
Ano:
Título:
Mais esperto que o diabo: o mistério revelado da liberdade e do sucesso
Autor:
HILL, Napoleão
Ano:
2014
Título:
Mais positivo e menos positivismo
Autor:
PASSOS, José Joaquim Calmon de
Ano:
Título:
Majoração dos honorários sucumbenciais no recurso de apelação
Autor:
CAMBI, Eduardo POMPÍLIO, Gustavo
Ano:
Título:
Majoração dos honorários sucumbenciais no recurso de apelação
Autor:
CAMBI, Eduardo POMPÍLIO, Gustavo
Ano:
Título:
Mal cabe-a na cultura ou A Macabea nossa de cada dia
Autor:
SILVA, Cyro Marcos da
Ano:
Título:
Managing cultural expectations in international arbitration
Autor:
SUTTON, David St John
Ano:
Título:
Mandado de injunção: aspectos práticos
Autor:
CARDOSO, Oscar Valente
Ano:
Título:
Mandado de injunção como única saída viável para o suprimento das omissões inconstitucionais
Autor:
LOPES, Cynthia de Araújo Lima
Ano:
Título:
Mandado de injunção e greve no serviço público
Autor:
DECOMAIN, Pedro Roberto
Ano:
Título:
Mandado de segurança - pretensão normativa e não preventiva: carência de ação
Autor:
SANSEVERINO, Milton
Ano:
Título:
Mandado de segurança
Autor:
ALVIM, Eduardo Arruda
Ano:
2014
Título:
Mandado de segurança
Autor:
ARAÚJO, José Henrique Mouta
Ano:
2015
Título:
Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data, ação direita de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental
Autor:
MEIRELLES, Hely Lopes
Ano:
2003
Título:
Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data, ação direita de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental, o controle incidental de normas no direito brasileiro, a representação interventiva, a reclamação constitucional no STF
Autor:
MEIRELLES, Hely Lopes
Ano:
2006
Título:
Mandado de segurança: alguns aspectos atuais
Autor:
RIBEIRO, Antônio de Pádua
Ano:
Título:
Mandado de segurança: anulação dos lançamentos de IPTU, taxas de iluminação pública, conservação de vias públicas referentes a imóveis de igreja evangélica
Autor:
SOUZA, Gelson Amaro
Ano:
Título:
Mandado de segurança: cabimento da medida liminar após sua denegação
Autor:
TEMER, Michel
Ano:
Título:
Mandado de segurança coletivo
Autor:
AMARAL, Paulo Osternack SILVA, Ricardo Alexandre da
Ano:
Título:
Mandado de segurança coletivo: aspectos prátivos
Autor:
CARDOSO, Oscar Valente
Ano:
Título:
Mandado de segurança coletivo: concepção ampliativa ou restritiva na tutela dos direitos coletivos lato sensu?
Autor:
ROSSI, Júlio César
Ano:
Título:
Mandado de segurança coletivo: em defesa dos partidos políticos, associações, sindicatos, entidades de classe
Autor:
BULOS, Uadi Lamêgo
Ano:
1996
Título:
Mandado de segurança coletivo em matéria tributária
Autor:
ZANFERDINI, Flavia de Almeida Montingeli CUNHA, João Bosco da Nóbrega
Ano:
Título:
Mandado de segurança coletivo trabalhista: legitimidade e objetivo
Autor:
ALMEIDA NETO, João Alves
Ano:
Título:
Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: constituição e processo
Autor:
PASSOS, J.J. Calmon de
Ano:
1989
Título:
Mandado de segurança: comentários à Lei 12.016/2009
Autor:
REDONDO, Bruno Garcia OLIVEIRA, Guilherme Peres de CRAMER, Ronaldo
Ano:
2009
Título:
Mandado de segurança: comentários à Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009
Autor:
VITTA, Heraldo Garcia
Ano:
2010
Título:
Mandado de segurança: comentários às Leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66
Autor:
BUENO, Cassio Scarpinella
Ano:
2008
Título:
Mandado de segurança: considerações pontuais sobre a recém editada Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009
Autor:
CARNEIRO, Daniel Zanetti Marques
Ano:
Título:
Mandado de segurança contra ato judicial
Autor:
PINTO, Teresa Arruda Alvim
Ano:
1989
Título:
Mandado de segurança contra ato judicial
Autor:
VIANA, Juvêncio Vasconcelos
Ano:
Título:
Mandado de segurança contra ato judicial no regime da Lei n. 12.016/2009
Autor:
MELO, Gustavo de Medeiros
Ano:
Título:
Mandado de segurança contra ato omissivo: aspectos ligados a aprovação em concurso público
Autor:
ARAÚJO, José Henrique Mouta
Ano:
Título:
Mandado de segurança: da (in)constitucionalidade da fixação de honorários de sucumbência e a prospecção do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADIN no 4.296
Autor:
LUZ, Lauriano Pereira HOFFMANN, Eduardo
Ano:
Título:
Mandado de segurança e aprovação em concurso público: da expectativa de direito ao direito liquido e certo à nomeação, posse e exercício
Autor:
ARAÚJO, José Henrique Mouta
Ano:
Título:
Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo : enfoques trabalhistas e jurisprudência
Autor:
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
Ano:
1992
Título:
Mandado de segurança e sua medida liminar
Autor:
VIANA, Juvêncio Vasconcelos
Ano:
Título:
Mandado de segurança e sua medida liminar
Autor:
VIANA, Juvêncio Vasconcelos
Ano:
Título:
Mandado de segurança em matéria penal: algumas variáveis
Autor:
ARAÚJO, José Henrique Mouta
Ano:
Título:
Mandado de segurança em matéria tributária
Autor:
NEVES, Gustavo Bregalda
Ano:
Título:
Mandado de segurança em matéria tributária
Autor:
MACHADO, Hugo de Brito
Ano:
1995
Título:
Mandado de segurança em matéria tributária e a participação do orgão ao qual a autoriade coatora em vinculada: natureza jurídica. Ciência é citação (art. 7, inciso II)
Autor:
ALVIM, Eduardo Arruda
Ano:
Título:
Mandado de segurança individual: aspectos práticos
Autor:
CARDOSO, Oscar Valente
Ano:
Título:
Mandado de segurança: individual e coletivo : aspectos polêmicos
Autor:
FERRAZ, Sérgio
Ano:
1996
Título:
Mandado de segurança individual e coletivo: comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009
Autor:
MEDINA, José Miguel Garcia ARAÚJO, Fábio Caldas de
Ano:
2009
Título:
Mandado de segurança: ineficácia da liminar pelo decurso do prazo
Autor:
FLAKS, Mílton
Ano:
Título:
Mandado de segurança: momento processual para a prova do direito liquido e certo
Autor:
NERY JUNIOR, Nelson
Ano:
Título:
Mandado de segurança nos Juizados Especiais: uma exceção jurisprudencial
Autor:
COSTA, Silvio Nazareno
Ano:
Título:
Mandado de segurança para sustação de praça
Autor:
ALVIM, Arruda PORTO, Luiz Vicente Pellegrini
Ano:
Título:
Mandado de segurança preventivo
Autor:
MACHADO, Hugo de Brito
Ano:
Título:
Mandado de segurança preventivo
Autor:
NEVES, Fernando C. Queiroz
Ano:
Título:
Mandado de segurança: suspensão da sentença e da liminar
Autor:
FERRAZ, Sérgio
Ano:
Título:
Mandado de segurança, antecipação de tutela e controle difuso de constitucionalidade
Autor:
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio
Ano:
Título:
Mandado de segurança, legitimidade passiva ad causam e autoridades por equiparação, par. 2 e 3 do art. 1 da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009: (Lei do Mandado de Segurança)
Autor:
GUERRERO, Luis Fernando COELHO, Guilherme Gaspari
Ano:
Título:
Manual da justiça gratuita: de acordo com o novo Código de Processo civil
Autor:
CUNHA, Rogério de Vidal
Ano:
2016
Título:
MANUAL da mamãe: anuário 2015 : textos Lorena Rodrigues
Autor:
Ano:
Título:
Manual das pequenas causas
Autor:
DINAMARCO, Cândido Rangel
Ano:
1986
Título:
Manual das sucessões
Autor:
DIAS, Maria Berenice
Ano:
2013
Título:
manual de direito admnistrativo
Autor:
CAETANO, Marcello
Ano:
1960
Título:
Manual de direito ambiental: discussão de casos para cursos universitário com provas de concurso
Autor:
ANTUNES, Paulo de Bessa
Ano:
2011
Título:
Manual de direito civil: família
Autor:
NERY, Rosa Maria de Andrade
Ano:
2013
Título:
Manual de direito constitucional: actividade constitucional do estado
Autor:
MIRANDA, Jorge
Ano:
1997
Título:
Manual de direito constitucional: direitos fundamentais
Autor:
MIRANDA, Jorge
Ano:
2000
Título:
Manual de direito constitucional: direitos fundamentais
Autor:
MIRANDA, Jorge
Ano:
2008
Título:
Manual de direito constitucional: estrutura constitucional da democracia
Autor:
MIRANDA, Jorge
Ano:
2007
Título:
Manual de direito constitucional: estrutura constitucional do estado
Autor:
MIRANDA, Jorge
Ano:
1988
Título:
Manual de direito constitucional: inconstitucionalidade e garantia da constituição
Autor:
MIRANDA, Jorge
Ano:
2008
Título:
Manual de direito constitucional: preliminares : o estado e os sistema constitucionais
Autor:
MIRANDA, Jorge
Ano:
1997
Título:
Manual de direito eleitoral
Autor:
RODRIGUES, Marcelo Abelha JORGE, Flávio Cheim
Ano:
2014
Título:
Manual de direito falimentar: com a adaptação ao novo Código de Processo Civil de 1973, pelo Lei n. 6.014, de 27.12.1973
Autor:
LACERDA, J.C. Sampaio de
Ano:
1996
Título:
Manual de direito internacional público
Autor:
SILVA, G.E. do Nascimento ACCIOLY, Hilbebrando
Ano:
1998
Título:
Manual de direito penal brasileiro: parte especial
Autor:
ZAFFARONI, Eugenio Raúl
Ano:
2002
Título:
Manual de direito processual civil
Autor:
LIEBMAN, Enrico Tullio
Ano:
2003
Título:
Manual de direito processual civil
Autor:
LIEBMAN, Enrico Tullio
Ano:
2003
Título:
Manual de direito processual civil
Autor:
LIEBMAN, Enrico Tullio
Ano:
2003
Título:
Manual de direito processual civil
Autor:
MARQUES, José Frederico
Ano:
1997
Título:
Manual de direito processual civil: execução e processo cautelar
Autor:
SANTOS, Ernane Fidélis dos
Ano:
2006
Título:
Manual de direito processual civil: parte geral
Autor:
ALVIM, Arruda
Ano:
2000
Título:
Manual de direito processual civil: procedimentos especiais codificados e da legislação esparsas, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
Autor:
SANTOS, Ernane Fidélis dos
Ano:
2006
Título:
Manual de direito processual civil: processo de conhecimento
Autor:
SANTOS, Ernane Fidélis dos
Ano:
2006
Título:
Manual de direito processual civil: recursos e processo de execução
Autor:
BARROSO, Darlan
Ano:
2007
Título:
Manual de direito processual civil: volume único
Autor:
NEVES, Daniel Amorim Assumpção
Ano:
2016
Título:
Manual de garantías jurisdiccionales y procesales del derecho: organización judicial y prinipios rectores del proceso
Autor:
NAVARRETE, Antonio María Lorca
Ano:
1998
Título:
Manual de mediação judicial
Autor:
AZEVEDO, André Gomma de
Ano:
2013
Título:
Manual de processo civil: volume único
Autor:
CARREIRA, Guilherme Sarri
Ano:
2021
Título:
Manual de processo penal
Autor:
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
Ano:
2007
Título:
Manual de processo penal: de acordo com a Lei 12.403/2011
Autor:
GRECO FILHO, Vicente
Ano:
2012
Título:
Manual de teoria geral do estado
Autor:
FILOMENO, José Geraldo Brito
Ano:
1994
Título:
Manual do mandado de segurança
Autor:
DIREITO, Carlos Alberto Menezes
Ano:
1994
Título:
Manual do processo de execução
Autor:
ASSIS, Araken de
Ano:
2016
Título:
Manual do processo de execução
Autor:
ASSIS, Araken de
Ano:
2002
Título:
Manual dos recursos cíveis
Autor:
PINTO, Nelson Luiz
Ano:
2004
Título:
Manual teórico e prático da sentença cível
Autor:
JORGE, Mário Helton
Ano:
2012
Título:
Manuale della procedura civile
Autor:
MORTARA, Lodovico
Ano:
1929
Título:
Manuale della procedura civile
Autor:
MORTARA, Lodovico
Ano:
1929
Título:
Manuele della procedura civile
Autor:
MORTARA, Lodovico
Ano:
Título:
Manuele della procedura civile
Autor:
MORTARA, Lodovico
Ano:
1929
Título:
Maquiavel entre Repúblicas
Autor:
PANCERA, Carlo Gabriel Kszan
Ano:
2010
Título:
Marbury versus madison: uma leitura crítica
Autor:
GODOY, Miguel Gualano de CHUEIRI, Vera Karam de
Ano:
2017
Título:
Marco Civil da Internet: jurisprudência comentada
Autor:
SOUZA, Carlos Affonso
Ano:
2007
Título:
Marcos regulatórios do serviço público
Autor:
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo
Ano:
Título:
Marcos relevantes da história da responsabilidade civil
Autor:
BÔAS, Regina Vera Villas
Ano:
Título:
Margens de preferência aos produtos e serviços nacionais
Autor:
NOHARA, Irene Patrícia
Ano:
Título:
Maria ninguém? Cicinha
Autor:
CRESPO, Noêmia Santos
Ano:
Título:
Más allá del principio de proporcionalidad: el pluralismo estructural de los derechos fundamentales en el derecho constitucional de los Estados Unidos
Autor:
KUMM, Mathias
Ano:
Título:
Matéria controvertida unicamente de direito, casos idênticos, dispensa de citação e seus efeitos: primeiras impressões sobre a Lei 11.277/06
Autor:
DONOSO, Denis
Ano:
Título:
Matérias não sujeitas e preclusão para o estado-juiz
Autor:
RUBIN, Fernando
Ano:
Título:
Matriz teórica da common law inglesa e sua influência no direito internacional público costumeiro
Autor:
SILVA, Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker
Ano:
Título:
Matrizes do republicanismo
Autor:
BIGNOTTO, Newton
Ano:
2013
Título:
Matrizes estrangeiras
Autor:
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de
Ano:
Título:
Máximas de experiência: legitimação pela fundamentação
Autor:
FRANCO, Mariulza
Ano:
Título:
Meaningful Votes
Autor:
MCCOOL, Daniel
Ano:
Título:
Measuring popular and judicial deliberation: a critical comparison
Autor:
HUTT. Donald Bello
Ano:
Título:
Mecanismo alternativos de solução de controvérsias e acesso à justiça: a inafastabilidade da tutela jurisdicional recolocada
Autor:
SALLES, Carlos Alberto de
Ano:
Título:
Mecanismo alternativos de soluções de conflitos: algumas considerações introdutórias
Autor:
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de
Ano:
Título:
Mecanismo de fortalecimento e proteção ao denunciante no crime de corrupção dentro do ambiente corporativo (whistleblowing)
Autor:
ALVES, Elton Nunes José
Ano:
Título:
Mecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicas
Autor:
FARO, Julio Pinheiro
Ano:
Título:
Mecanismos de protección constitucional frente a crisis de la justicia
Autor:
FERRER, Ana Giacomette
Ano:
Título:
Mecanismos institucionais de controle e limitação do poder
Autor:
ROMEU, Christiane Itabaiana Martins Romêo
Ano:
Título:
Mecanismos políticos y jurídicos aplicados durante la transición Uruguaya para la superación del pasado
Autor:
PALERMO, Pablo Galain
Ano:
Título:
Mecanismos regulatórios
Autor:
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo
Ano:
Título:
Mechanical jurisprudence
Autor:
POUND, Roscoe
Ano:
Título:
Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (estado) a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial
Autor:
SALES, Lilia Maia de Morais LIMA, Daniel Hamilton Fernandes MONTE, Eriverton Resende
Ano:
Título:
Mediação e arbitragem de conflitos de consumo: panorama português
Autor:
CEBOLA, Cátia Marques
Ano:
Título:
Mediação e conciliação em nova era: conflitos normativos no advento do novo CPC e da Lei de Mediação
Autor:
SALLES, Carlos Alberto de MEGNA, Bruno Lopes
Ano:
Título:
Mediação e conciliação no Novo Código de Processo Civil: visão geral e nas ações de direito de família
Autor:
SILVA, Claudio Aparecido Ribas da
Ano:
Título:
Mediação e conciliação no Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil
Autor:
CUNHA, Leonardo Carneiro da LESSA NETO, João Luiz
Ano:
Título:
Mediação familiar: mitos, realidades e desafios
Autor:
AVILA, Eliedite Mattos
Ano:
Título:
Mediação no direito de família
Autor:
LAGO, Cristiano Álvares Valladares do
Ano:
Título:
Mediação no novo CPC: questionamentos reflexivos
Autor:
TARTUCE, Fernanda
Ano:
Título:
Mediação, negociação e cultura do contencioso
Autor:
REIS, Adacir
Ano:
Título:
Mediação, processo e constituição: considerações e sobre a autocomposição de conflitos no novo Código de Processo Civil
Autor:
TAVARES, Fernando Horta
Ano:
Título:
Mediación, paternalismo e incentivos: la experiencia de la mediación obligatotia en Argentina
Autor:
GIANNINI, Leandro J.
Ano:
Título:
Mediações de conflitos e a participação de crianças e adolescentes: reflexões para a prática do mediador
Autor:
SANTOS, Luís MOLINARI, Fernanda
Ano:
Título:
Medicina legal: à luz do direito penal e processual penal : teoria resumida e questões
Autor:
SANTOS, Willian Douglas Resinente dos
Ano:
2001
Título:
Medida cautelar antecipatória da penhora em execução fiscal
Autor:
BISPO, Rafael Minervino
Ano:
Título:
Medida cautelar de separação de corpos
Autor:
LIMA, Domingos Sávio Brandão
Ano:
Título:
Medida cautelar fiscal
Autor:
CONRADO, Paulo Cesar
Ano:
Título:
Medida cautelar fiscal : 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992
Autor:
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira
Ano:
Título:
Medida cautelar inominada. Pedido de extinção da obrigação ou, alternativamente, sua revogação com relação à entrega de vacinas. Cláusula compromissória. Recurso desprovido
Autor:
KUNTZ, Reis
Ano:
Título:
Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso extraordinário: necessária releitura do parágrafo único do art.800 do Código de Processo Civil diante do método de julgamento por amostragem
Autor:
PINTO, Christian Barros
Ano:
Título:
Medida cautelar, mandado de segurança e ato judicial
Autor:
ALVIM, Teresa Arruda
Ano:
1994
Título:
Medida cautelares, anticipatorias y de urgencia en el processo de amparo
Autor:
BERIZONCE, Roberto Omar
Ano:
Título:
Medida Liminar em mandado de segurança: cabimento em controle difuso de constitucionalidade
Autor:
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio
Ano:
Título:
Medida Liminar: notas ao art. 804 do CPC
Autor:
VIANA, Juvêncio Vasconcelos
Ano:
Título:
Medidas a serem adotadas pela AMB junto às instituições de ensino jurídico do país
Autor:
DEOLINDO, Vanderlei
Ano:
Título:
Medidas cautelares dos procedimentos específicos da homologação do penhor legal
Autor:
RAMOS, Leandro Manz Villas Boas
Ano:
Título:
Medidas cautelares fora da sede da arbitragem
Autor:
WALD, Arnoldo
Ano:
Título:
Medidas cautelares: no Código de Processo Civil de 1973
Autor:
TESHEINER, José Maria
Ano:
1974
Título:
Medidas cautelares nominadas: hipóteses de cabimento
Autor:
VIANA, Juvêncio Vasconcelos
Ano:
Título:
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
Autor:
HADDAD, Carlos Henrique Borlido
Ano:
Título:
Medidas coercitivas e cautelares no processo arbitral
Autor:
BERMUDES, Sérgio
Ano:
Título:
Medidas coercitivas e proporcionalidade: o caso WhatsApp
Autor:
TALAMINI, Eduardo
Ano:
Título:
Medidas de urgência x preliminary injuctions na propriedade industrial: breve análise de direito comparado
Autor:
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão CORRÊA, Gustavo Bahuschewskyj
Ano:
Título:
Medidas estruturantes e o processo democrático
Autor:
VIANA, Antônio Aurélio de Souza DAROWISH, Giselle Santos Couy
Ano:
Título:
Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: um anátema de suas inconstitucionalidade
Autor:
CARVALHO FILHO, Antônio SOUSA, Diego Crevelin de PEREIRA, Mateus Costa
Ano:
Título:
Medidas executivas atípicas: um breve diálogo com as injunctions na legislação dos estados da Califórnia e Nova Iorque
Autor:
FLORES, Fábio Pereira PINHEIRO NETO, Pedro Bentes
Ano:
Título:
Medidas executivas atípicas: uma leitura constitucional a partir do debate entre publicitas e garantista
Autor:
CARVALHO, Luciana Benassi Gomes
Ano:
2021
Título:
Medidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: art. 139, IV, do novo CPC
Autor:
NEVES, Daniel Amorim Assumpção
Ano:
Título:
Medidas indutivas inominadas: o cuidado com o fator shylockiano do Art. 139, IV, CPC
Autor:
SILVA, Bruno Campos SOUSA, Diego Crevelin de ROCHA, Jorge Bheron
Ano:
Título:
Medidas judiciais e ambiente digital
Autor:
GRINGS, Maria Gabriela
Ano:
Título:
Medidas liminar em ação civil pública
Autor:
ANDRADE, Valentino Aparecido de
Ano:
Título:
Medidas processuais cabíveis na execução fiscal em decorrência da vedação da prisão civil do depositário judicial
Autor:
MARTINS, Adriano Vidigal
Ano:
Título:
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha: abandono de posição jurídica (surrectio e supressio) : decretação da prisão preventiva
Autor:
PERRONI, Márcio Augusto Matias
Ano:
Título:
Medidas provisionais: comentários aos incisos IV e V do art. 888 do Código de Processo Civil
Autor:
PATIÑO, Ana Paula Corrêa
Ano:
Título:
Medidas provisórias
Autor:
PASSOS, José Joaquim Calmon de
Ano:
Título:
Medidas provisórias: mutação da Constituição?
Autor:
CLÈVE, Clèmerson Merlin
Ano:
Título:
Medidas urgentes (cautelares e a antecipadas ) a Lei 10.444/2003 e o início de correção de rota para um regime jurídico único
Autor:
TALAMINI, Eduardo
Ano:
Título:
Medio idoneo para incorporar la prueba al proceso civil y penal: revision del concepto de documento
Autor:
CARBONE, Carlos Alberto
Ano:
Título:
Medios alternativos de resolucion de conflitos en Argentina
Autor:
BERNARDO, Maria Valeria Di
Ano:
Título:
Medite nisso
Autor:
LACERDA, Felipe
Ano:
2019
Título:
Meio ambiente e minério de ferro como bem ambiental
Autor:
COSTA, Beatriz Souza
Ano:
Título:
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o Código Florestal de ontem
Autor:
PASSOS, José Joaquim Calmon de
Ano:
Título:
Meio ambiente, sua natureza perante a lei e sua tutela: anotações jurídicas em tema de agressão ambiental. Legitimidade do Ministério Público, órgão do Estado, para agir em juízo
Autor:
FRONTINI, Paulo Salvador
Ano:
Título:
Meio processual para obtenção de efeito suspensivo à apelação recebida somente no efeito devolutivo
Autor:
SANT'ANNA, Paulo Afonso de Souza
Ano:
Título:
Meios de defesa do devedor diante do título não executivo, fora os embargos à execução. Ações antônomas e arguição de não executividade
Autor:
THEODORO JÚNIOR, Humberto
Ano:
Título:
Meios de defesa do réu no Novo Código de Processo
Autor:
RICCIARDI, Fernando José Lafani Nogueira MAGALHÃES, Jéssica Martins Escapelato
Ano:
Título:
Meios de prova nos contratos eletrônicos, realizados por meio de internet
Autor:
PANICHI, Raphael Antonio Garrigoz
Ano:
Título:
Meios de sustação e de suspensão de leilões: o pagamento da dívida e o cancelamento do ato expropriatório
Autor:
DANIEL, Letícia Zuccolo Paschoal da Costa DORNA, Mário Henrique de Barros
Ano:
Título:
Meios diretos e indiretos de cobrança: execução e astreintes. A inscrição no Cadin cumpre devido processo legal?
Autor:
HOLANDA, Flávia L.P.
Ano:
Título:
Meios processuais de impugnação da partilha da herança
Autor:
NEVES, Rodrigo Santos
Ano:
Título:
Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem
Autor:
CUNHA, Leonardo José Carneiro da
Ano:
Título:
Memória de Pitanga
Autor:
CLEVE, Jeorling J. Cordeiro
Ano:
2010
Título:
Memória e justiça de transição: a resistência estudantil do Caco durante a ditadura militar
Autor:
SANTOS, Isaac Porto dos MENDES, Paulo
Ano:
Título:
Memórias de um processualistas
Autor:
DINAMARCO, Cândido Rangel
Ano:
2021
Título:
Memórias póstumas de Brás Cubas
Autor:
ASSIS, Machado de
Ano:
2017
Título:
Mensagem eletrônico: meio de prova apto à demonstração de seu envio, recebimento, conteúdo e autoria
Autor:
QUEIJO, Maria Elizabeth
Ano:
Título:
Mensagens eletrônicas não solicitadas como prática abusiva no mercado de consumo
Autor:
MORATO, Antonio Carlos
Ano:
Título:
Mentes geniais: aumente em 300% a capacidade do seu cérebro
Autor:
DELL'ISOLA, Alberto
Ano:
2013
Título:
Mentira e a falta da verdade (tutto II mondo é paese)
Autor:
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda
Ano:
Título:
Mercado, Fidúcia e banca: uma introdução ao exame do risco bancário e da regulação prudencial do sistema financeiro na perspectiva do crédito
Autor:
MIRAGEM, Bruno
Ano:
Título:
Mercadoria adquirida no exterior
Autor:
NOVAIS, Elaine Cardoso de Matos
Ano:
Título:
Mercando a Dor no Poder Judiciário: a questão do dano moral no "abandono afetivo"
Autor:
ROSA, Alexandre Morais da
Ano:
Título:
Mercosul e arbitragem internacional comercial: aspectos gerais e algumas possibilidades
Autor:
SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos
Ano:
1998
Título:
Mérito e coisa julgada material no processo cautelar
Autor:
ANUNCIAÇÃO, Orlene Aparecida
Ano:
Título:
Mérito no processo cautelar
Autor:
SOUZA, Gelson Amaro
Ano:
Título:
Mérito processual participado na ADIn 3.510
Autor:
COSTA, Fabrício Veiga
Ano:
Título:
Merleau-Ponty: da constituição à instituição
Autor:
CHAUI, Marilena
Ano:
Título:
Merleau-Ponty e a "filosofia da consciência"
Autor:
MOURINHO, Luiz Damon Santos
Ano:
Título:
Merleau-Ponty leitor dos clássicos
Autor:
MOURA, Carlos Alberto Ribeiro de
Ano:
Título:
Metademocratic interpretation and separation of powers
Autor:
BELL, Bernard W.
Ano:
Título:
Metafísica
Autor:
ARISTÓTELES
Ano:
2012
Título:
Metafísica na filosofia do direito hoje? uma leitura de Kant através de Norberto Bobbio
Autor:
OLIVEIRA JR., José Alcebíades de
Ano:
Título:
Método de trabalho do direito constitucional
Autor:
MÜLLER, Friedrich
Ano:
2005
Título:
Metodologia e execução da reforma da acção executiva
Autor:
lourenço, Paula Meira
Ano:
Título:
Metodologias ativas: uma proposta diferenciado para ensinar processo civil
Autor:
HELLMAN, Renê Francisco
Ano:
Título:
Métodos mais adequados de resolução de conflitos: núcleo dura da política judiciária nacional
Autor:
BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi
Ano:
Título:
Métodos ou tratamento adequado de conflitos?
Autor:
MAZZEI, Rodrigo CHAGAS, Bárbara Seccato Ruis
Ano:
Título:
MIchaelis: dicionário escolar italiano
Autor:
POLITO, André Guilherme
Ano:
2003
Título:
Microssistemas dos juizados especiais brasileiros
Autor:
MADUREIRA, Claudio Penedo RAMALHO, Lívio Oliveira
Ano:
Título:
Midia, holofote e punitivismo: o fomento para um sistema penal legitimado sob o clamor social
Autor:
ALVES, Leandra Elisa Ribeiro
Ano:
Título:
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
Autor:
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
Ano:
2012
Título:
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
Autor:
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
Ano:
2012
Título:
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
Autor:
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
Ano:
2012
Título:
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
Autor:
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
Ano:
2011
Título:
Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2
Autor:
DELEUZE, Gilles GUATTARI, Félix
Ano:
2011
Título:
Mind the gap between the new portfolio and the so-called old systems
Autor:
FACHIN, Luiz Edson
Ano:
Título:
Ministério Público
Autor:
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho
Ano:
Título:
Ministério Público e despesas processuais no Novo Código de Processo Civil
Autor:
LEONEL, Ricardo de Barros
Ano:
Título:
Ministério Público e efetividade do processo civil
Autor:
ZENKNER, Marcelo
Ano:
2006
Título:
Ministério Público em ação: atuação prática jurisdicional e extrajurisdicional
Autor:
ALVES, Leonardo Barreto Moreira BERCLAZ, Márcio Soares
Ano:
2015
Título:
Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo: à luz do direito civil-constitucional, do Código Civil de 2002 e do CDC
Autor:
FARIAS, Cristiano Chaves de
Ano:
Título:
Misceláneas argentinas del precedente judicial, y su relación con el nuevo CPC de Brasil
Autor:
SEDLACEK, Federico D.
Ano:
Título:
Mito e ideologia: objetos não manifestos no sistema penal
Autor:
TAVARES, Juarez
Ano:
Título:
Mitos y realidades alrededor del proceso civil
Autor:
VILLARREAL, Gabriel Hernández
Ano:
Título:
Modalidade de controle
Autor:
CARVALHO FILHO, José dos Santos
Ano:
Título:
Modalidade de liquidação disforme à anunciada no acórdão e oferta de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora
Autor:
DELFINO, Lúcio
Ano:
Título:
Modalidades
Autor:
NOHARA, Irene Patrícia
Ano:
Título:
Modelo constitucional de processo coletivo: um estudo crítico a partir da teoria das ações coletivas como ações temáticas
Autor:
COSTA, Fabrício Veiga
Ano:
Título:
Modelo dual de polícia e operacionalidade do sistema acusatório de processo penal brasileiro
Autor:
BALDAN, Edson Luís
Ano:
Título:
Modelos processuais penais: apontamentos para a análise do papel do juiz na produção probatória
Autor:
CHOUKR, Fauzi Hassan
Ano:
Título:
Modern Constitutionalism in China
Autor:
FENG, Lin
Ano:
Título:
Modern Moral Political Philosophy
Autor:
Cummins, Roberto C.
Ano:
Título:
Modern war and modern law
Autor:
KENNEDY, David
Ano:
Título:
Modernidade líquida
Autor:
BAUMAN, Zygmunt
Ano:
2001
Título:
Moderno direito internacional privado
Autor:
JO, Hee Moon
Ano:
2001
Título:
Modificação do ato administrativo
Autor:
MARTINS, Ricardo Marcondes
Ano:
Título:
Modificaciones a la ley Argetina de defesa del consumidor y su influencia en em Mercosur
Autor:
STIGLITZ, Gabriel
Ano:
Título:
Modificações da competência pela reforma do judiciário (emenda constitucional 45/2004) direito intertemporal e perpetuatio iurisdictionis
Autor:
NERY JUNIOR, Nelson
Ano:
Título:
Modificações da penhora
Autor:
SANTOS, Silas Silva
Ano:
Título:
Modificações do Projeto do novo Código de Processo Civil quanto à defesa do executado nas execuções por quantia
Autor:
BARROS NETO, Geraldo Fonseca de VANNUCCI, Rodolpho
Ano:
Título:
Modificações do regime de bens entre os cônjuges
Autor:
GALATI, Laércio
Ano:
Título:
Modificações do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Autor:
PASSARELLI, Luciano Lopes
Ano:
Título:
Modificações trazidas pela decisão da ADIn 2.591 sobre a constitucionalidade (e imperatividade) da aplicação do CDC aos contratos bancários, financeiros, de crédito e securitários: processos repetitivos. Diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil de 2002, as leis bancárias com pessoas físicas, consumidores, sob a luz da Constituição Federal de 1988 e a interpretação que lhe deu a Adin 2591
Autor:
MARQUES, Claudia Lima
Ano:
Título:
Momento de eficácia da sentença que aplica a penalidade de proibição de contratar com o poder público: art. 12 da Lei de Improbidade Administrativa
Autor:
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira
Ano:
Título:
Monitoring Fundamental Rights in the EU: The Contribution of the Fundamental Rights Agency
Autor:
ALSTON, Philip SCHUTTER, Olivier
Ano:
2005
Título:
Mora, inadimplemento absoluto e adimplemento substancial das obrigações
Autor:
MARTINS, Lucas Gaspar de Oliveira
Ano:
2011
Título:
Moral y sociedad. (reflexiones sobre "El lector" de Bernhard Schlink")
Autor:
CÁRCOVA, Carlos María
Ano:
Título:
Mordiscadas linguísticas
Autor:
FREIRE, Albino
Ano:
Título:
More Law, Less Democracy? Democracy and Transnational Constitutionalism
Autor:
DOBNER, Petra
Ano:
Título:
More Power, More Rights? The Supreme Court and Society in Mexico
Autor:
ANSOLABEHERE, Karina
Ano:
Título:
Moreira Alves v. Gilmar Mendes: a evolução das dimensões metodológicas e processual do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
Autor:
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo
Ano:
Título:
Morir bajo palabras
Autor:
PRICE, Jorge E. Douglas
Ano:
Título:
Morosidade da justiça com os dias contados
Autor:
FACCENDA, Ivo
Ano:
Título:
Morte da parte. Renúncia ao direito afirmado. Impossibilidade. Ausência de representação. Ato praticado por advogado sem poderes. Decisão homologatória. Ação rescisória
Autor:
DIDIER JR., Fredie BOMFIM, Daniela
Ano:
Título:
Morte processual da ação cautelar
Autor:
COSTA, Adriano Soares da
Ano:
Título:
Motivação da sentença: características e perspectivas extra e endoprocessuais. Consequência resultantes da ausência de fundamentação
Autor:
DONOSO, Denis
Ano:
Título:
Motivação das decisões judiciais como garantia inerente do Estado Democrático de Direito
Autor:
AMORIM, Letícia Balsamão
Ano:
Título:
Motivação dos juízo fáticos-probatórios no novo CPC brasileiro
Autor:
FLACH, Daisson
Ano:
Título:
Mourinho: porquê tantas vitórias?
Autor:
OLIVEIRA, Bruno
Ano:
2006
Título:
Movimentos Sociais e expressões políticas da sociedade civil
Autor:
FREIRE, Silene de Moraes
Ano:
Título:
Mudança de nome por interesse commercial
Autor:
CARNEIRO, Levi
Ano:
Título:
Mudança no processo de execução
Autor:
BRUNO, Susana de Morais Spencer
Ano:
Título:
Mudanças climáticas: estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate as causas e efeitos do aquecimento global no contexto brasileiro
Autor:
BERNARDO, Vinícius Lameira
Ano:
Título:
Mulher casada
Autor:
SANTOS, Marcello Ribeiro
Ano:
Título:
Mulher separada: continuidade do uso do nome do marido
Autor:
LEITE, Eduardo de Oliveira
Ano:
Título:
Multa contratual: teoria e prática da cláusula penal
Autor:
CASSETTARI, Christiano
Ano:
2013
Título:
Multa e medidas atípicas no mandado de segurança: um tema com variações
Autor:
ARAÚJO, José Henrique Mouta
Ano:
Título:
Multa pela falta de cumprimento espontâneo de obrigação de pagar contida em título executivo judicial: uma proposta de releitura do art.475-J diante das decisões do STJ
Autor:
CAMPOS, Gledson Marques de DESTEFENNI, Marcos
Ano:
Título:
Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado Federal
Autor:
GONÇALVES, Fabiana Marcello PINHO, Humberto Dalla Bernardina de
Ano:
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