# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
I fatto e l'interpretazione
TARUFFO, Michele

I giudice, il legislatore, la corte costituzionale e la gestione dellle politiche pubbliche: alcuni esempi di supplenza politica nell"ordinamento italiano
BILANCIA, Francesco

Iberian case study: the constitutionalism of democratization
TURA, Jordi Solé

Ideas para una teoria general del proceso
RIVAS, Adolfo Armando

Ideologie e modelli del processo civile
CIPRIANI, Franco
2001
Idolatry of Rights and Freedoms
HAMULÄK, Ondrej

Igualdad, clases y clasificaciones: qué es lo sospechoso de las categorías sospechosas?
SABA, Roberto P.

Igualdade de chance na sala de audiência e fora dela: da sua situação do ponto de vista austríaco
KÖNIG, Bernhard

Igualdade entre a filiação biológica e socioafetiva
WELTER, Belmiro Pedro

Igualdade entre cônjuges: as principais alterações após a Constituição Federal de 1988
GARBI, Carlos Alberto

Igualdade entre filhos no direito brasileiro atual: direito pós-moderno?
MARQUES, Claudia Lima CACHAPUZ, Maria Cláudia VITÓRIA, Ana Paula da Silva

Igualdade, identidade e direito à diferença: notas sobre os múltiplos estatutos jurídicos do cidadão do Século XXI
SLAIBI FILHO, Nagib

Igualiberdade: notas sobre a crítica dos direitos humanos
DIMOULIS, Dimitri
2016
II Codice del Consumo italiano e la tutela del contraente debole
MEZZASOMA, Lorenzo

II concetto di "prova" nel diritto processuale
TARUFFO, Michele

II nuovo art.111 Cost. e il processo civile
CHIARLONI, Sergio

II processo civile italiano tra efficienza garanzie
CIRPIANI, Franco

III poemas
CAEIRO, Alberto
1997
Il Contributo italiano alla storia del Pensiero
MECCARELLI, Massimo CHIOVENDA, Giuseppe
2012
Il fatto nel diritto costituzionale: (relazione al XXIX Convegno AIC, Catanzaro 16-18 ottobre 2014)
BIN, Robert

Il processo civile nello stato democratico
CIPRIANI, Franco
2010
Il titolo esecutivo dopo le recenti riforme del processo civile italiano
ANDOLINA, Italo Augusto

Ilegalidade da aplicação da lei dos representantes comerciais aos contratos de outra natureza: analogia e lei de exceção. Violação e literal disposição de lei configuração. Ação rescisória cabível
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Ilegalidade da decisões judiciais: análise dos precedentes à brasileira e do acesso à justiça no novo CPC
COUTINHO, Carlos Marden Cabral CATERINA, Rafaela Marjorie de Oliveira

Ilegibilidade, rejeição de contas e ação anulatória
DECOMAIN, Pedro Roberto

Ilegitimidade ativa dos conselhos profissionais para intentar execução fiscal
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Ilegitimidade da taxa estadual paulista de desarquivamento de autos findos: uma correta exegese incidental do STJ e outras questões correlatas
BUSSAMARA, Walter Alexandre

Imbricações entre competência de jurisdição, legitimidade e solidariedade na tutela da saúde pública
BEZERRA, Fábio Luiz de Oliveira

Imissão de posse - classificação de remédio imissório - de posse entre ações possessórias
CREDIE, Ricardo Arcoverde

Impacto do novo CPC sobre a produção de provas nas ações previdenciárias
SERAU JUNIOR, Marco Aurélio

Impactos da Emenda Constitucional n.45/2004 sobre o recurso extraordinário: a repercussão geral (ou transcendência) e a nova alínea d do inciso III do art. 102 da Constituição
FÉRES, Marcelo Andrade

Impactos da publicidade de alimentos dirigida a criança: questões éticas e legais
GONÇALVES, Tamara Amoroso

Impactos do novo CPC no processo coletivo
FONSÊCA, Vitor

Impactos do Novo CPC sobre os Juizados Especiais Federais
CARDOSO, Oscar Valente

Imparcialidade do juízo x a consciência do julgador no ato de decidir: um estudo crítico sob a ótica da processualidade democrática
COSTA, Fabrício Veiga

Imparcialidade e juiz natural: opinião doutrinária emitida pelo juiz e engajamento político do magistrado
NERY JUNIOR, Nelson

Imparcialidade e processo penal: da prevenção da competência ao juiz de garatias
MAYA, André Machado
2011
Impartialidade: a divisão funcional de trabalho entre partes e juiz a partir do contraditório
SOUZA, Diego Crevelin de
2021
Impartiality
MEDUS, Susan

Imparzialitá del giudice e giusto processo
VELLOSO, Adolfo Alvarado

Impedimento e suspeição no Novo Código de Processo Civil
SANTANA, Alexandre Ávalo ANDRADE NETO, Jose de

Impedimento e suspeição no processo administrativo
SOUSA, Alice Ribeiro de

Impenhorabilidade de bens no CPC/2015 e a hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencial
REDONDO, Bruno Garcia

Impenhorabilidade do bem de família
AMARAL, Paulo Osternack

Impenhorabilidade no projeto no novo CPC: sugestão para a relativização das impenhorabilidade da remuneração e do imóvel residencial
REDONDO, Bruno Garcia

Implementing the Right To Keep and Bear Arms for Self-Defense: An Analytical Framework and a Research Agenda
VOLOKH, Eugene

Implicações entre o jurídico e o social: reflexão que se faz urgente
PASSOS, J.J. Calmon de

Importação e exportação no direito tributário: imposto, taxas e contribuições
MELO, José Edaurdo Soares de
2014
Importância debitada na conta bancária, impugnação do correntista e ônus da prova
MONTEIRO NETO, Nelson

Importância e atualidade do direito romano
FRANÇA, R. Limongi

Importantes distinções práticas da preclusão para outros institutos de direito material e de direito processual
RUBIN, Fernando

Imposição de sanções administrativas no setor elétrico brasileiro: considerações sobre a resolução normativa Aneel 63/2004
FERNANDES, Eduardo Rossi

Impossibilidade de avaliação conjunta de vários bens para fins de arrematação
CARNEIRO, Durval Cintra

Impossibilidade de concessão ex officio da tutela antecipada
LOPES, João Batista

Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde: ApCiv0010305-93.2012.8.26.0011 do TJSP
SCHMITT, Cristiano Heineck

Imposto de renda: regime jurídico
AMARO, Luciano

Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do art. 192 da CTN - erro material no testo do art. 664, par. 4, do CPC/15
COMEL, Denise Damo

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI)
LEWIS, Sandra Barbon

Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR)
FRANCISCO, José Antonio PELLEGRINA, Marcello Jorge

Imposto sobre a transmissão de bens ou direitos a eles relativos - causas mortis e doação (ITCMD)
RODRIGUES, Marilene Talarico Martins

Imposto sobre o comércio exterior
BIFANO, Elidie Palma

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF)
BIFANO, Elidie Palma

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS)
SOUZA, Fátima Fernandes de

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
MELO, José Eduardo Soares de

Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA)
LOCATELLI, Soraya David Monteiro

Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)
RODRIGUES, Marilene Talarico Martins

Imposto sobre serviços e as operações de arrendamento mercantil
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Improbidade administrativa
OLIVEIRA, Alexandre Albagli FARIAS, Cristiano Chaves de GHIGNONE, Luciano Taques
2012
Improbidade administrativa
GARCIA, Emerson ALVES, Rogério Pacheco
2011
Improbidade administrativa ambiental
KHOURY, Luciana MARQUES, Daisy dos Santos

Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei n. 8.429/92
LUCON, Paulo Henrique dos Santos COSTA, Eduardo José da Fonseca COSTA, Guilherme Recena
2013
Improbidade administrativa: configuração e reparação do dano moral
GARCIA, Emerson

Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ: o esvaziamento do dolo nos arts. 9 e 11, e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10 da Lei 8.429/1992
CAMMAROSANO, Márcio PEREIRA, Flávio Henrique Unes

Improbidade administrativa e agente políticos
DECOMAIN, Pedro Roberto

Improbidade administrativa: pedido e sentença
ALENCAR, Rosmar Rodrigues

Improbidade administrativa versus investidura democrática
GHIGNONE, Luciano Taques

Improbidade processual: comportamento das partes e de seus procuradores no processo civil
MILMAN, Fabio
2009
Improcedência
DIDIER JR., Fredie MOUZALAS, Rinaldo SILVA, Beclaute Oliveira MARINHO, Rodrigo Saraiva
2015
Improcedência da ação!
GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos

Improcedência de ação declaratória e sua exequibilidade diante do NCPC
ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues

Improcedência do pedido para além das partes e o execício regular de direito: representação vazia em órgão de classe : ausência de danos morais em favor do representado
FROTA, Pablo Malheiros da Cunha PUGLIESE, Willian Soares

Improcedência e execução provisória: consequência possíveis para o arrematante
TEIXEIRA, José Roberto Fernandes COSTA, Adriana de Mendonça

Improcedibilità e giudicato
PIETROLUCCI, Andrea

Impromptu
MARANHÃO, Bernardo

Impugnação à execução de título judicial
CAMBI, Accácio

Impugnação ao cumprimento da sentença como hipóteses de relativização da coisa julgada
CARNEIRO, Henrique Gustavo

Impugnação ao cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura

Impugnação ao cumprimento de sentença de obrigação pecuniária
RODRIGUES, Luiza Silva

Impugnação ao cumprimento de sentença no Novo Código de Processo Civil: nado de novo?
OKU, Enio Nakamura

Impugnação contra a decisão que determina o sobrestamento de recurso repetitivo: fugindo de cama de Procusto
AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de FIGUEIREDO, Paulynne Rocha Valença

Impugnação dos fundamentos suficientes da decisão (STF : súmula,283; STJ : Súmula, n. 182
MONTEIRO NETO, Nelson

Impugnação e embargos do devedor nos títulos executivos inconstitucionais: a ampliação do caráter vinculante das decisões do STF
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Impugnação judicial à responsabilização dos sócios por débitos da empresa
ANDRADE, José Arildo Valadão de

Imunidade, isenção e não incidência
DERZI, Misabel Abreu Machado

In Defence of ‘Constitution’
WAHL, Rainer

In Defense of Judicial Review: a Reply to Professor Kramer
CHEMERINSKY, Erwin

In Search of Democratic Justice: What Courts Should Not Do: Argentina, 1983–2002
GARGARELLA, Roberto

In search of system neutrality: methodological issues in the drafting of European contract law rules
DANNEMANN, Gerhard

Inadmissibilidade da revelia nos juizados especiais cíveis estaduais quando o réu é representado por preposto na audiência: Lei 9.099/95, art.20
BIM, Eduardo Fortunato

Inadmissibilidade de implementação de guarda compartilhada em virtude do principio do melhor interesse do menor, alterando o direito de visitas para ampliar o tempo de permanência do pai com o filho
AMARAL, Luiz Fernando de Camargo Prudente do

Inadmissibilidade de oferecimento de defesa ou recurso na produção antecipada de provas (CPC/2015, art. 382, parágrafo 4)
HASHIMOTO, Marcos Noboru

Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
LUCON, Paulo Henrique dos Santos

Inatividade no processo penal brasileiro
DELMANTO JUNIOR, Roberto
2004
Incidência da norma e renúncia da prescrição
TEIXEIRA, José Roberto Fernandes

Incidência da regra jurídica inconstitucional: notas à margem de Pontes de Miranda
SILVA, Beclaute Oliveira

Incidente de arguição de inconstitucionalidade
LEITE, George Salomão MOUZALAS, Rinaldo

Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho
CUNHA, Leonardo Carneiro da DIDIER JR., Fredie

Incidente de declaração de inconstitucionalidade nos tribunais: a regra da reserva de plenário
BARIONI, Rodrigo

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
MEDEIROS NETO, Elias Marques de SOUZA, André Pagani de

Incidente de desconsideração de personalidade jurídica
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira

Incidente de falsidade ideológica em processo de inventário
ALVIM, Arruda

Incidente de insanidade mental: anotações aos arts. 149 a 154 do CPC com referência à jurisprudência
SCANDELARI, Gustavo Britta

Incidente de julgamento de recurso de revista repetitivos
BRANDÃO, Cláudio

Incidente de resolução de demandas repetitivas
TEMER, Sofia
2016
Incidente de resolução de demandas repetitivas
NUNES, Dierle

Incidente de resolução de demandas repetitivas
MARINONI, Luiz Guilherme
2016
Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil
CAMBI, Eduardo FOGAÇA, Mateus Vargas

Incidente de uniformização da jurisprudência suscitado pela parte: obrigatoriedade do acolhimento pelo pedido quando se configura o dissídio
MONTEIRO NETO, Nelson

Incidentes de desconsideração de personalidade jurídica
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da

Incidentes de resolução de demandas repetitivas: uma proposta de interpretação de seus procedimento
OLIVEIRA, Guilherme Peres de

Incomplete responses
SCHAUER, Frederick

Inconsistência jurisprudencial e segurança jurídica: o novo dever do tribunais no Código de Processo Civil brasileiro
DANTAS, Bruno

Inconstitucionalidade da citação por edital na ação popular: artigo 7, par.2, II, da Lei n.4.717/65
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Inconstitucionalidade da Lei n. 9.289/96: custas recursais devidas na insurgência limitada aos honorários advocatícios. Direito ao duplo grau de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional
SCHMIDT, Carolina

Inconstitucionalidade da vedação da medida liminar pra compensação de crédito tributária
MACHADO, Hugo de Brito

Inconstitucionalidade das restrições à concessão de liminares
REDONDO, Bruno Garcia

Inconstitucionalidade e aplicação pró-consumidor do art. 285-B do CPC
CANAN, Ricardo

Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações
LAURENTIIS, Lucas Catib de

Inconstitucionalidades do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório
ABBOUD, Georges CAVALCANTI, Marcos de Araújo

Indagações acerca da intempestividade do recurso prematuro e a Súmula n. 418 do STJ
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Indagações sobre a possibilidade da imputação penal à pessoa jurídica no âmbito dos delitos econômicos
RIOS, Rodrigo Sánches

Indeferimento da inicial e rejeição liminar da ação de improbidade administrativa
MACHADO, Fábio Cardoso MOTTA, Otávio Luiz Verdi

Indeferimento liminar da ação declaratória incidental, reconvenção, oposição, embargos do devedor e pedido de assistência
LIMA, Alcides de Mendonça

Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva do direito do consumidor
FREITAS FILHO, Roberto LIMA, Thalita Moraes

Indicaciones para la noción de caducidad
BIDART, Adolfo Gelsi

Indícios e presunções como meio de prova
MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino

Indícios e presunções na teoria da prova
MACHADO, Hugo de Brito

Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
NORONHA, Fernando

Indisponibilidade de bens e poder geral de cautela
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Indisponibilidade de bens na execução do crédito fiscal (artigo 185-A do Código Tributário Nacional)
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Indisponibilidade de bens na improbidade administrativa
CIANCI, Mirna

Industria farmacêutica tem indenização por dano moral majorada em decorrência da ausência de informação em bula de medicamento sobre os efeitos colaterais que causaram quadro patológico de compulsão por jogo na paciente
HOMMERDING, Adalberto Nasciso

Ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência
LUPI, André Lipp Pinto Bastos

Inépcia da inicial
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Inexatidão nos repasses de duodécimos à Câmara de Vereadores e seus reflexos na Lei de Improbidade administrativa
CHERUBINI, Karina Gomes

Inexequibilidade das sentenças declaratórias
LUCCA, Rodrigo Ramina de

Influência do direito administrativo italiano na construção das bases dogmáticas do direito administrativo brasileiro
MOTTA, Fabrício

Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
BARBOSA, Fernanda Nunes

Informações sobre arguição de descumprimento de preceito fundamental
PRADE, Péricles

Informal Constitutional Change: a Critical Introduction and Appraisal
PULIDO, Carlos Bernal

Informática, cyberlaw e e-commerce
LORENZETTI, Ricardo Luis

Informatização do Poder Judiciário e acesso à justiça: perspectivas atuais
GARCIA, Bruna Pinotti SILVA, Nelson Finotti

Informatização judicial do processo: a omissão no CPC e alguns problemas que acarretará
ALMEIDA FILHO, José Carlos Araújo

Infrações administrativas
RAMOS, Patrícia Pimental de Oliveira Chambers

Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
RODRIGUES, José Eduardo Ramos WALCACER, Fernando

Infraero e o monopólio da infraestrutura aeroportuária brasileira
RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves

Infuence District and the Courts: A Concept in Need of Clarity
ENGSTROM, Richard L.

Iniciação ao direito romano
GIORDANI, Mário Curtis
1991
Iniciação ao processo penal
CHOUKR, Fauzi Hassan
2018
Iniciativa judicial e prova documental procedente da internet
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado

Iniciativa probatoria de oficio
OLIÚ, Alejandro Abal

Início da personalidade da pessoa natural no projeto de Código Civil Brasileiro
ALMEIDA, Silmara Juny de Abreu Chinelato

Inovações da parte geral do projeto de Código Civil
GOMES, Luiz Roldão de Freitas

Inovações do processo civil quanto à execução
MARQUES, Dyogo Costa

Inovações principais do novo Código Civil
COSTA, Dilvanir José da

Inovações sobre a prescrição e suas repercussões nos processo que envolvem a Fazenda Pública
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Inovações tecnológicas a serviço do credor: aspectos da penhora por meio eletrônico - Lei 11.382/2006
DONIZETE, Elpídio

Inquérito civil: dez anos de um instrumento de cidadania
FERRAZ, Antonio Augusto Mello de Camargo

Inquérito policial
OLIVEIRA, Lourival Gonçalves de

Inquérito policial
MARQUES, Dyogo Costa

Inquérito policial: evolução histórica e (des)conformidade democrática
MORATO, Gil César de Carvalho Lemos

Inquirição de testemunha pelas partes: o Art. 212 do CPP
MARCÃO, Renato

Insensibilidade: a maldição alfabética
FABRICIUS, Dirk

Insolvência civil e o CPC-2015
AZEVEDO, Gustavo Henrique Trajano de

Inspeção judicial, internet e contraditório
GARCIA, André Almeida

Instabilidade judicial: reflexos econômicos e precedentes judiciais vinculantes
HENRIQUES FILHO, Ruy Alves

Institucionalización de la razón y representación argumentativa: la crítica del constitucionalismo garantista
ROIG, Francisco Javier Ansuátegui

Instituição publica federal e privada: universidades
BERGAS, Orivaldo P.

Instituições de direito civil: contratos : declaração unilateral de vontade : responsabilidade civil
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2004
Instituições de direito civil: direito das obrigações
NERY, Rosa Maria de Andrade NERY JUNIOR, Nelson
2015
Instituições de direito civil: direito das obrigações : direito hereditário
RUGGIERO, Roberto de
1958
Instituições de direito civil: direito das sucessões
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2004
Instituições de direito civil: direito de família
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2004
Instituições de direito civil: direitos de família : direitos reais e posse
RUGGIERO, Roberto de
1958
Instituições de direito civil: direitos reais : posse, propriedade, direitos reais de fruição, garantia e aquisição
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2003
Instituições de direito civil: famílias
NERY, Rosa Maria de Andrade
2015
Instituições de direito civil: introdução ao direito civil : teoria geral do direito civil
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2004
Instituições de direito civil: Introdução e parte geral : direito das pessoas
RUGGIERO, Roberto de
1957
Instituições de direito civil: parte geral
NERY, Rosa Maria de Andrade NERY JUNIOR, Nery
2015
Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2004
Instituições de direito civil: teoria geral do direito privado
NERY, Rosa Maria de Andrade NERY JUNIOR, Nery
2014
Instituições de direito penal: parte geral
REALE JÚNIOR, Miguel
2004
Instituições de direito penal: parte geral
REALE JÚNIOR, Miguel
2006
Instituições de direito processual civil
DINAMARCO, Cândido Rangel
2004
Instituições de direito processual civil
DINAMARCO, Cândido Rangel
2004
Instituições de direito processual civil: as relações processuais : a relação ordinária de cognição
CHIOVENDA, Giuseppe
2000
Instituições de direito processual civil: as relações processuais : a relação ordinária de cognição
CHIOVENDA, Giuseppe
2000
Instituições de direito processual civil: as relações processuais : a relação ordinária de cognição
CHIOVENDA, Giuseppe
2000
Instituições de direito público e privado
MARTINS, Sergio Pinto
2004
Instituições de direito romano: parte geral, direito de família, direito das coisas, direito das obrigações, direito das sucessões
MEIRA, Silvio A. B.
1968
Instituições de processo civil: introdução ao direito processual civil
GRECO, Leonardo
2015
Instituições de processo civil: processo de conhecimento
GRECO, Leonardo
2015
Instituições do processo civil
CARNELUTTI, Francesco
2000
Instituições do processo civil
CARNELUTTI, Francesco
2000
Instituições do processo civil
CARNELUTTI, Francesco
2000
Instituições e pluralismo na formação do direito brasileiro
WOLKMER, Antonio Carlos

Instituições estatais e conveniadas a adoção
MACHADO, Antônio Luiz Ribeiro

Instituting Deliberative Democracy
FEREJOHN, John

Institutional Determinants of the Judicialisation of Policy in Brazil and Mexico
RIOS-FIGUEROA, Julio TAYLOR, Matthew M.

Institutional Reform and Democratic Legitimacy: Deliberative Democracy and Transnational Constitutionalism
BOHMAN, James

Instituto de proteção à personalidade
FRANÇA, R. Limongi

Institutos do direito comum no processo civil brasileiro
LIEBMAN, Enrico Tullio

Instrumentalidade do processo e devido processo legal
PASSOS, J.J. Calmon de

Instrumentalidade do processo em crise
LEAL, André Cordeiro
2008
Instrumentalidade do processo em crise
LEAL, André Cordeiro
2008
Instrumentalismo x Neoinstitucionalismo: uma avaliação das críticas neoinstitucionalistas à teoria da instrumentalidade do processo
COSTA, Alexandre Araújo COSTA, Henrique Araújo

Instrumento público: conceito e características
LIMA, Ruy Cirne

Instrumentos de antecipação dos efeitos da tutela recursal: embargos de declaração, apelação independente e recurso adesivo
NUNES, Cleucio Santos

Instrumentos democráticos ambientais e inovações da jurisprudência ambiental na vigência da Constituição de 1988
MACHADO, Paulo Affonso Leme

Instrumentos para revogação de precedentes no sistema Common law
PORTES, Maira

Insuficiência de provas e causas da infração penal ou da pena
BARROS, Romeu Pires de Campos

Insuficiência probatória, ônus da prova e poderes instrutórios do juiz
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de

Insuportabilidade da vida em comum: questão proposta : ônus de sua prova
MOURA, Mário Aguiar

Integração na área da segurança pública: o grande desafio constitucional
MORAES, Alexandre de

Integração ou aplicação do direito positivo
GONÇALVES, Simone Cruxên

Inteligência artificial e padronização decisória: compreendendo o cenário brasileiro de convergência entre tecnologia e processo
PAOLINELLI, Camilla NASCIMENTO, Cláudio

Inteligência artificial. sentença por algoritmo e o princípio da razoável duração do processo
GALENO, Felipe CÂNDIDO, Silvério de Oliveira

Inteligência do artigo 146 do CTN no Regime jurídico do ISS de sociedade de profissionais liberais
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Inteligência do artigo 93, inciso II, Letra "a" e inciso III da Constituição Federal: magistrado que consta três vezes da listra para promoção para tribunal, por merecimento, tem direito a obrigatória nomeação
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Inteligência dos artigos 137,138 e 139 do Código Civil
BARROS, Renato de

Interculturalismo y derechos indígenas: más allá de la consulta previa
REÁTEGUI, Flavio

Interdição de prédio comercial pelo Poder Público: inadequação da medida provisional
ANDRADE, Valentino Aparecido de

Interdisciplinaridade "ecologização" do discurso jurídico e enfrentamento das mudanças climáticas: Subsídios da jurisprudência do Superior Tribunal da Justiça
SOARES JÚNIOR, Jarbas ALVARENGA, Luciano J.

Interesse de agir na ação de prestação de contas em face de contra corrente bancária
BARBOSA, Edgard Fernando

Interesse processual nos processo judiciais de benefícios previdenciários
CARDOSO, Oscar Valente

Interesse público e dos direitos humanos: o parquet na justiça cível democrática como fiscal de estrita - a correta aplicação da lei na interpretação do novo Código de Processo Civil
MAIA NETO, Cândido Furtado

Interesse recursal e sucumbência
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

Interesse recursal eventual e o recurso adesivo condicional ao julgamento do recurso principal
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

Interesses difusos: conceito e legitimação para agir
MANCUSO, Rodolfo de Carmargo
2013
Interesses difusos e coletivos
ANDRADE, Adriano MASSON, Cleber ANDRADE, Landolfo
2018
Interesses difusos e coletivos
MANCUSO, Rodolfo de Camargo

Interesses difusos e coletivos
ANDRADE, Adriano MASSON, Cleber ANDRADE, Landolfo
2018
Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: apontamento
VIGLIAR, José Marcelo
2005
Interessi diffusi
ALPA, Guido

Interferência extrajudicial sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal
MELLO, Patrícia Perrone Campos

Internacionalização da Amazônia e a questão ambiental: o direito das populações tradicionais e indígenas à terra
BENATTI, José Heder

International Aspects of Democratization
WHITEHEAD, Laurence

Interposição e processamento de recurso extraordinário
DECOMAIN, Pedro Roberto

Interposição simultânea de recursos especial e extraordinário: interpretação das súmulas 126/STJ e 283/STF
SEOANE, Diego Sales

Interpretaçã do contrato: o princípio da boa-fé - deterioração da coisa locada que acarrete sua imprestabilidade - retomada para reforma
PASSOS, J.J. Calmon de

Interpretação conforme a Constituição: conceito, técnica e efeitos
LAURENTIIS, Lucas Catib de
2012
Interpretação da boa-fé nos contratos brasileiros: os princípios jurídicos em uma abordagem relacional (contra a euforia principiológica )
MACEDO JR., Ronaldo Porto

Interpretação da lei e de precedentes: civil law e common law
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim

Interpretação das leis processuais
COUTURE, Eduardo J.
1956
Interpretação das Leis processuais
COUTURE, Eduardo J.
1993
Interpretação de cláusula testamentária
BERMUDES, Sérgio

Interpretação de testamento e de contrato social: nulidade de partilha e cessão de mandato
FRANÇA, R. Limongi

Interpretação do art. 82, n. III, do Código de Processo Civil
ALVIM, Arruda

Interpretação do contrato
ALMEIDA, Carlos Ferreira de

Interpretação do contrato: ponderação de interesses e solução de conflitos
VICENZI, Marcelo
2011
Interpretação do direito tributário: entre a coerência e a consistência
VASCONCELLOS, Fernando Andreoni
2014
Interpretação dos negócios jurídicos: a "causa curiana" e o artigo 85 do Código Civil brasileiro
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita

Interpretação e aplicação das normas jurídicas
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Interpretação e aplicação de convenções internacionais em matéria substantiva, processual e conflitual
OLIVEIRA, Renata Fialho de
2014
Interpretação e humanização da lei
MELLO, Baptista de

Interpretação e integração da legislação tributária
SABBAG, Eduardo

Interpretação e objetividade . Quando o direito diz o que não queremos ouvir
STRUCHINER, Noel

Interpretação extensiva e analogia: um ensaio de distinção e o papel do STJ
DECOMAIN, Pedro Roberto

Interpretação extensiva, do par. 2 do art. 40, da Lei do Divórcio
CRESCI SOBRINHO, Elício

Interpretação jurídica e a sistematização do direito
NAVARRO, Plabo E. RODRIGUEZ, Jorge L.

Interpretação no direito em geral
BITTAR, Carlos Alberto

Interpretação teleológica do art. 698 do CPC: a problemática existente na questão da intimação do credor hipotecária para praça de imóvel penhorado
RAMOS, Guillermo Federico

Interpretação, vigência e aplicação da Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN)
DELGADO, José Augusto

Interpretación conforme clave para la legitimidad democrática en el control constitucional normativo
GONZÁLEZ SEGOVIA, Christian Omar

Interpretación y hermeneutica del derecho
FRANÇA, R. Limongi

Interpretações liberais e teóricos-discursivas dos direitos humanos
GÜNTHER, Klaus

Interpretando o Código de Defesa do Consumidor
GRAU, Eros Roberto

Interpretation of law in the age og enlightenment: from the rule of the king to the rule of law
YASUTOMO, Morigiwa STOLLEIS, Michael HALPÉRIN, Jean-Louis
2011
Interpreting the Women’s Movement
ACKERMAN, Bruce

Interrogatório on-line ou virtual: constitucionalidade do ato e vantagens em sua aplicação
PINTO, Ronaldo Batista

Interrupção de prescrição
LIMA, Edgard de Oliveira

Intersexualidade - retificação de registro civil: quesitos da curadoria de família
BARROS, Inajá Guedes

Intervenção da OAB - honorários advocatícios em valor irrisório: assistência simples, e não amicus curriae
CUNHA, Leonardo Carneiro da

Intervenção de terceiro na arbitragem
ALVIM, J.E. Carreira

Intervenção de terceiro por ordem do juiz: a intervenção iussu iudicis no processo civil
CINTRA, Lia Carolina Batista
2017
Intervenção de terceiro: responsabilidade civil do Estado
VENOSA, Sílvio de Salvo

Intervenção de terceiros
RODRIGUES, Daniel Colnago
2007
Intervenção de terceiros
ARAÚJO, Fabio Caldas de
2015
Intervenção de terceiros
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de

Intervenção de terceiros
DINAMARCO, Cândido Rangel
2006
Intervenção de terceiros e revelia
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

Intervenção de terceiros no NCPC
FLEXAS, Alexandre Martins

Intervenção de terceiros no Novo Código de Processo Civil
SANTOS, Marina França

Intervenção de terceiros: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/2015)
BRASILINO, Fábio Ricardo Rodrigues CARVALHO, Thiago Ribeiro de GONÇALVES, Fábio Enrique

Intervenção do estado no processo de seleção das universidades públicas: regime de cotas
BERGAS, Orivaldo P. VISQUETTI, Carminha A.

Intervenção do juiz da verdade processual: considerações sobre a dinâmica da realização das provas no processo civil brasileira
BACARIM, Maria Cristina de Almeida NOGUEIRA, Mariella Ferraz de Arruda Pollice

Intervenção do Ministério Público nas causas a que se refere o art. 82, III do Código de Processo Civil
PASSOS, J.J. Calmon de

Intervenção do Ministério Público nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
NERY JUNIOR, Nelson

Intervenção forçada de terceiros e responsabilidade civil do Estado
CÂMARA, Alexandre Freitas

Intimações eletrônicas no regime da Lei n. 11.419, de 19 dezembro de 2006
BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara

Intolerância religiosa e estado-nação: a experiência moderna e o desafio da contemporaneidade
PAIXÃO, Cristiano

Intorno alla durata dela sospensione necessaria
GIUSSANI, Andrea

Introdução (ao direito processual civil)
SCHWAB, Karl Heinz

Introdução à filosofia
HEIDEGGER, Martin
2009
Introdução à filosofia moral e permeações do direito e da ética
SANTOS, André Carvalho Badini dos

Introdução ao direito internacional
JO, Hee Moon
2004
Introdução ao direito processual alemão
SCHWAB, Karl Heinz

Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação
FERRAZ JR., Tercio Sampaio
2003
Introdução ao estudo do processo civil: discursos, ensaios e conferências
COUTURE, Eduardo J.
2003
Introdução ao estudo do processo: fundamentos ao garantismo processual brasileiro
PEREIRA, Mateus Costa
2020
Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo: a propósito da urgência na realização da justiça
FONSECA, Isabel Celeste M.
2002
Introdução ao estudo sistemático dos procedimentos cautelares
CALAMANDREI, Piero
2000
Introdução ao federal rules of evidence e os pontos de encontro com o Código de Processo Civil de 2015
CARVALHO, Nathália Gonçalves de Miranda

Introdução ao pensamento complexo
MORIN, Edgar
2015
Introdução ao processo civil
SOUSA, Miguel Teixeira de
2000
Introdução ao processo civil
BERMUDES, Sérgio
2006
Introdução ao processo civil alemão
BENEDUZI, Renato
2015
Introdução ao sistema de tutela cognitivas sumárias do Projeto do novo Código de Processo Civil
ARAÚJO, José Aurélio de

Introdução aos crimes contra o consumidor
SANGUINÉ, Odone

Introdução às raízes históricas do princípio da cooperação (kooperationsmaxime)
KOCHEM, Ronaldo

Introdução crítica ao processo penal: fundamentos da instrumentalidade constitucional
LOPES JR., Aury
2006
Introdução geral ao direito: interpretação da Lei : temas para uma reformulação
WARAT, Luis Alberto
1994
Introducción a la teoría de sistemas
LUHMANN, Niklas
1996
Introduccion al estudio del derecho procesal: primeira parte
VELLOSO, Adolfo Alvarado

Invalidade dos atos jurídicos: nulidades, anulabilidades - conversão
GOMES, Luiz Roldão de Freitas

Invalidade e ineficácia do negócio jurídico
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Invalidade processuais no Código de Processo Civil de 2015
Eduardo Scarparo

Inventário: curso nas férias forenses
PELUSO, Antonio Cesar

Inventário: dividas passivas dos herdeiros
VIEIRA, Octaviano

Inventário e partilha no Novo Código de Processo Civil: arts. 610 a 673
SILVA, Cid Eduardo Brown da

Inventário judicial ou extrajudicial: separação e divórcio consensuais por escritura pública - primeiras reflexões sobre a Lei n. 11.441/07
HILL, Flávia Pereira PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

Inventário judicial: realidades e perspectivas
CARVALHO, Wesley Corrêa

Inventário, distribuição de bens em vida quando há herdeiros menores
FRANÇA, Francisco Ferreira

Inventário, partilha, separação judicial e divórcio consular: análise primeira de dua viabilidade à luz da Lei 11.441/2007
CAHALI, Francisco José

Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
HERTEL, Daniel Roberto

Inventário, separação ou divórcio amigável sem processo judicial: conforme Lei n. 11.441
MONTEIRO NETO, Nelson

Inventários e partilhas: direitos das sucessões
OLIVEIRA, Euclides Benedito de AMORIM, Sebastião Luiz
2008
Inversão do ônus da prova e tutela de direitos transindividuais
CAMBI, Eduardo

Investigação de paternidade com suposto pai falecido: atualização médico-pericial - descrição dos primeiros casos brasileiros empregando o exame do DNA possibilidades e limitações
MATTOS FILHO, João Lélio de

Investigação de paternidade: considerações sobre a aplicação da metodologia "HLA"
CAMARA FILHO, João Lélio Peake de

Investigação de paternidade: data do nascimento - dúvida - valor da prova genética - ação improcedente - apelação provida - voto vencido
LIMA, Carlos Octavio da Veiga

Investigação de paternidade e alimentos
AZEVEDO, Álvaro Villaça

Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo - qual prevalece?
NICOLAU JUNIOR, Mauro

Inviabilidade do propositura da ação executiva para cobrar do sacador letras de câmbio sacadas por empresas brasileira no exterior
WALD, Arnoldo

IRDR e a decisão de suspensão dos processos: a leitura adequada do art. 982 do Código de Processo Civil
ROSSI, Júlio César MUNDIM, Luís Gustavo Reis

Irrecorribilidade das decisões interlocutórias e regime de agravo no Projeto do novo CPC
LESSA, Guilherme Thofehrn

Irregular Combatants and Prisoner of War Status
GOLDMAN, Robert Kogod

Irretroatividade da lei e o direito adquirido
PEREIRA, Mirian Freire

Is Constitutionalism Compatible with Islam?
BAHLUL, Raja

Is it all about the word? deliberative separation of powers
MENDES, Conrado Hübner

Isolamento social e reabertura de atividades não essenciais: controle judicial de atos discricionários em tempos do novo coronavírus (Covid-19)
CAMBI, Eduardo LIMA, Diogo de Araujo NOVAK, Mariana Sartori

Isonomia dinâmica e vulnerabilidade no direito processual civil
BARBOSA, Rafael Vinheiro Monteiro MAIA, Marcio Carvalho

Isonomia processual: condição sine qua non para a efetividade material do processo
SOARES, Leonardo Oliveira

Istituzioni di diritto processuale
FAZZALARI, Elio
1996
Iura novit curia y decisión imparcial
MEROI, Andrea A.

Ius postulandi na Justiça do Trabalho: acesso à justiça ou injustiça?
JARDIM, Lícia Bonesi